16ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 60/2025 · 05/05/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$60.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 64/2025 · 07/05/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 62/2025 · 05/05/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2025.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 63/2025 · 05/05/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PRÓPRIOS, ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO CULTURAL ZEQUINHA DE ABREU DE VOTUPORANGA, NOS TERMOS DAS LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXE... AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PRÓPRIOS, ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO CULTURAL ZEQUINHA DE ABREU DE VOTUPORANGA, NOS TERMOS DAS LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2025.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2025 · 22/04/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 523 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 65/2025 · 09/05/2025

INSTITUI O PROGRAMA NOSSO ABRIGO NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 64/2025 · 07/05/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00.

PODER EXECUTIVO

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 60/2025 · PROJETO DE LEI Nº 60/2025 · 05/05/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$60.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 67/2025 · 12/05/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.100.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 66/2025 · 12/05/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 430.000,00.

PODER EXECUTIVO

INDICAÇÃO Nº 331/2025 · 12/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DAS VIAS RUBENS ROVERI E JOÃO FERREIRA DO NASCIMENTO, BAIRRO VOTUPORANGA I.

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 330/2025 · 12/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUERCHE, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO TRECHO DEFRONTE AO Nº 3954.

DANIEL DAVID

REQUERIMENTO Nº 155/2025 · 12/05/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA USO NO MUNICÍPIO.

DÉBORA ROMANI

REQUERIMENTO Nº 154/2025 · 12/05/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À PROPRIEDADE DO PRÉDIO DO ANTIGO MERCADÃO MUNICIPAL.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 332/2025 · 12/05/2025

INDICA AO PODER EXCUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADAS, REFORMA DO VESTIÁRIO, ILUMINAÇÃO, BEBEDOURO, ENTRE OUTRAS MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO CAMPO DE FUTEBOL PROFº LUIZ CARLOS TOLONI, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL PRADO, AO LADO DO GINÁSIO MÁRIO COVAS.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 327/2025 · 12/05/2025

INDICA AO PODER EXECCUTIVO QUE REALIZE O AUMENTO DA POTÊNCIA DAS LUMINÁRIAS, COM O OBJETIVO DE TORNAR A ILUMINAÇÃO MAIS CLARA, NO CENTRO DE LAZER GABRIEL JABUR , SITUADA NA RUA ORLANDO LUIZ TEIXEIRA, NO RESIDENCIAL VILA FRANCESA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 326/2025 · 12/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE ORIENTAÇÃO, INDICANDO A LOCALIZAÇÃO DE ESCOLAS, HOSPITAIS E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, SEGUINDO AS DIRETRIZES DO MANUAL BRASILEIRO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ESTABELECIDO PELO CONTRAN (CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO).

DÉBORA ROMANI

PROTOCOLO Nº 159/2025 · 12/05/2025

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2025 - REVOGA O ART.103-C DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 - CÓDIGO DE POSTURAS.

DR. LEANDRO

PROJETO DE LEI Nº 61/2025 · 12/05/2025

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PEDRO SCAMATTI.

DR. LEANDRO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2025 · 12/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR JOSÉ ROBERTO MEDALHA.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 328/2025 · 12/05/2025

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE APRESENTE PROJETO DE LEI PARA QUE A ESCOLA ESTADUAL PARK RESIDENCIAL COLINAS PASSE A DENOMINAR ESCOLA ESTADUAL OLGA BALBO FERREIRA FONTES.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 325/2025 · 12/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FARMACÊUTICO DURANTE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA FARMÁCIA DO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON, AOS FINAIS DE SEMANA.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2025 · 12/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 329/2025 · 12/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A SUBSTITUÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE TODO O BAIRRO JARDIM MORINI.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 333/2025 · 12/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ROÇAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON, ESPECIALMENTE NO TRECHO CONHECIDO COMO:LINHÃO.

VILMAR DA FARMÁCIA