DANIEL DAVID

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 334/2025 · 20/10/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 730/2025 AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 333/2025 · 20/10/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 727/2025 AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 332/2025 · 20/10/2025

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 331/2025 · 20/10/2025

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

DECRETO DE LUTO OFICIAL Nº 4/2025 · 20/10/2025

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMILAR RIVA.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1560/2025 · 15/10/2025

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA SANTA LUZIA.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1559/2025 · 15/10/2025

SOLICITA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESGATE, CAPTURA, CUIDADOS, INTERNAÇÃO E ALOJAMENTO DE ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, AOS MOLDES DA CIDADE DE JANDIRA-SP.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 330/2025 · 14/10/2025

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2025.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 329/2025 · 14/10/2025

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 144, 145, 146, 147, 148, 150 E 151/2025.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1552/2025 · 13/10/2025

SOLICITA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFA DE ÁGUA DOS HOSPITAIS PÚBLICOS.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 328/2025 · 13/10/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 699/2025 À NEOENERGIA.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 327/2025 · 13/10/2025

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 326/2025 · 13/10/2025

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 325/2025 · 07/10/2025

REQUER CERTIDÃO ONDE CONSTE SUBSIDIO DOS SENHORES DEPUTADOS REFERENTES AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO 2025.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 324/2025 · 07/10/2025

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 6 DE OUTUBRO DE 2025