14ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 20/2026 · 26/01/2026

DISPÕE SOBRE O ACESSO DIGITAL AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PELOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 57/2026 · 23/03/2026

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INSUFICIÊNCIA VENOSA CRÔNICA, VARIZES E HEMORROIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 67/2026 · 30/03/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DIÁCONO VALDIMIR MASSAO OKAMOTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

EMERSON PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 70/2026 · 30/03/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER VERA MARIA DO AMARAL SILVA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

CABO RENATO ABDALA

PROJETO DE LEI Nº 72/2026 · 30/03/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RITA DIAS DE LIMA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

O WARTÃO

PROJETO DE LEI Nº 86/2026 · 22/04/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E Nº 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.312.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 138/2026 · 24/04/2026

GAP/OF/Nº 207/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 51, §1º, INCISO I DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL PARA ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA O BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 137/2026 · 24/04/2026

SMF/OF/Nº 0050/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOTUPORANGA, RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 136/2026 · 23/04/2026

GAP/OF/Nº 204/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 54/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO.

PODER EXECUTIVO

INDICAÇÃO Nº 361/2026 · 27/04/2026

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI NO SENTIDO DE SEREM DESTINADOS RECURSOS DO GOVERNO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INTELIGENTE DE COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 360/2026 · 27/04/2026

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI NO SENTIDO DE SEREM DESTINADOS RECURSOS DO GOVERNO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA DE VOTUPORANGA.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 359/2026 · 27/04/2026

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI PARA QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE SEREM DESTINADOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL EM NOSSO MUNICÍPIO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 358/2026 · 27/04/2026

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI PARA QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE SEREM DESTINADOS RECURSOS DO ORÇAMENTO ESTADUAL PARA REQUALIFICAÇÃO DA RESERVA AMBIENTAL CHICO MENDES DESTE MUNICÍPIO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 357/2026 · 27/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FLORIANO PEIXOTO, AO LADO DO Nº 1992, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 356/2026 · 27/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA 31 DE MARÇO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA ÁREA JÁ CERCADA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 355/2026 · 27/04/2026

INDICA AO PODER EXCUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 354/2026 · 27/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A CRIAÇÃO DE TURMAS PARA AULAS DE HIDROGINÁSTICA NO CSU PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO APTAS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 353/2026 · 27/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE DEMANDA E ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE PODOLOGIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM PRIORIDADE PARA PACIENTES DIABÉTICOS, IDOSOS E POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, PODENDO SER ADOTADO MODELO PILOTO E PARCERIAS INSTITUCIO... INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE DEMANDA E ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE PODOLOGIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM PRIORIDADE PARA PACIENTES DIABÉTICOS, IDOSOS E POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, PODENDO SER ADOTADO MODELO PILOTO E PARCERIAS INSTITUCIONAIS PARA VIABILIZAÇÃO DO ATENDIMENTO.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 352/2026 · 27/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MAIOR CUIDADO NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 351/2026 · 27/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE GASPAR FRANCISCO DOS REIS.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 350/2026 · 27/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS NOS CRUZAMENTOS DAS AVENIDAS FRANCISCO VILAR HORTA E ANTÔNIO FREDERICO, COM AS AVENIDAS JOSÉ MARÃO FILHO E NASSER MARÃO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 349/2026 · 27/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXA NA RUA AMAZONAS, EM FRENTE AO SUPERMERCADO AMIGÃO, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 450/2025.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 348/2026 · 27/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALAGOAS E MINAS GERAIS, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 434/2025.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 347/2026 · 27/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA COLÔMBIA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA NOVE DE JULHO E RUA ARISTIDES GALLO.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 89/2026 · 27/04/2026

DISPÕE SOBRE O ACESSO DIGITAL AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PELOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 88/2026 · 27/04/2026

INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMERSON PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 87/2026 · 27/04/2026

INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMERSON PEREIRA

PROTOCOLO Nº 138/2026 · 24/04/2026

GAP/OF/Nº 207/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 51, §1º, INCISO I DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL PARA ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA O BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 137/2026 · 24/04/2026

SMF/OF/Nº 0050/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOTUPORANGA, RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 136/2026 · 23/04/2026

GAP/OF/Nº 204/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 54/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO.

PODER EXECUTIVO

INDICAÇÃO Nº 357/2026 · 27/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FLORIANO PEIXOTO, AO LADO DO Nº 1992, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 356/2026 · 27/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA 31 DE MARÇO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA ÁREA JÁ CERCADA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 355/2026 · 27/04/2026

INDICA AO PODER EXCUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 354/2026 · 27/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A CRIAÇÃO DE TURMAS PARA AULAS DE HIDROGINÁSTICA NO CSU PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO APTAS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS.

EMERSON PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 88/2026 · 27/04/2026

INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMERSON PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 87/2026 · 27/04/2026

INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 351/2026 · 27/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE GASPAR FRANCISCO DOS REIS.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 349/2026 · 27/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXA NA RUA AMAZONAS, EM FRENTE AO SUPERMERCADO AMIGÃO, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 450/2025.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 347/2026 · 27/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA COLÔMBIA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA NOVE DE JULHO E RUA ARISTIDES GALLO.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 89/2026 · 27/04/2026

DISPÕE SOBRE O ACESSO DIGITAL AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PELOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 353/2026 · 27/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE DEMANDA E ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE PODOLOGIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM PRIORIDADE PARA PACIENTES DIABÉTICOS, IDOSOS E POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, PODENDO SER ADOTADO MODELO PILOTO E PARCERIAS INSTITUCIO... INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE DEMANDA E ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE PODOLOGIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM PRIORIDADE PARA PACIENTES DIABÉTICOS, IDOSOS E POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, PODENDO SER ADOTADO MODELO PILOTO E PARCERIAS INSTITUCIONAIS PARA VIABILIZAÇÃO DO ATENDIMENTO.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 352/2026 · 27/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MAIOR CUIDADO NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO BOZO