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LEI ORDINÁRIA Nº 6.161/2018

Texto integral, autores e vínculos com outras normas.

Transparência Legislação
Dados da lei
Ano · data · status · autoria · ementa
Nome da lei LEI ORDINÁRIA Nº 6.161/2018
Processo
PROCESSO INDISPONÍVEL
Ano 2018
Data 04/04/2018
Status EM VIGOR
Autor(es)
  • DANIEL DAVID
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DOUGLAS ONGARATTO
Texto Integral publicado
PDF HTML JSON DOCX ODT

LEI ORDINÁRIA Nº 6.161, DE 4 DE ABRIL DE 2018

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 05/04/2018 - ED. Nº 615 - PÁG. Nº 2

(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DOUGLAS ONGARATTO)

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Passa a denominar-se RUA DOUGLAS ONGARATTO, a atual Rua Projetada 10, localizada no Loteamento Parque Residencial Figueira, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos, sob a Matrícula nº 45273, nesta cidade.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, de 4 de abril de 2018.

João Eduardo Dado Leite de Carvalho

Prefeito Municipal

César Fernando Camargo

Secretário Municipal de Governo

Publicada e registrada na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.

Natália Amanda Polizeli

Diretora da Divisão

Esta Lei teve origem no Projeto de Lei nº 51/2018, do vereador Daniel David.