DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021.

ATO DA MESA Nº 13/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO.

PORTARIA Nº 12/2025 06/03/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JOYCE DE OLIVEIRA SILVA TONETE.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 717/2025 27/02/2025

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL JORGE AUGUSTO SEBA QUE PROMOVA A 2ª EDIÇÃO DO PROGRAMA VOTU + LIMPA, JUNTAMENTE COM A SAEV AMBIENTAL NO PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2025.

PORTARIA Nº 11/2025 25/02/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SEXTA PARTE AO SERVIDOR JOCENIR FÁBIO DE SOUZA.

PORTARIA Nº 10/2025 25/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DOIS DIAS ÚTEIS CONSECUTIVOS DE LICENÇA NOJO À SERVIDORA MARCIA REGINA DOS SANTOS ROSA COSTA.

PORTARIA Nº 9/2025 25/02/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DENISE PERES VIEIRA.

PORTARIA Nº 8/2025 25/02/2025

DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES CESAR FERNANDO SOARES DA COSTA, JOCENIR FÁBIO DE SOUZA E LEONARDO LEMES SANTANA.

INDICAÇÃO Nº 152/2025 24/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, CONFLUÊNCIA COM A RUA ARTHUR DE OLIVEIRA, LOCAL DA ANTIGA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL PARA CENTRALIZAR O ATENDIMENTO DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA.

INDICAÇÃO Nº 144/2025 24/02/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA FONTE INTERATIVA NO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ, COMPLEXO FORMADO PELO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR OSCAR BOTTURA.

PORTARIA Nº 7/2025 18/02/2025

REVOGA O §2º DA PORTARIA Nº 59, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 E DESIGNA A SERVIDORA LARISSA MARTA SILVA CARDOSO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO.

MOÇÃO Nº 1/2025 17/02/2025

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GEST...