INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ANTÔNIO AUGUSTO PAES PRÓXIMO A BIFURCAÇÃO COM A RUA RIO DE JANEIRO.

INDICAÇÃO Nº 537/2018 11/06/2018

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ATRAVÉS DE SEUS GESTORES DE CONTRATOS A PESQUISA DE DÉBITOS DE EMPRESAS CONTRATADAS ANTES DO RESPECTIVO PAGAMENTO PELO SERVIÇO OU OBRA, RETENDO O PAGAMENTO DAQUELAS QUE ESTIVEREM EM DÉBITO COM OS ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS ATÉ A SUA REGULARIZAÇÃO.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 344/2018 11/06/2018

SOLICITA PARECER SOBRE A LEGALIDADE DE DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PELO PODER EXECUTIVO LOCAL, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 6.088/2017 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO ART. 17 (PARTE FINAL) DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES PARA PARENTE POR AFINIDADE (CUNHADO) DE VEREADOR DA ATUAL LEGISLATURA.

INDICAÇÃO Nº 510/2018 04/06/2018

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A INCLUSÃO DOS INCISOS XV, XVI E XVII NO ART. 45 DA LEI Nº 2830, DE 05 DE JANEIRO DE 1996.

INDICAÇÃO Nº 512/2018 04/06/2018

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE PROIBE A UTILIZAÇÃO, QUEIMA OU SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZAM BARULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENCAMINHADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 337/2018 04/06/2018

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ANTONIO AUGUSTO PAES, PRÓXIMO À BIFURCAÇÃO COM A RUA RIO DE JANEIRO.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 333/2018 28/05/2018

COMUNICA RENÚNCIA AO CARGO DE MEMBRO E RELATOR DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 324/2018 22/05/2018

SOLICITA SALA DO PLENARINHO PARA REUNIÃO DO SETOR DE VILÂNCIA SANITÁRIA .

REQUERIMENTO Nº 49/2018 21/05/2018

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE NOS ENVIE INFORMAÇÕES REFERENTES AS AMBULÂNCIAS DISPONÍVEIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 50/2018 21/05/2018

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A PARALIZAÇÃO DAS OBRAS DA RUA AMAZONAS NO TRECHO ENTRE ALAMEDA PADRE EDEMUR JOSÉ ALVES E RUA PARAÍBA.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 323/2018 21/05/2018

SOLICITA A PASSAGEM DE CAMINHÃO PIPA TRÊS VEZES POR SEMANA PARA AMENIZAR A POEIRA EM VIA AO LADO DO COMPLEXO ESPORTIVO VITOR HUGO GARCIA JEORGE.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 311/2018 14/05/2018

SOLICITA VAGA EM CRECHE PARA MANUELA OLIVEIRA.

REQUERIMENTO Nº 47/2018 07/05/2018

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA EMILLYE PAULA PEREIRA MALAVASI (TIA MI) PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE REALIZA NA EVANGELIZAÇÃO DE CRIANÇAS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO BELÉM.

INDICAÇÃO Nº 426/2018 07/05/2018

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CRIE UM PROGRAMA PARA ATENDIMENTO A PORTADORES DE NECESSIDADES TEMPORÁRIAS QUE OBJETIVA PRINCIPALMENTE O EMPRÉSTIMO DE CADEIRA DE RODAS, MULETAS, ANDADOR, CADEIRA DE BANHO, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS MÉDICOS OU FISIOTERAPÊUTICOS PARA ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES QUE NECESSITEM POR UM CURTO PER...