Portal da Transparência
LEI ORDINÁRIA Nº 4.992/2011
Texto integral, autores e vínculos com outras normas.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.992, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 28/09/2011
(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA SÃO FREI GALVÃO.)
Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA SÃO FREI GALVÃO, a área verde cadastro NO-11-08-09-11, localizada no Loteamento Jardim Orlando Mastrocola, nesta cidade.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal, “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 26 de setembro de 2011.
NASSER MARÃO FILHO
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Prefeitura Municipal, data supra.
MARIA IZABEL RAMALHO DE OLIVEIRA
Diretora da Divisão
Esta Lei teve origem no Projeto de Lei nº 0110/2011, de autoria do vereador Eliezer Antonio Casali.