MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 170/2026 · 23/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

INDICAÇÃO Nº 169/2026 · 23/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE PARA O CARGO DE EDUCADORES INFANTIS.

INDICAÇÃO Nº 166/2026 · 23/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 7.203, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

INDICAÇÃO Nº 165/2026 · 23/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA FRANCISCO MARIN CRUZ.

INDICAÇÃO Nº 164/2026 · 23/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA REPAROS NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA JOÃO DA CRUZ OLIVEIRA, NO TRECHO ENTRE AS ALAMEDAS FRANCISCO MARIN CRUZ E DORVILIO CREMOLIN.

INDICAÇÃO Nº 163/2026 · 23/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA REPAROS NA COBERTURA DO PLAYGROUND DO CEMEI JOSÉ MODESTO SOBRINHO.

INDICAÇÃO Nº 162/2026 · 23/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA PARCERIA JUNTO COM A UNIFEV COM O INTUITO DE OFERECER HIDROTERAPIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

PROJETO DE LEI Nº 38/2026 · 19/02/2026

DISPÕE SOBRE O DIREITO À INFORMAÇÃO E À TRANSPARÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE OBRAS E INTERVENÇÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 156/2026 · 18/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DO REEQUILÍBRIO DAS FAIXAS DE CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA, DA TARIFA DE ESGOTO E DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM VISTAS À JUSTIÇA TARIFÁRIA, SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO SISTEMA E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE B...

INDICAÇÃO Nº 155/2026 · 18/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, INCLUA NOS PRÓXIMOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, CALÇA E JAQUETA PARA UTILIZAÇÃO EM DIAS DE BAIXA TEMPERATURA.

INDICAÇÃO Nº 154/2026 · 18/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SAEV AMBIENTAL A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17 729, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, OBJETIVANDO SANAR AS QUEIXAS DE CONSUMIDORES DA CITADA AUTARQUIA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A TARIFA DE ÁGUA, ESGOTO E TAXA DO LIXO.

INDICAÇÃO Nº 153/2026 · 18/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS COM SENSORES INTELIGENTES PARA EVITAR O ENTUPIMENTO DE GALERIAS.

INDICAÇÃO Nº 152/2026 · 18/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SUBSIDIE O TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

INDICAÇÃO Nº 150/2026 · 18/02/2026

INDICA À EXCELENTÍSSIMA JUÍZA ELEITORAL DRA. GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINI, CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DE VOTUPORANGA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À PROMOÇÃO DE MUTIRÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE TÍTULOS ELEITORAIS.

REQUERIMENTO Nº 21/2026 · 18/02/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DO CONDOMÍNIO VILLAGE SAN REMO.