14ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1/2025 · PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2025 · 27/01/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA-SP, CONFORME ESTABELECE.

DR. LEANDRO

PROJETO DE LEI Nº 58/2025 · 25/04/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 430.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 57/2025 · 25/04/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 56/2025 · 25/04/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$5.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2025 · 28/04/2025

ALTERA O ART.103-C DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 - CÓDIGO DE POSTURAS

DR. LEANDRO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2025 · 28/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR CRIANÇAS, PARA ACOMPANHAMENTO DE DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMERSON PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 146/2025 · 28/04/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROFISSIONAIS LOTADOS NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA NETO.

SARGENTO MORENO

REQUERIMENTO Nº 145/2025 · 28/04/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE OCUPAM FUNÇÃO DE CONFIANÇA.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 144/2025 · 28/04/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTAS QUE ATUAM NO TRANSPORTE ESCOLAR.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 143/2025 · 28/04/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONCURSOS PÚBLICOS EM ABERTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO.

DÉBORA ROMANI

REQUERIMENTO Nº 142/2025 · 28/04/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CASOS DE QUEIMADAS QUE AINDA OCORREM EM ÁREA PÚBLICA AO LADO DA ETEC RURAL.

DÉBORA ROMANI

REQUERIMENTO Nº 138/2025 · 28/04/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ACERCA DO REQUERIMENTO Nº 74/2025.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 311/2025 · 28/04/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS VIAS TIETÊ, BRASÍLIA E FLORIANO PEIXOTO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 310/2025 · 28/04/2025

INDICA À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO E A CINORP (CONSÓRCIO INTERMUNICIAL DO NOROESTE PAULISTA) PARA QUE SEJA CRIADA UMA CASA DE APOIO INTERMUNICIPAL PARA PACIENTES DO SUS EM NOSSO MUNICIPIO

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 309/2025 · 28/04/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, AONDE ESTÁ LOCALIZADO O POÇO DA SAEV AMBIENTAL, NO FINAL DA RUA APARECIDA DO OESTE, NO DISTRITO DE SIMONSEN.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 308/2025 · 28/04/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS DURANTE AS FEIRAS LIVRES REALIZADAS ÀS QUINTAS-FEIRAS NA PRAÇA SÃO BENTO, ESTENDENDO-SE ÀS DEMAIS PRAÇAS QUE TAMBÉM SEDIAM FEIRAS.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 307/2025 · 28/04/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPINTURA DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, QUE ESTÃO ILEGÍVEIS.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 305/2025 · 28/04/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INTERLIGAÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS CAROBEIRAS E PARQUE BOA VISTA I E II.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 304/2025 · 28/04/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS FRANCISCO VILAR HORTA E ANTÔNIO FREDERICO, COM AS MARGINAIS JOSÉ MARÃO FILHO E NASSER MARÃO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 303/2025 · 28/04/2025

INDICA À DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE TOLDO DE COBERTURA SOB O PORTÃO DE ENTRADA/SAÍDA DA E.E PROF. UZENIR COELHO ZEITUNE.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 302/2025 · 28/04/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE APRESENTE PROJETO DE LEI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO COM O OBJETIVO DE PRESTAR HOMENAGEM PÓSTUMA AO SR. PEDRO SCAMATTI, POR MEIO DA DENOMINAÇÃO DO PONTILHÃO DE ACESSO AO 6º DISTRITO EMPRESARIAL VALDEVIR DAVANÇO DE VOTUPORANGA, PELO BAI... INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE APRESENTE PROJETO DE LEI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO COM O OBJETIVO DE PRESTAR HOMENAGEM PÓSTUMA AO SR. PEDRO SCAMATTI, POR MEIO DA DENOMINAÇÃO DO PONTILHÃO DE ACESSO AO 6º DISTRITO EMPRESARIAL VALDEVIR DAVANÇO DE VOTUPORANGA, PELO BAIRRO JARDIM ITÁLIA.

DR. LEANDRO

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 2 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2025 · PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2025 · 24/03/2025

ALTERA O O INCISO VIII DO ART.307 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977.

O WARTÃO

Sem página pública para esta matéria (movimentacao).

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 21/2025 · PROJETO DE LEI Nº 21/2025 · 14/04/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA EM EVENTOS CULTURAIS E DIVERSÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NATIELLE GAMA

PROTOCOLO Nº 145/2025 · 28/04/2025

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 111/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 144/2025 · 28/04/2025

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 113/2025DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 143/2025 · 28/04/2025

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 109/2025DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 142/2025 · 28/04/2025

INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL - EXPEDIENTE DIA 28-04-2025

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 141/2025 · 28/04/2025

OFÍCIO Nº 306/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - GABINETE DO PREFEITO - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 51, §1º, INCISO I DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ENCAMINHA CÓPIA DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.

PODER EXECUTIVO

INDICAÇÃO Nº 306/2025 · 28/04/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO DNIT PARA QUE SEJA VIABILIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PARALELA À LINHA FÉRREA.

DÉBORA ROMANI

PROJETO DE LEI Nº 58/2025 · 25/04/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 430.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 57/2025 · 25/04/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 56/2025 · 25/04/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$5.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2025 · 28/04/2025

ALTERA O ART.103-C DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 - CÓDIGO DE POSTURAS

DR. LEANDRO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2025 · 28/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR CRIANÇAS, PARA ACOMPANHAMENTO DE DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMERSON PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 146/2025 · 28/04/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROFISSIONAIS LOTADOS NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA NETO.

SARGENTO MORENO

REQUERIMENTO Nº 145/2025 · 28/04/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE OCUPAM FUNÇÃO DE CONFIANÇA.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 144/2025 · 28/04/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTAS QUE ATUAM NO TRANSPORTE ESCOLAR.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 143/2025 · 28/04/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONCURSOS PÚBLICOS EM ABERTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO.

DÉBORA ROMANI

REQUERIMENTO Nº 142/2025 · 28/04/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CASOS DE QUEIMADAS QUE AINDA OCORREM EM ÁREA PÚBLICA AO LADO DA ETEC RURAL.

DÉBORA ROMANI

REQUERIMENTO Nº 138/2025 · 28/04/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ACERCA DO REQUERIMENTO Nº 74/2025.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 311/2025 · 28/04/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS VIAS TIETÊ, BRASÍLIA E FLORIANO PEIXOTO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 310/2025 · 28/04/2025

INDICA À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO E A CINORP (CONSÓRCIO INTERMUNICIAL DO NOROESTE PAULISTA) PARA QUE SEJA CRIADA UMA CASA DE APOIO INTERMUNICIPAL PARA PACIENTES DO SUS EM NOSSO MUNICIPIO

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 309/2025 · 28/04/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, AONDE ESTÁ LOCALIZADO O POÇO DA SAEV AMBIENTAL, NO FINAL DA RUA APARECIDA DO OESTE, NO DISTRITO DE SIMONSEN.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 308/2025 · 28/04/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS DURANTE AS FEIRAS LIVRES REALIZADAS ÀS QUINTAS-FEIRAS NA PRAÇA SÃO BENTO, ESTENDENDO-SE ÀS DEMAIS PRAÇAS QUE TAMBÉM SEDIAM FEIRAS.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 307/2025 · 28/04/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPINTURA DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, QUE ESTÃO ILEGÍVEIS.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 305/2025 · 28/04/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INTERLIGAÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS CAROBEIRAS E PARQUE BOA VISTA I E II.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 304/2025 · 28/04/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS FRANCISCO VILAR HORTA E ANTÔNIO FREDERICO, COM AS MARGINAIS JOSÉ MARÃO FILHO E NASSER MARÃO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 302/2025 · 28/04/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE APRESENTE PROJETO DE LEI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO COM O OBJETIVO DE PRESTAR HOMENAGEM PÓSTUMA AO SR. PEDRO SCAMATTI, POR MEIO DA DENOMINAÇÃO DO PONTILHÃO DE ACESSO AO 6º DISTRITO EMPRESARIAL VALDEVIR DAVANÇO DE VOTUPORANGA, PELO BAI... INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE APRESENTE PROJETO DE LEI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO COM O OBJETIVO DE PRESTAR HOMENAGEM PÓSTUMA AO SR. PEDRO SCAMATTI, POR MEIO DA DENOMINAÇÃO DO PONTILHÃO DE ACESSO AO 6º DISTRITO EMPRESARIAL VALDEVIR DAVANÇO DE VOTUPORANGA, PELO BAIRRO JARDIM ITÁLIA.

DR. LEANDRO

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 2 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2025 · PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2025 · 24/03/2025

ALTERA O O INCISO VIII DO ART.307 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977.

O WARTÃO

Sem página pública para esta matéria (movimentacao).

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 21/2025 · PROJETO DE LEI Nº 21/2025 · 14/04/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA EM EVENTOS CULTURAIS E DIVERSÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NATIELLE GAMA

PROTOCOLO Nº 145/2025 · 28/04/2025

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 111/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 144/2025 · 28/04/2025

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 113/2025DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 143/2025 · 28/04/2025

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 109/2025DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 142/2025 · 28/04/2025

INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL - EXPEDIENTE DIA 28-04-2025

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 141/2025 · 28/04/2025

OFÍCIO Nº 306/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - GABINETE DO PREFEITO - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 51, §1º, INCISO I DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ENCAMINHA CÓPIA DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.

PODER EXECUTIVO