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Proposituras
85 propositura(s) encontrada(s)
TRAMITANDO
Público
PROJETO DE LEI Nº 115/2026
INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS” NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APRESENTADO
Público
MOÇÃO Nº 8/2026
INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO REAJUSTE SALARIAL DE 10% PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA ESTADUAL, COM EQUIPARAÇÃO AO PERCENTUAL CONCEDIDO À SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
APRESENTADO
Público
INDICAÇÃO Nº 437/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
APRESENTADO
Público
INDICAÇÃO Nº 435/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOB A LINHA FÉRREA PARA INTERLIGAÇÃO E ACESSO AO BAIRRO SONHO MEU.
APRESENTADO
Público
INDICAÇÃO Nº 434/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOB A LINHA FÉRREA NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.
APRESENTADO
Público
INDICAÇÃO Nº 430/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOMINGOS PIGNATARI.
APRESENTADO
Público
INDICAÇÃO Nº 429/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS DOMINGOS PIGNATARI E NOVE DE JULHO.
APRESENTADO
Público
INDICAÇÃO Nº 428/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPINTURA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM TODO PROLONGAMENTO DA AVENIDA DOMINGOS PIGNATARI.
APRESENTADO
Público
INDICAÇÃO Nº 425/2026
INDICA AO PODER EXCUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BICO DE TORNEIRA NA PRAÇA CARMEN MOLLEIS, NO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL.
DOCUMENTO ENVIADO
Público
REQUERIMENTO Nº 75/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS ALTERAÇÕES NOS RECEBIMENTOS DE MATERIAIS NAS UNIDADES DE ECOTUDO DO MUNICÍPIO.
APRESENTADO
Público
MOÇÃO Nº 7/2026
INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE (CRYSVITA) PARA PACIENTES MAIORES DE 18 ANOS DIAGNOSTICADOS COM HIPOFOSFATEMIA LIGADA AO X (XLH), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
APRESENTADO
Público
INDICAÇÃO Nº 388/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SINTOMAS DE SÍNDROMES GRIPAIS (“GRIPÁRIO”) NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
APRESENTADO
Público
INDICAÇÃO Nº 384/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRAMITANDO
Público
PROJETO DE LEI Nº 91/2026
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO, A REGULAMENTAÇÃO E O FOMENTO À PRÁTICA DO AIRSOFT NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIRADO PELO VEREADOR
Público
PROJETO DE LEI Nº 90/2026
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO.
DOCUMENTO ENVIADO
Público
INDICAÇÃO Nº 376/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO, AO CINORP E AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, O SENHOR OSVALDO CARVALHO, QUE VIABILIZEM A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO.
APRESENTADO
Público
INDICAÇÃO Nº 344/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA THOMAZ PAZ DA CUNHA FILHO, DEFRONTE AO Nº 3284, BAIRRO SÃO JOÃO, NAS PROXIMIDADES DA ENTIDADE ASSISTENCIAL LAR FREI ARNALDO.
DOCUMENTO ENVIADO
Público
INDICAÇÃO Nº 336/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVISÃO E MAJORAÇÃO DOS VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, PAGA AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
DOCUMENTO ENVIADO
Público
INDICAÇÃO Nº 322/2026
INDICA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM), COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE (CNRMS), MINISTÉRIO DA SAÚDE, COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA (COREME) E COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL (COREMU), A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA (MÉDICA E/OU MULTIPROFISSIONAL), COM ÊNFASE NA ÁREA DE ORTOPEDIA, NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA – SP. DÊ-SE CIÊNCIA A TODOS OS ÓRGÃOS MENCIONADOS NA EMENTA.
DOCUMENTO ENVIADO
Público
INDICAÇÃO Nº 323/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO NA PRAÇA CARMEN MOLLEIS, LOCALIZADA NO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL, ENTRE AS VIAS JURAIDES DE PAULA VIVEIROS, JOANA NARDINO BARUFI E JOSÉ BATISTA PEREIRA.
Câmara de
Votuporanga
Poder Legislativo
Endereço
RUA VENEZUELA, 3819 - VILA AMÉRICA
VOTUPORANGA / SP - CEP: 15502-105
Telefone
(17)3421-1188
RELATÓRIO DE PROPOSITURAS
FILTROS APLICADOS
- Tipo de autor: Autores
- Autor ID: 221
85 PROPOSITURA(S) ENCONTRADA(S)
| Identificação | Tipo | Data | Ementa | Autor(es) | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº 115/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 01/06/2026 | INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS” NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SARGENTO MORENO. | TRAMITANDO |
| MOÇÃO Nº 8/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 01/06/2026 | INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO REAJUSTE SALARIAL DE 10% PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA ESTADUAL, COM EQUIPARAÇÃO AO PERCENTUAL CONCEDIDO À SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE S... | SARGENTO MORENO. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 437/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 01/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | SARGENTO MORENO. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 435/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 01/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOB A LINHA FÉRREA PARA INTERLIGAÇÃO E ACESSO AO BAIRRO SONHO MEU. | SARGENTO MORENO. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 434/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 01/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOB A LINHA FÉRREA NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA. | SARGENTO MORENO. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 430/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 01/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOMINGOS PIGNATARI. | SARGENTO MORENO. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 429/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 01/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS DOMINGOS PIGNATARI E NOVE DE JULHO. | SARGENTO MORENO. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 428/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 01/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPINTURA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM TODO PROLONGAMENTO DA AVENIDA DOMINGOS PIGNATARI. | SARGENTO MORENO. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 425/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 25/05/2026 | INDICA AO PODER EXCUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BICO DE TORNEIRA NA PRAÇA CARMEN MOLLEIS, NO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL. | SARGENTO MORENO. | APRESENTADO |
| REQUERIMENTO Nº 75/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 25/05/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS ALTERAÇÕES NOS RECEBIMENTOS DE MATERIAIS NAS UNIDADES DE ECOTUDO DO MUNICÍPIO. | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| MOÇÃO Nº 7/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 25/05/2026 | INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE (CRYSVITA) PARA PACIENTES MAIORES DE 18 ANOS DIA... | SARGENTO MORENO. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 388/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 11/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SINTOMAS DE SÍNDROMES GRIPAIS (“GRIPÁRIO”) NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA. | SARGENTO MORENO. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 384/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 11/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | SARGENTO MORENO. | APRESENTADO |
| PROJETO DE LEI Nº 91/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 04/05/2026 | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO, A REGULAMENTAÇÃO E O FOMENTO À PRÁTICA DO AIRSOFT NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SARGENTO MORENO. | TRAMITANDO |
| PROJETO DE LEI Nº 90/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 04/05/2026 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO. | SARGENTO MORENO. | RETIRADO PELO VEREADOR |
| INDICAÇÃO Nº 376/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 04/05/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, AO CINORP E AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, O SENHOR OSVALDO CARVALHO, QUE VIABILIZEM A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE U... | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 344/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA THOMAZ PAZ DA CUNHA FILHO, DEFRONTE AO Nº 3284, BAIRRO SÃO JOÃO, NAS PROXIMIDADES DA ENTIDADE A... | SARGENTO MORENO. | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 336/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVISÃO E MAJORAÇÃO DOS VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, PAGA AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE EXERCEM... | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 322/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/04/2026 | INDICA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM), COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE (CNRMS), MINISTÉRIO DA SAÚDE,... | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 323/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 09/04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO NA PRAÇA CARMEN MOLLEIS, LOCALIZADA NO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL, ENTRE AS VIAS JURAIDES DE PAULA VIVEIROS, JOANA N... | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 315/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 06/04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA TIRADENTES, Nº 5686. | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 311/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 06/04/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AMPLA DIVULGAÇÃO DAS CAMPANHAS DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DOS C... | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 06/04/2026 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, A MEDALHA ALUNO NOTA 10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SARGENTO MORENO. | APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO) |
| INDICAÇÃO Nº 288/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 30/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS, NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, COM RELAÇÃO À FALTA DE ESCOAMENTO ADEQUADO DA ÁGUA PLUVIAL NA RUA JAPÃO, NA ALTURA DO Nº 1793, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕE... | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 287/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 30/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE TAPA BURACO NO DISTRITO DE SIMONSEN. | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 286/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 30/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REFORMA NO PRÉDIO QUE ABRIGA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CENTRO SOCIAL DO DISTRITO DE SIMONSEN. | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 285/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 30/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REFORMA NA ESTRUTURA DO P.A.S V DR. JOAQUIM BELARMINO VIEIRA, NO DISTRITO DE SIMONSEN. | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 284/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 30/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE EM ÁREA LOCALIZADA AO LADO DO P.A.S V DR. JOAQUIM BELARMINO VIEIRA, NO DISTRITO DE SIMONSEN. | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 276/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 30/03/2026 | INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA A... | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 275/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 30/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA FAUSTINO PUGA FRIOSI, POR LÂMPADAS DE LED. | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 274/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 30/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ORLANDO LUIZ TEIXEIRA, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE LAZER GABRIEL JABUR. | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| MOÇÃO Nº 5/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 23/03/2026 | REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 5.942/2025, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TURISMO - SENATUR, BEM COM... | SARGENTO MORENO. | APRESENTADO |
| REQUERIMENTO Nº 44/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 16/03/2026 | REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL ELAINE PRISCILA REICHE NÉSPOLI DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AO NOBRE GESTO DE HUMANIDADE, EMPATIA E COMPROMISSO COM... | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 228/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 16/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA RUA PIAUÍ, Nº 3095. | SARGENTO MORENO. | APRESENTADO |
| REQUERIMENTO Nº 29/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 02/03/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS OCORRÊNCIAS DE ACIDENTES COM ESCORPIÕES EM NOSSO MUNICÍPIO. | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 28/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 02/03/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NOS DIAS 21 E 22 DE FEVEREIRO. | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 182/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 02/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA ALAGOAS, CONFLUÊNCIA COM A RUA MINAS GERAIS. | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 181/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 02/03/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ROÇAGEM E LIMPEZA EM IMÓVEL SOBRE CADASTRO SE-11-02-03, LOCALIZADO NA RUA ALAGOAS, CONFLUÊNCIA COM A RUA SANTA CRUZ, BAIRRO VILA LUPO. | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 156/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 18/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DO REEQUILÍBRIO DAS FAIXAS DE CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA, DA TARIFA DE ESGOTO E DA TAXA DE MANEJO DE RES... | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 149/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 18/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA ÁREA EXTERNA DA POLICLÍNICA MARLENE APPARECIDA FLAITT PIGNATARI PARA MELHOR ACOMODAÇÃO DOS PACIENTES DA UNIDADE DE SAÚDE. | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| PROJETO DE LEI Nº 33/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 18/02/2026 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO EM MOTORES DE SUCÇÃO DE PISCINA PARA FINS DE SEGURANÇA, E PROTEÇÃO DOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SARGENTO MORENO. | APROVADO COM EMENDA |
| INDICAÇÃO Nº 139/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 09/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS SERGIPE E RIO GRANDE, COM A FINALIDADE DE ORIENTAR TRANSEUNTES E CONDUTORES QUANTO AOS HORÁRIOS DE... | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 14/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 09/02/2026 | REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DO IMPEDIMENTO DE PASSAGEM E DE CONVERSÃO DE VEÍCULOS NA AVENIDA DA SAUDADE, EM SUA CONFLUÊNCIA COM A RUA DONA MARIA DE FREITAS LEITE. | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 138/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 09/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REPINTURA E ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE CHÃO, COM A SUBSTITUIÇÃO DA FAIXA DIVISÓRIA SECCIONADA POR FAIXA CONTÍNUA, NA RUA OLGA LOTI CAMARGO, EM SUA CONFLUÊNCIA... | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 137/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 09/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE CHÃO, PARADA OBRIGATÓRIA (PARE) NA RUA OLGA LOTI CAMARGO, EM SUA CONFLUÊNCIA COM A RUA DAS FLORES, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 136/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 09/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA ENTORNO DO COMPLEXO ESPORTIVO FAIES HABIMORAD. | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 135/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 09/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA CICLOFAIXA EXISTENTE ENTORNO DO COMPLEXO ESPORTIVO FAIES HABIMORAD. | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 132/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 09/02/2026 | INDICA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA QUE INCLUA A VACINA CONTRA A HERPES ZÓSTER, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 114/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 02/02/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM MELHORIAR A MOBILIDADE URBANA NA CONFLUÊNCIA DA RUA DONA MARIA DE FREITAS LEITE E AVENIDA DA SAUDADE. | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| PROJETO DE LEI Nº 1/2026 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/01/2026 | DISPÕE SOBRE A POSSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, EM DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA. | SARGENTO MORENO. | RETIRADO |
| PROJETO DE LEI Nº 227/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 10/12/2025 | ALTERA O INCISO II DO ART. 9º DA LEI Nº 6.473, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. | SARGENTO MORENO. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| REQUERIMENTO Nº 304/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/12/2025 | REQUER AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, O SENHOR AMARO RICARDO DE QUEIROZ, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE VAGAS PARA A REGULAÇÃO VIA CROSS, INTERNAÇÕES, ATENDIMENTOS, PRONTO A... | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 852/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/12/2025 | INDICA ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA JOSÉ FERREIRA VIERA NETO, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO DAS VIAS FRANCISCO BUENO BAEZA E DR. ORLANDO VAN ERVEM FILHO, BAIR... | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 851/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 08/12/2025 | INDICA ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA OLGA LOTI CAMARGO, PRÓXIO À RUA DAS FLORES, BAIRRO ESTAÇÃO. | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| REQUERIMENTO Nº 300/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 01/12/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE CADASTRAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA EM NOSSO MUNICIPIO. | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 821/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 01/12/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE O FUTURO HOSPITAL MATERNO INFANTIL RECEBA O NOME DO MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA DR. DORIVAL FUZA. | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 810/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 24/11/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UMA BONIFICAÇÃO NATALINA NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO. | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 798/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/11/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE VOTUPORANGA DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO... | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| REQUERIMENTO Nº 291/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/11/2025 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES PERTENCENTES À 3ª COMPANHIA DO 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (16º BPM/I), PELA, OPERAÇÃO EM VOTUPORANGA, Q... | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 793/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 10/11/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS EM INFILTRAÇÃO, COM DESNÍVEL DA MALHA ASFÁLTICA NAS RUAS: CEARÁ E GERMANO ROBACH. (DAR CIÊNCIA PARA AS SECRETARIAS: SAEV AMBIENTAL, OBRAS E PLANE... | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| PROJETO DE LEI Nº 184/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 10/11/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JULIETA PIRES DE MATOS OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER. | SARGENTO MORENO. | APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO) |
| PROJETO DE LEI Nº 158/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 20/10/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ESPORTIVA ORLANDO RODRIGUES AGOSTINHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM MONTE VERDE. | SARGENTO MORENO. | APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO) |
| PROJETO DE LEI Nº 150/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/10/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO LUIZ CAPRONI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL CAPRONI. | SARGENTO MORENO. | APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO) |
| INDICAÇÃO Nº 688/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA MULHER. | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 687/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 13/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CORREÇÃO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XVI - COBRANÇA E FATURAMENTO I EQUIPARANDO-A À DO CARGO DE AGENTE TÉCNICO OPERA... | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 684/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 06/10/2025 | INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS SOBRE A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO QUE TANGE AO CUMPRIMENTO EFETIVO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESC... | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 666/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 06/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA LOCALIZAÇÃO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO JUDAS, CONFORME SOLICITAÇÃO... | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 665/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 06/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA EUGÊNIO GALETTI, REVITALIZANDO O ESPAÇO COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO. | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 664/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 06/10/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA ADILSON FRANCISCO DE SOUZA RIBEIRO. | SARGENTO MORENO. | DOCUMENTO ENVIADO |
| PROJETO DE LEI Nº 132/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/09/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RENATO LAGOIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL | SARGENTO MORENO. | APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO) |
| REQUERIMENTO Nº 249/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 22/09/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À DIFERENÇA DE SALÁRIO BASE ENTRE SERVIDORES QUE OCUPAM A MESMA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM SAÚDE III - AUXÍLIAR EM SAÚDE BUCAL - DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL. | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 243/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 15/09/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À EXTINÇÃO DE UMA VAGA DE MÉDICO, NO TURNO DA MADRUGADA, NO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON. | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 242/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 15/09/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DA MEDICAÇÃO DIOSMINA + HESPERIDINA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 203/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 11/08/2025 | REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS CIVIS DA DELEGACIA DE INVESTIGAÇÃO SOBRE ENTORPECENTES - DISE, EM NOME DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE VOTUPORANGA, SENHOR MARCOS... | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 197/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 28/07/2025 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES, DA 3ª CIA DO 16º BPM/I, CB PM GUSTAVO MACIEL MURARI, CB PM GEISEMARA SANCHES MARCHIOTO E 3º SGT PM KLEBER TROIANE, INST... | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 187/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 23/06/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA Nº 6.944, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| PROJETO DE LEI Nº 79/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 09/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA SP. | SARGENTO MORENO. | RETIRADO |
| REQUERIMENTO Nº 166/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/05/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À AREA DO POSTO DE COMBUSTÍVEL DO DISTRITO DE SIMONSEN. | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 156/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 26/05/2025 | REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA DA 1ª EDIÇÃO DO VOTU INTERNATIONAL RODEO 2025, MARCANDO O RESGATE DA TRADIÇÃO DO RODEIO EM TOUROS... | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| PROJETO DE LEI Nº 59/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 30/04/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 12-A NA LEI Nº 6.473, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 | SARGENTO MORENO. | RETIRADO |
| REQUERIMENTO Nº 146/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 28/04/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROFISSIONAIS LOTADOS NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA NETO. | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| PROJETO DE LEI Nº 54/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 17/04/2025 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | SARGENTO MORENO. | APROVADO (ARQUIVADO) |
| PROJETO DE LEI Nº 51/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 10/04/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025 | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |
| PROJETO DE LEI Nº 31/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 05/03/2025 | DISPÕE SOBRE O CADASTRO MUNICIPAL DE VEÍCULOS AUTOPROPELIDOS, BICICLETAS ELÉTRICAS E CICLOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SARGENTO MORENO. | RETIRADO |
| REQUERIMENTO Nº 58/2025 | PROCESSO LEGISLATIVO | 24/02/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS - FEBOM. | SARGENTO MORENO. | ARQUIVADO |