26ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROTOCOLO Nº 332/2025 · 04/08/2025

GAP/OF/Nº 592/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 425/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 331/2025 · 04/08/2025

GAP/OF/Nº 590/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 424/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 330/2025 · 04/08/2025

GAP/OF/Nº 596/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 427/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 329/2025 · 04/08/2025

GAP/OF/Nº 598/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 440/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 328/2025 · 04/08/2025

GAP/OF/Nº 597/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 428/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 327/2025 · 04/08/2025

GAP/OF/Nº 606/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 489/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 326/2025 · 04/08/2025

GAP/OF/Nº 594/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 414/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ E RICARDO BOZO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 325/2025 · 04/08/2025

GAP/OF/Nº 595/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 415/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ E RICARDO BOZO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 324/2025 · 04/08/2025

GAP/OF/Nº 593/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 448/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 323/2025 · 04/08/2025

GAP/OF/Nº 605/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 193/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 322/2025 · 04/08/2025

GAP/OF/Nº 591/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 486/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 321/2025 · 04/08/2025

GAP/OF/Nº 667/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 320/2025 · 04/08/2025

GAP/OF/Nº 626/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 319/2025 · 04/08/2025

GAP/OF/Nº 604/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 318/2025 · 04/08/2025

GAP/OF/Nº 644; Nº 645; Nº 646; Nº 647; Nº 648; Nº 649; Nº 650; Nº 652; Nº 653; Nº 654; Nº 655; Nº 656; Nº 657; Nº 658 E Nº 659/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA CONVITE A TODOS OS VEREADORES PARA PRESTIGIAREM A SOLENIDADE QUE MARCARÁ A RETOMADA DAS OBRAS... GAP/OF/Nº 644; Nº 645; Nº 646; Nº 647; Nº 648; Nº 649; Nº 650; Nº 652; Nº 653; Nº 654; Nº 655; Nº 656; Nº 657; Nº 658 E Nº 659/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA CONVITE A TODOS OS VEREADORES PARA PRESTIGIAREM A SOLENIDADE QUE MARCARÁ A RETOMADA DAS OBRAS DO SHOPPING DE VOTUPORANGA, EMPREENDIMENTO QUE REPRESENTA UM IMPORTANTE MARCO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL QUE SERÁ PROMOVIDO PELO GRUPO DE INVESTIDORES DE VOTUPORANGA, EM PARCERIA COM O GRUPO CVPAR, E ACONTECERÁ NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), ÀS 10H, NO PRÉDIO DO FUTURO SHOPPING, LOCALIZADO NA AVENIDA NASSER MARÃO, Nº 3773 – PARQUE INDUSTRIAL I.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 317/2025 · 04/08/2025

GAP/OF/Nº 627; Nº 628; Nº 629; Nº 630; Nº 631; Nº 632; Nº 633; Nº 634; Nº 635; Nº 636; Nº 637; Nº 638; Nº 639; Nº 640 E Nº 641/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA CONVITE A TODOS OS VEREADORES PARA PRESTIGIAREM OS EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AOS 88 ANOS DE VOTUP... GAP/OF/Nº 627; Nº 628; Nº 629; Nº 630; Nº 631; Nº 632; Nº 633; Nº 634; Nº 635; Nº 636; Nº 637; Nº 638; Nº 639; Nº 640 E Nº 641/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA CONVITE A TODOS OS VEREADORES PARA PRESTIGIAREM OS EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AOS 88 ANOS DE VOTUPORANGA, ONDE QUE HAVERÁ ENTREGA DE OBRAS, LANÇAMENTO DE PROJETOS E ATRAÇÕES TURÍSTICAS.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 101/2025 · 31/07/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, DE CUSTEIO OU INVESTIMENTO, PARA SUBSIDIAR DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 333/2025 · 04/08/2025

OFÍCIO SEI Nº 27970/2025/CODEM/AESRIC/DIR-ANTT - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, INTERNACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO - COORDENAÇÃO DE DEMANDAS FEDERATIVAS – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 195/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 316/2025 · 04/08/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO CONVIDA TODOS OS VEREADORES PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL DO ORÇAMENTO ESTADUAL DE 2026 A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025, QUINTA-FEIRA, ÀS 18 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 315/2025 · 01/08/2025

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO DE NORMATIZAÇÃO E APOIO AO GABINETE - ENCAMINHA O OFÍCIO Nº 77/2025-FDE-PR EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 254/2024 A QUAL SOLICITA ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ELÉTRICA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO PARA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE... GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO DE NORMATIZAÇÃO E APOIO AO GABINETE - ENCAMINHA O OFÍCIO Nº 77/2025-FDE-PR EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 254/2024 A QUAL SOLICITA ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ELÉTRICA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO PARA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE AUTORIA DO EX-VEREADOR JURANDIR BENEDITO DA SILVA.

DIVERSOS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025 · 30/07/2025

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

REQUERIMENTO Nº 217/2025 · 04/08/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À DEMANDAS DE PACIENTES DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO AGUARDANDO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CIRURGIAS.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 216/2025 · 04/08/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ALÇAS DE ACESSO NA RODOVIA PÉRICLES BELINI, NA ALTURA DA ESTRADA MUNICIPAL NELSON BOLOTÁRIO E RUA VITÓRIO ALBARELLO.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 524/2025 · 04/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA A SUBSTTUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LED, EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA SANTA LUZIA.

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 523/2025 · 04/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE COM DESENHOS DE PATAS DE ANIMAIS DEFRONTE AO HOSPITAL VETERINÁRIO, EM AMBOS OS LADOS DA VIA, PRÓXIMO A POLÍCIA AMBIENTAL E PARQUE DA CULTURA PROFº ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDES.

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 518/2025 · 04/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA RUA PASCHOALINO PEDRAZOLLI, BAIRRO JAMIR DANTÔNIO, ENFATIZANDO A ÁREA DE LAZER DANIEL DOURADO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 517/2025 · 04/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAR GUINCHO E PÁTIO VIRTUAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 519/2025 · 31/07/2025

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PLANTANÇÃO DE ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DAS AVENIDAS SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA E PREFEITO MÁRIO POZZOBON.

DÉBORA ROMANI

PROJETO DE LEI Nº 102/2025 · 04/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO DE VOTUPORANGA EM EVENTOS OFICIAIS E ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, DETERMINA SUA EXECUÇÃO SEMANAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, REVOGA A LEI Nº 3.327, DE 5 DE SETEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 516/2025 · 04/08/2025

INDICA AO MINISTRO DO ESPORTES ANDRÉ FUFUCA PARA QUE DESTINE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NAS IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS DA CONSTRUTORA PACAEMBU.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 515/2025 · 04/08/2025

INDICA À SECRETÁRIA ESTADUAL DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE DESTINE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NAS IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS DA CONSTRUTORA PACAEMBU.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 514/2025 · 04/08/2025

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO PARA QUE DESTINE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NAS IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS DA CONSTRUTORA PACAEMBU.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 513/2025 · 04/08/2025

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI PARA QUE DESTINE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NAS IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS DA CONSTRUTORA PACAEMBU.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 512/2025 · 04/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA PACIENTES EM TRATAMENTOS PALIATIVOS, PARA AQUELES QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM OS CUSTOS DE UM TRATAMENTO PARTICULAR.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 511/2025 · 04/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE PARA OS COMPLEXOS ESPORTIVOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 510/2025 · 04/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NAS IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS DA CONSTRUTORA PACAEMBU.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 507/2025 · 04/08/2025

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO QUE INTERCEDA JUNTO À AGÊNCIA PAULISTA DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E COMPETITIVIDADE - INVESTSP, A FIM DE VIABILIZAR A INCLUSÃO DE VOTUPORANGA NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DA NOVA UNIDADE DA COCA-COLA DO BRASIL.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 506/2025 · 04/08/2025

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE INTERCEDA JUNTO À AGÊNCIA PAULISTA DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E COMPETITIVIDADE - INVESTSP, A FIM DE VIABILIZAR A INCLUSÃO DE VOTUPORANGA NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DA NOVA UNIDADE DA COCA-COLA DO BRASIL.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 505/2025 · 04/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À AGÊNCIA PAULISTA DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E COMPETITIVIDADE - INVESTSP, A FIM DE VIABILIZAR A INCLUSÃO DE VOTUPORANGA NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DA NOVA UNIDADE DA COCA-COLA DO BRASIL.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 504/2025 · 04/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO ADEQUADA E CONTÍNUA DO ELEVADOR INSTALADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO LEÔNIDAS PEREIRA DE ALMEIDA.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 103/2025 · 04/08/2025

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI 1.769, DE 19 DE MARÇO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE HOMENAGENS PÓSTUMAS

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 522/2025 · 04/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E CUIDADO EM SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VOTUPORANGA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 521/2025 · 04/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO PARA PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 520/2025 · 04/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU AOS CONTRIBUINTES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO COM COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS COM O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

RICARDO BOZO

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 87/2025 · PROJETO DE LEI Nº 87/2025 · 21/07/2025

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA QUE COMERCIALIZAREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS OU FRAUDADOS.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 527/2025 · 04/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TRASNFORME EM VIA DE MÃO DUPLA, A AVENIDA NASSER MARÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS XAVANTES ATÉ GUARARAPES, COM SUBSTITUIÇÃO DO SEMÁFORO DE DUAS FASES PARA O DE TRÊS FASES, NO CRUZAMENTO DO PONTILHÃO ANTÔNIO BRANDÃO, COM A SUPRACITADA AVENIDA.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 526/2025 · 04/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, CONFLUÊNCIA COM A RUA ANTÔNIO CETRONE, BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 525/2025 · 04/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON, CONFLUÊNCIA COM A RUA AGENOR SAGRES, BAIRRO POZZOBON.

SARGENTO MORENO

PROTOCOLO Nº 332/2025 · 04/08/2025

GAP/OF/Nº 592/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 425/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 331/2025 · 04/08/2025

GAP/OF/Nº 590/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 424/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 330/2025 · 04/08/2025

GAP/OF/Nº 596/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 427/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 329/2025 · 04/08/2025

GAP/OF/Nº 598/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 440/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 328/2025 · 04/08/2025

GAP/OF/Nº 597/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 428/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 327/2025 · 04/08/2025

GAP/OF/Nº 606/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 489/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 326/2025 · 04/08/2025

GAP/OF/Nº 594/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 414/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ E RICARDO BOZO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 325/2025 · 04/08/2025

GAP/OF/Nº 595/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 415/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ E RICARDO BOZO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 324/2025 · 04/08/2025

GAP/OF/Nº 593/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 448/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 323/2025 · 04/08/2025

GAP/OF/Nº 605/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 193/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 322/2025 · 04/08/2025

GAP/OF/Nº 591/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 486/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 321/2025 · 04/08/2025

GAP/OF/Nº 667/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 320/2025 · 04/08/2025

GAP/OF/Nº 626/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 319/2025 · 04/08/2025

GAP/OF/Nº 604/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 318/2025 · 04/08/2025

GAP/OF/Nº 644; Nº 645; Nº 646; Nº 647; Nº 648; Nº 649; Nº 650; Nº 652; Nº 653; Nº 654; Nº 655; Nº 656; Nº 657; Nº 658 E Nº 659/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA CONVITE A TODOS OS VEREADORES PARA PRESTIGIAREM A SOLENIDADE QUE MARCARÁ A RETOMADA DAS OBRAS... GAP/OF/Nº 644; Nº 645; Nº 646; Nº 647; Nº 648; Nº 649; Nº 650; Nº 652; Nº 653; Nº 654; Nº 655; Nº 656; Nº 657; Nº 658 E Nº 659/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA CONVITE A TODOS OS VEREADORES PARA PRESTIGIAREM A SOLENIDADE QUE MARCARÁ A RETOMADA DAS OBRAS DO SHOPPING DE VOTUPORANGA, EMPREENDIMENTO QUE REPRESENTA UM IMPORTANTE MARCO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL QUE SERÁ PROMOVIDO PELO GRUPO DE INVESTIDORES DE VOTUPORANGA, EM PARCERIA COM O GRUPO CVPAR, E ACONTECERÁ NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), ÀS 10H, NO PRÉDIO DO FUTURO SHOPPING, LOCALIZADO NA AVENIDA NASSER MARÃO, Nº 3773 – PARQUE INDUSTRIAL I.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 317/2025 · 04/08/2025

GAP/OF/Nº 627; Nº 628; Nº 629; Nº 630; Nº 631; Nº 632; Nº 633; Nº 634; Nº 635; Nº 636; Nº 637; Nº 638; Nº 639; Nº 640 E Nº 641/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA CONVITE A TODOS OS VEREADORES PARA PRESTIGIAREM OS EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AOS 88 ANOS DE VOTUP... GAP/OF/Nº 627; Nº 628; Nº 629; Nº 630; Nº 631; Nº 632; Nº 633; Nº 634; Nº 635; Nº 636; Nº 637; Nº 638; Nº 639; Nº 640 E Nº 641/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA CONVITE A TODOS OS VEREADORES PARA PRESTIGIAREM OS EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AOS 88 ANOS DE VOTUPORANGA, ONDE QUE HAVERÁ ENTREGA DE OBRAS, LANÇAMENTO DE PROJETOS E ATRAÇÕES TURÍSTICAS.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 101/2025 · 31/07/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, DE CUSTEIO OU INVESTIMENTO, PARA SUBSIDIAR DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 333/2025 · 04/08/2025

OFÍCIO SEI Nº 27970/2025/CODEM/AESRIC/DIR-ANTT - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, INTERNACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO - COORDENAÇÃO DE DEMANDAS FEDERATIVAS – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 195/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 316/2025 · 04/08/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO CONVIDA TODOS OS VEREADORES PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL DO ORÇAMENTO ESTADUAL DE 2026 A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025, QUINTA-FEIRA, ÀS 18 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 315/2025 · 01/08/2025

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO DE NORMATIZAÇÃO E APOIO AO GABINETE - ENCAMINHA O OFÍCIO Nº 77/2025-FDE-PR EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 254/2024 A QUAL SOLICITA ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ELÉTRICA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO PARA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE... GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO DE NORMATIZAÇÃO E APOIO AO GABINETE - ENCAMINHA O OFÍCIO Nº 77/2025-FDE-PR EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 254/2024 A QUAL SOLICITA ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ELÉTRICA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO PARA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE AUTORIA DO EX-VEREADOR JURANDIR BENEDITO DA SILVA.

DIVERSOS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025 · 30/07/2025

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

REQUERIMENTO Nº 217/2025 · 04/08/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À DEMANDAS DE PACIENTES DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO AGUARDANDO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CIRURGIAS.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 216/2025 · 04/08/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ALÇAS DE ACESSO NA RODOVIA PÉRICLES BELINI, NA ALTURA DA ESTRADA MUNICIPAL NELSON BOLOTÁRIO E RUA VITÓRIO ALBARELLO.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 524/2025 · 04/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA A SUBSTTUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LED, EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA SANTA LUZIA.

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 523/2025 · 04/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE COM DESENHOS DE PATAS DE ANIMAIS DEFRONTE AO HOSPITAL VETERINÁRIO, EM AMBOS OS LADOS DA VIA, PRÓXIMO A POLÍCIA AMBIENTAL E PARQUE DA CULTURA PROFº ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDES.

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 518/2025 · 04/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA RUA PASCHOALINO PEDRAZOLLI, BAIRRO JAMIR DANTÔNIO, ENFATIZANDO A ÁREA DE LAZER DANIEL DOURADO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 517/2025 · 04/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAR GUINCHO E PÁTIO VIRTUAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 519/2025 · 31/07/2025

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PLANTANÇÃO DE ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DAS AVENIDAS SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA E PREFEITO MÁRIO POZZOBON.

DÉBORA ROMANI

PROJETO DE LEI Nº 102/2025 · 04/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO DE VOTUPORANGA EM EVENTOS OFICIAIS E ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, DETERMINA SUA EXECUÇÃO SEMANAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, REVOGA A LEI Nº 3.327, DE 5 DE SETEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 516/2025 · 04/08/2025

INDICA AO MINISTRO DO ESPORTES ANDRÉ FUFUCA PARA QUE DESTINE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NAS IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS DA CONSTRUTORA PACAEMBU.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 512/2025 · 04/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA PACIENTES EM TRATAMENTOS PALIATIVOS, PARA AQUELES QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM OS CUSTOS DE UM TRATAMENTO PARTICULAR.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 505/2025 · 04/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À AGÊNCIA PAULISTA DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E COMPETITIVIDADE - INVESTSP, A FIM DE VIABILIZAR A INCLUSÃO DE VOTUPORANGA NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DA NOVA UNIDADE DA COCA-COLA DO BRASIL.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 103/2025 · 04/08/2025

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI 1.769, DE 19 DE MARÇO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE HOMENAGENS PÓSTUMAS

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 522/2025 · 04/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E CUIDADO EM SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VOTUPORANGA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 521/2025 · 04/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO PARA PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 520/2025 · 04/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU AOS CONTRIBUINTES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO COM COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS COM O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

RICARDO BOZO

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 87/2025 · PROJETO DE LEI Nº 87/2025 · 21/07/2025

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA QUE COMERCIALIZAREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS OU FRAUDADOS.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 527/2025 · 04/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TRASNFORME EM VIA DE MÃO DUPLA, A AVENIDA NASSER MARÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS XAVANTES ATÉ GUARARAPES, COM SUBSTITUIÇÃO DO SEMÁFORO DE DUAS FASES PARA O DE TRÊS FASES, NO CRUZAMENTO DO PONTILHÃO ANTÔNIO BRANDÃO, COM A SUPRACITADA AVENIDA.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 526/2025 · 04/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, CONFLUÊNCIA COM A RUA ANTÔNIO CETRONE, BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 525/2025 · 04/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON, CONFLUÊNCIA COM A RUA AGENOR SAGRES, BAIRRO POZZOBON.

SARGENTO MORENO