34ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 123/2025 · 15/09/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AILTON RODRIGUES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA

GASPAR

PROJETO DE LEI Nº 130/2025 · 18/09/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 453/2025 · 25/09/2025

GAP/OF/Nº 830/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 234/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 452/2025 · 25/09/2025

GAP/OF/Nº 831/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 245/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 451/2025 · 25/09/2025

GAP/OF/Nº 829/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 229/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 450/2025 · 25/09/2025

GAP/OF/Nº 828/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 227/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 449/2025 · 25/09/2025

GAP/OF/Nº 833/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 232/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 448/2025 · 25/09/2025

GAP/OF/Nº 834/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 241/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 141/2025 · 29/09/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2025.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 140/2025 · 29/09/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2025.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 139/2025 · 29/09/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2025.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 137/2025 · 25/09/2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2025 · 29/09/2025

INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 106/2025 · PROJETO DE LEI Nº 106/2025 · 23/09/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER PRÁTICA DE ADULTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS COM APOIO, FINANCIAMENTO, PERMISSÃO OU PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 138/2025 · 29/09/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA AGENDA OFICIAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SUPERINTENDENTES DE AUTARQUIAS MUNICIPAIS, INCLUINDO COMPROMISSOS CUMPRIDOS E A CUMPRIR, VIAGENS OFICIAIS E A IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS E ENTIDADES RECEBIDAS EM GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CABO RENATO ABDALA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2025 · 29/09/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 252/2025 · 29/09/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO CINORP PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 656/2025 · 29/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A RETOMADA DE ATIVIDADES RECREATIVAS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, DESTINADAS ÀS CRIANÇAS, PELO MENOS UMA VEZ AO MÊS.

CARLIM DESPACHANTE

INDICAÇÃO Nº 649/2025 · 29/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM TRITURADOR, PARA DESTINO ADEQUADO E SUSTENTÁVEL ÀS SOBRAS DE PODAS DE ÁRVORES REALIZADAS NO MUNICÍPIO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 648/2025 · 29/09/2025

INDICA AO PODER EXCUTIVO QUE VIABILIZE A DESTINAÇÃO DE CONTRATADOS DO PROGRAMA VOTUPORANGA EM AÇÃO, PARA A LIMPEZA DAS PRAÇAS DO MUNCIPIO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 640/2025 · 25/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA MIGUEL NUCCI.

DÉBORA ROMANI

PROJETO DE LEI Nº 135/2025 · 29/09/2025

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 634/2025 · 29/09/2025

INDICA AO PODER EXCUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A COSNTRUÇÃO DE UM CEMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP).

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 638/2025 · 29/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS QUE VISEM MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NA AVENIDA DA SAUDADE, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO AME.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 655/2025 · 29/09/2025

INDICA AO CAPITÃO DA 3ª CIA DO 16º BPM-VOTUPORANGA PARA QUE INTENSIFIQUE AS RONDAS POLICIAIS NO DISTRITO DE SIMONSEN.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 650/2025 · 29/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DOS QUIOSQUES, ALAMBRADOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS DANIFICADOS NAS ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 647/2025 · 29/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO VOLUNTARIADO – VOTUPORANGA SOLIDÁRIA, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 646/2025 · 29/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS BOLSISTAS DO PROJETO VOTUPORANGA EM AÇÃO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 645/2025 · 29/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS PROXIMIDADES DAS ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 644/2025 · 29/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS PROXIMIDADES DAS ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 643/2025 · 29/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS ÁREAS DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 642/2025 · 29/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES NAS PROXIMIDADES DAS ÁREAS DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 641/2025 · 29/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DE ÁRVORES, ROÇAGEM E LIMPEZA NAS ÁREAS DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 639/2025 · 29/09/2025

INDICA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR- I VOTUPORANGA QUE INTENSIFIQUE A RONDA MILITAR NAS IMEDIAÇÕES DO VOTUPORANGA CLUBE E E.E DR. MANOEL LOBO, VISANDO MINIZAR OS FURTOS EM MOTOCICLETAS.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 637/2025 · 29/09/2025

INDICA À CHEFE DE DEPARTAMENTO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA QUE DISPONIBILIZE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS REUNIÕES DE PAIS DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 636/2025 · 29/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE NAS REUNIÕES DE PAIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DISPONIBILIZEM INTÉRPRETES DE LIBRAS, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, PARA ATENDER OS PAIS QUE POSSUEM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.

NATIELLE GAMA

REQUERIMENTO Nº 226/2025 · 29/09/2025

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO DE VOTUPORANGA E AOS ORGANIZADORES DO FESTIVAL LITERÁRIO DE VOTUPORANGA (FLIV)

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 635/2025 · 29/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO, PROTEÇÃO E INCLUSÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 632/2025 · 29/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA O CENTRO DE ZOONOSES ANEXO AO CPVA, BEM COMO CONSTRUA UM MINI DISTRITO PARA PEQUENAS EMPRESAS NA ATUAL ÁREA ONDE HOJE ABRIGA O CENTRO DE ZOONOES.

SARGENTO MORENO

PROJETO DE LEI Nº 136/2025 · 29/09/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSORA NAIR ALVES PIGIONI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE EPLATZ

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 657/2025 · 29/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM O CURSO DE ENFERMAGEM DA UNIFEV – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA, COM O OBJETIVO DE MANIPULAR MEDICAMENTOS QUE ESTEJAM EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ESPECIAL A DIOSMINA.

VILMAR DA FARMÁCIA

PROTOCOLO Nº 453/2025 · 25/09/2025

GAP/OF/Nº 830/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 234/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 452/2025 · 25/09/2025

GAP/OF/Nº 831/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 245/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 451/2025 · 25/09/2025

GAP/OF/Nº 829/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 229/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 450/2025 · 25/09/2025

GAP/OF/Nº 828/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 227/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 449/2025 · 25/09/2025

GAP/OF/Nº 833/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 232/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 448/2025 · 25/09/2025

GAP/OF/Nº 834/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 241/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 141/2025 · 29/09/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2025.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 140/2025 · 29/09/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2025.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 139/2025 · 29/09/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2025.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 137/2025 · 25/09/2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2025 · 29/09/2025

INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 106/2025 · PROJETO DE LEI Nº 106/2025 · 23/09/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER PRÁTICA DE ADULTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS COM APOIO, FINANCIAMENTO, PERMISSÃO OU PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 138/2025 · 29/09/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA AGENDA OFICIAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SUPERINTENDENTES DE AUTARQUIAS MUNICIPAIS, INCLUINDO COMPROMISSOS CUMPRIDOS E A CUMPRIR, VIAGENS OFICIAIS E A IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS E ENTIDADES RECEBIDAS EM GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CABO RENATO ABDALA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2025 · 29/09/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 252/2025 · 29/09/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO CINORP PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 656/2025 · 29/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A RETOMADA DE ATIVIDADES RECREATIVAS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, DESTINADAS ÀS CRIANÇAS, PELO MENOS UMA VEZ AO MÊS.

CARLIM DESPACHANTE

INDICAÇÃO Nº 649/2025 · 29/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM TRITURADOR, PARA DESTINO ADEQUADO E SUSTENTÁVEL ÀS SOBRAS DE PODAS DE ÁRVORES REALIZADAS NO MUNICÍPIO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 648/2025 · 29/09/2025

INDICA AO PODER EXCUTIVO QUE VIABILIZE A DESTINAÇÃO DE CONTRATADOS DO PROGRAMA VOTUPORANGA EM AÇÃO, PARA A LIMPEZA DAS PRAÇAS DO MUNCIPIO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 640/2025 · 25/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA MIGUEL NUCCI.

DÉBORA ROMANI

PROJETO DE LEI Nº 135/2025 · 29/09/2025

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 634/2025 · 29/09/2025

INDICA AO PODER EXCUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A COSNTRUÇÃO DE UM CEMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP).

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 638/2025 · 29/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS QUE VISEM MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NA AVENIDA DA SAUDADE, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO AME.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 650/2025 · 29/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DOS QUIOSQUES, ALAMBRADOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS DANIFICADOS NAS ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 647/2025 · 29/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO VOLUNTARIADO – VOTUPORANGA SOLIDÁRIA, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 639/2025 · 29/09/2025

INDICA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR- I VOTUPORANGA QUE INTENSIFIQUE A RONDA MILITAR NAS IMEDIAÇÕES DO VOTUPORANGA CLUBE E E.E DR. MANOEL LOBO, VISANDO MINIZAR OS FURTOS EM MOTOCICLETAS.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 637/2025 · 29/09/2025

INDICA À CHEFE DE DEPARTAMENTO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA QUE DISPONIBILIZE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS REUNIÕES DE PAIS DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 636/2025 · 29/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE NAS REUNIÕES DE PAIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DISPONIBILIZEM INTÉRPRETES DE LIBRAS, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, PARA ATENDER OS PAIS QUE POSSUEM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.

NATIELLE GAMA

REQUERIMENTO Nº 226/2025 · 29/09/2025

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO DE VOTUPORANGA E AOS ORGANIZADORES DO FESTIVAL LITERÁRIO DE VOTUPORANGA (FLIV)

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 635/2025 · 29/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO, PROTEÇÃO E INCLUSÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 632/2025 · 29/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA O CENTRO DE ZOONOSES ANEXO AO CPVA, BEM COMO CONSTRUA UM MINI DISTRITO PARA PEQUENAS EMPRESAS NA ATUAL ÁREA ONDE HOJE ABRIGA O CENTRO DE ZOONOES.

SARGENTO MORENO

PROJETO DE LEI Nº 136/2025 · 29/09/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSORA NAIR ALVES PIGIONI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE EPLATZ

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 657/2025 · 29/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM O CURSO DE ENFERMAGEM DA UNIFEV – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA, COM O OBJETIVO DE MANIPULAR MEDICAMENTOS QUE ESTEJAM EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ESPECIAL A DIOSMINA.

VILMAR DA FARMÁCIA