INDICA À DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO MARCELAINE DE OLIVEIRA PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À MANUTENÇÃO DE REFRIGERAÇÃO BEBEDOURO E ARCONDICIONADO DA E.E. PROFª SARAH ARNOLD BARBOSA.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1390/2024 30/09/2024

SOLICITA A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO MARCELAINE DE OLIVEIRA PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À MANUTENÇÃO DE REFRIGERAÇÃO BEBEDOURO E ARCONDICIONADO DA E.E. PROFª SARAH ARNOLD BARBOSA.

OFÍCIO COMISSOES Nº 41/2024 25/09/2024

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE OS RELATÓRIOS E AS ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REFERENTES AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024, ACERCA DA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, ASSIM COMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1350/2024 23/09/2024

SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS FIOS SOLTOS EM VIA PÚBLICA.

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LEI ORDINÁRIA Nº 7.171/2024 09/08/2024

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS DE INCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS

LEI ORDINÁRIA Nº 6.988/2023 09/06/2023

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE AGENTE DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 6.862/2022 17/05/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NAIR MARTINS DA CRUZ

LEI ORDINÁRIA Nº 6.857/2022 12/05/2022

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON.

LEI ORDINÁRIA Nº 6.841/2022 30/03/2022

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REFERENTE A 2022.