19ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 71/2025 · 26/05/2025

DISPÕE SOBRE ALTERA ÇÃO DAS LEIS Nº 7. 205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.300.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2025 · 28/04/2025

ALTERA O ART.103-C DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 - CÓDIGO DE POSTURAS

DR. LEANDRO

PROJETO DE LEI Nº 78/2025 · 02/06/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.5º DA LEI Nº 4.985, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 77/2025 · 02/06/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.086, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR DE ALUGUEL COM TAXÍMETRO, MEDIANTE PAGAMENTO DE TARIFA ESTABELECIDA PELO PODER PÚBLICO - SERVIÇO DE TÁXI.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 76/2025 · 02/06/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$104.200,00

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2025 · 02/06/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR DE GESTÃO FINANCEIRA E PREVIDENCIÁRIA, A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR GESTÃO CONTÁBIL, ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL INICIAL DO CARGO DE TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2025 · 30/05/2025

ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 540, DE 28 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 193/2025 · 02/06/2025

OFÍCIO GAP/OF/Nº 416/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 154/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 191/2025 · 02/06/2025

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 148/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 190/2025 · 02/06/2025

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 151/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 189/2025 · 02/06/2025

GAP/OF/Nº 380; Nº 383; Nº 399; Nº 405; Nº 410/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 192/2025 · 02/06/2025

CONVITE ESPECIAL DA COPAEV - CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE VOTUPORANGA - CONVIDAM A TODOS PARA PARTICIPAREM DO CULTO DE POSSE DA DIRETORIA BIÊNIO 2025/2027 QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 6 DE JUNHO DE 2025 ÀS 19H30 NO TEMPLO IGREJA SHEKINAH

DIVERSOS

REQUERIMENTO Nº 168/2025 · 02/06/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS PELO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURA EM NOME DA QUITANDA 9 DE JULHO, E DEMAIS QUITANDAS E COMÉRCIO EM GERAL.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 171/2025 · 02/06/2025

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE TERRENOS LOCALIZADOS NAS AVENIDAS SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, FORTUNATO TARJINO GRANJA, PRESTES MAIA, ANTÔNIO MORETIN, NASSER MARÃO, DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, JOSÉ SILVA MELO E HORÁCIO DOS SANTOS.

DANIEL DAVID

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2025 · PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2025 · 19/05/2025

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 109 E 179 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

DANIEL DAVID

REQUERIMENTO Nº 170/2025 · 02/06/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO MUNCÍPIO.

DÉBORA ROMANI

MOÇÃO Nº 10/2025 · 02/06/2025

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA AO GOVERNADOR DO ESTADO TARCÍSIO DE FREITAS, MOÇÃO DE APOIO À SANÇÃO DO PROJETO DE LEI 1712/2023 QUE GARANTE GRATUITADE DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL AOS POLICIAIS CIVIS, PENAIS, TÉCNICO-CIENTÍFICOS E MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 371/2025 · 02/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS, APOIO, ESTRUTURAÇÃO NAS ATIVIDADES COM RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DESSA CATEGORIA PROFISSIONAL.

EMERSON PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 75/2025 · 09/06/2025

DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SEPULTURAS, LÓCULOS, GAVETAS, CARNEIROS OU LOCAL ESPECÍFICO NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 370/2025 · 02/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE EQUIPAMENTOS DE EPIS - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.

EMERSON PEREIRA

PROTOCOLO Nº 194/2025 · 02/06/2025

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 71/2025

PODER EXECUTIVO

INDICAÇÃO Nº 369/2025 · 02/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE CESTAS BÁSICAS AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS.

EMERSON PEREIRA

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 71/2025 · PROJETO DE LEI Nº 71/2025 · 26/05/2025

DISPÕE SOBRE ALTERA ÇÃO DAS LEIS Nº 7. 205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.300.000,00.

PODER EXECUTIVO

REQUERIMENTO Nº 172/2025 · 02/06/2025

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO CORPO CLÍNICO E AOS COLABORADORES DA CLÍNICA OFTALMO COMPANY PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

GASPAR

REQUERIMENTO Nº 169/2025 · 02/06/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS OFERECIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 374/2025 · 02/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE RETORNE OU AMPLIE O SERVIÇO DE TELEATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE VISANDO DESAFOGAR AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 373/2025 · 02/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA RIO GRANDE, DEFRONTE AO CEM PROF. CLARY BRANDÃO BERTONCINI.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 368/2025 · 02/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE VOTUPORANGA, A ENTREGA DE MEDICAMENTOS ORAIS UTILIZADOS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO E TERAPIA HORMONAL, DESCENTRALIZANDO A ENTREGA ATUALMENTE REALIZADA PELA DRS XV DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 367/2025 · 02/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A ELABORAÇÃO DE CARTAZES E PANFLETOS DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DOS CINCO PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, PARA SEREM FIXADOS E DISTRIBUÍDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 366/2025 · 02/06/2025

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E VIABILIZE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE PESSOAS NEURODIVERGENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

NATIELLE GAMA

REQUERIMENTO Nº 173/2025 · 02/06/2025

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS ATLETAS DA CATEGORIA SUB-18 E COMISSÃO TÉCNICA DA ESCOLINHA DE FUTSAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ NA FASE REGIONAL DA COPA DA JUVENTUDE, E DE VICE CAMPEÃ NA SUPER COPA PAULISTA SUL MINAS.

OSMAIR FERRARI

INDICAÇÃO Nº 375/2025 · 02/06/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A ALTERAÇÃO DO §2º DO ART. 139 E DO §2º DO ART. 143 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

SARGENTO MORENO