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96 documento(s) encontrado(s)

TRAMITANDO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1610/2025

COMUNICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O AFASTAMENTO DO CARGO DE VEREADOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, CONFORME ART.86 INCISO III DO REGIMENTO INTERNO.

25%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1489/2025

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 99/2025

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1476/2025

SOLICITA DILIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR NAS FEIRAS LIVRES REALIZADAS NAS PRAÇAS SANTA LUZIA E SÃO BENTO AFIM DE COIBIR MENORES DE IDADE NA PRÁTICA DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS E TABACO.

100%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 634/2025

INDICA AO PODER EXCUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A COSNTRUÇÃO DE UM CEMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP).

5%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1468/2025

SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À PRESENÇA DE MÃES COM CRIANÇAS DE COLO EM SITUAÇÃO DE RUA PEDINDO ESMOLAS NA REGIÃO CENTRAL DE VOTUPORANGA.

100%
APRESENTADO
Público

OFICIO COMISSÃO PERMANENTE Nº 16/2025

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO EM VIRTUDE DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 100/2025

5%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 631/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A SENHORA JANAÍNA CRISTINA DA SILVA, QUE PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE HIDRATAÇÃO PARA HUMANOS E PETS, EQUIPADA TAMBÉM COM UMIDIFICADOR DE AMBIENTE, NO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERANDEZ.

50%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 630/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS PRA A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA SÃO CARLOS, NA CONFLUÊNCIA COM AS VIAS IVAÍ E ESTRADA MUNICIPAL ADRIANO PEDRO ASSI, CONHECIDA COMO ESTRADA DO 27.

50%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 629/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARK PARA ACONDICIONAR MOTORHOME, NO HORTO FLORESTAL SÉRGIO RAMALHO MATTA, LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL MÁRIO DORNA - VTG - 448. (CIÊNCIA À SEPLAN - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO).

50%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1403/2025

SOLICITA DILIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR NO EVENTO PARADA DAS CORES COM BASE NOS ARTIGOS 74 E 75 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) REALIZADO NO PARQUE DA CULTURA ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.

100%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 614/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO AO BAIRRO PARQUE ESPLANADA, INTEGRANDO O LOCAL ÀS ROTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DO MUNICÍPIO.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 613/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A TRANSFORMAÇÃO DA ATUAL ESTRADA VICINAL HEBERT MEQUI EM AVENIDA URBANA.

5%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1368/2025

SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL POR 30 DIAS

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 574/2025

INDICA AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI PARA QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BASE DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA – SP.

100%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 550/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PADRÕES DE INFRA-ESTRUTA E PARÂMETROS DE QUALIDADE PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO INFATIL PROFª MAGALY MAGUOLLO SEBA, BAIRRO CIDADE JARDIM.

50%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 549/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO EM TOLDOS E SOMBRITES EM UNIDADES ESCOLARES DO NOSSO MUNICÍPIO.

50%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1309/2025

SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NA RUA DENIZAT VIDIGAL, ENTRE AS RUAS AUGUSTO SASSO E PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS.

50%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1303/2025

SOLICITA CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA PALESTRA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 533/2025

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER PARA INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA COM OS SEGUINTES DIZERES: “VOTUPORANGA – PORTAL DE ENTRADA DA REGIÃO TURÍSTICA MARAVILHAS DO RIO GRANDE”

100%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 509/2025

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, SR. JORGE SEBA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA, SR. MARCELO MARIN ZEITUNE, A NECESSIDADE DE RELIGAÇÃO DO SEMÁFORO ATUALMENTE DESLIGADO NA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES (NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO AMIGÃO).

50%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1289/2025

CONVITE.EQUIPE DE VOLEI MASTER

100%