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LEI ORDINÁRIA Nº 6.037/2017

Texto integral, autores e vínculos com outras normas.

Transparência Legislação
Dados da lei
Ano · data · status · autoria · ementa
Nome da lei LEI ORDINÁRIA Nº 6.037/2017
Processo
PROCESSO INDISPONÍVEL
Ano 2017
Data 13/09/2017
Status EM VIGOR
Autor(es)
  • GIBA
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALICE ROSA DA SILVA
Texto Integral publicado
PDF HTML JSON DOCX ODT

LEI ORDINÁRIA Nº 6.037, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 20/09/2017 - ED. Nº 482 - PÁG. Nº 2

(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALICE ROSA DA SILVA)

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Passa a denominar-se RUA ALICE ROSA DA SILVA, a atual Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Jardim Residencial Ouro Branco, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos sob a Matrícula nº 53.426, nesta cidade.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 13 de setembro de 2017.

JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.

CÉSAR FERNANDO CAMARGO

Secretário Municipal de Governo

Esta lei teve origem no projeto de lei nº 143/2017 do vereador Gilberto Aparecido de Oliveira.