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LEI ORDINÁRIA Nº 5.776/2016

Texto integral, autores e vínculos com outras normas.

Transparência Legislação
Dados da lei
Ano · data · status · autoria · ementa
Nome da lei LEI ORDINÁRIA Nº 5.776/2016
Processo
PROCESSO INDISPONÍVEL
Ano 2016
Data 12/05/2016
Status EM VIGOR
Autor(es)
  • PEDRO BENEDUZZI
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO ROSA DA SILVA
Texto Integral publicado
PDF HTML JSON DOCX ODT

LEI ORDINÁRIA Nº 5.776, DE 12 DE MAIO DE 2016

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 12/05/2016 - ED. Nº 148 - PÁG. Nº 1

(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO ROSA DA SILVA)

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ART. 53, III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Passa a denominar-se RUA PEDRO ROSA DA SILVA, a atual Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Jardim Residencial Moreira, nesta cidade.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 12 de maio de 2016.

NASSER MARÃO FILHO

Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Departamento de Expediente Administrativo e Legislativo da Prefeitura Municipal, data supra.

MARCELO MARIN ZEITUNE

Chefe de Gabinete

Esta lei teve origem no projeto de lei nº 62/2016 do vereador Pedro Waldeci Crescencio.