35ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 128/2025 · 22/09/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUCIANO MARCELO NOVAIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE

CABO RENATO ABDALA

PROJETO DE LEI Nº 132/2025 · 22/09/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RENATO LAGOIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL

OSMAIR FERRARI

PROJETO DE LEI Nº 134/2025 · 22/09/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAVI MARTINS RODRIGUES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL EPLATZ

OSMAIR FERRARI

PROJETO DE LEI Nº 139/2025 · 29/09/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2025.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 140/2025 · 29/09/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSO FINANCEIRO ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2025.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 141/2025 · 29/09/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2025.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2025 · 17/09/2025

CRIA VAGAS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E ALTERA O ANEXO V-B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2012.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 472/2025 · 06/10/2025

GAP/OF/Nº 856/2025 - PODER EXECUTIVO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 471/2025 · 06/10/2025

GAP/OF/Nº 851/2025 - PODER EXECUTIVO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 470/2025 · 06/10/2025

GAP/OF/Nº 853/2025 - PODER EXECUTIVO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 469/2025 · 06/10/2025

GAP/OF/Nº 851/2025 - PODER EXECUTIVO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 468/2025 · 06/10/2025

GAP/OF/Nº 847/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 248/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 467/2025 · 06/10/2025

OFÍCIO 4.780/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO AO OFÍCIO Nº 1356/2025/GV/CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 465/2025 · 06/10/2025

OFÍCIO SESAU/GAB/Nº 376/2025 - PODER EXECUTIVO - SECRETARIA DE SAÚDE ENCAMINHA OFÍCIO COM LINK PARA ACESSO A LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 463/2025 · 06/10/2025

OFÍCIO 4.780/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO OFÍCIO 1356/2025/GV/CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 462/2025 · 06/10/2025

GAP/OF/Nº 843/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 251/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 460/2025 · 06/10/2025

GAP/OF/Nº 844/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 243/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 459/2025 · 06/10/2025

GAP/OF/Nº 842/2025 - PODER EXECUTIVO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 143/2025 · 06/10/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$2.579.486,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2025 · 06/10/2025

INSTITUI O ABONO EVENTUAL DENOMINADO ABONO VAAR 2024 – PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DESTINADO ÀS CLASSES DE DOCENTES, AUXILIARES DE MAGISTÉRIO, SUPORTE PEDAGÓGICO E SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, QUE ESTIVERAM EM EFETIVO EXERCÍCIO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DURANTE O ANO DE 2024, E DÁ OUTRA... INSTITUI O ABONO EVENTUAL DENOMINADO ABONO VAAR 2024 – PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DESTINADO ÀS CLASSES DE DOCENTES, AUXILIARES DE MAGISTÉRIO, SUPORTE PEDAGÓGICO E SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, QUE ESTIVERAM EM EFETIVO EXERCÍCIO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DURANTE O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2025 · 06/10/2025

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 540, DE 28 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 464/2025 · 06/10/2025

OFÍCIO N° 87/2025-SSP-GS - GOVERNO DO ESTADO - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 187/2025 QUE ENCAMINHOU MOÇÃO Nº 10/2025 DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

DIVERSOS

REQUERIMENTO Nº 265/2025 · 06/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O RECOLHIMENTO DE ENCARGOS TRABALHISTAS PELA EMPRESA FORNECEDORA DA MERENDA ESCOLAR

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 264/2025 · 06/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE PARCERIA REALIZADA ENTRE A PREFEITURA E OS ORGANIZADORES DO BLOCO OBA

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 263/2025 · 06/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO EFETUADO A SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM COMO MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 262/2025 · 06/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DO PROJETO DA CICLOVIA DA ESTRADA VICINAL ADRIANO PEDRO ASSI.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 261/2025 · 06/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PINTURAS DE CORES DIVERSAS NOS POSTES EM ALGUNS PONTOS DO MUNICÍPIO.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 259/2025 · 06/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FROTA DE AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO E DO SERVIÇO TERCEIRIZADO.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 254/2025 · 06/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS NO PARQUE DA CULTURA

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 253/2025 · 06/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS BENEFICIADOS COM O VALE GÁS.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 669/2025 · 06/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE ÁREA AZUL AOS IDOSOS NAS VAGAS EXCLUSIVAS E COM VEÍCULOS DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM O CARTÃO DO IDOSO.

CARLIM DESPACHANTE

INDICAÇÃO Nº 683/2025 · 06/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADA PARA VIABILIZAR A EXTENSÃO DAS GRADES DOS VIADUTOS E PONTILHÕES NO PERÍMETRO URBANO, COMO MEDIDA PREVENTIVA CONTRA TENTATIVAS DE SUICÍDIO.

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 668/2025 · 06/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALAGOAS E DAS BANDEIRAS.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 662/2025 · 06/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE UM SCANNER AUTOMOTIVO E UM BOROSCÓPIO PARA DOAÇÃO À 3ª CIA DO 16º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 661/2025 · 06/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA PRAÇA SÃO BENTO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 660/2025 · 06/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO ÀS EROSÕES QUE ESTÃO SE ABRINDO NA RUA NIVALDO HERNANDES ESQUINA COM A AVENIDA DA SAUDADE.

DÉBORA ROMANI

REQUERIMENTO Nº 260/2025 · 06/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO TRANSPORTE PÚBLICO PARA ATENDER A DEMANDA DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.

DÉBORA ROMANI

REQUERIMENTO Nº 258/2025 · 06/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI E DOS PONTOS DE TÁXI.

DÉBORA ROMANI

REQUERIMENTO Nº 257/2025 · 06/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS MANUTENÇÕES DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 682/2025 · 06/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE CARGA/DESCARGA NA RUA SÃO PAULO, Nº 3619.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 659/2025 · 06/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE A REVOGAÇÃO DO ART. 144 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTE PARLAMENTO

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 681/2025 · 06/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM TRANSFORMAR AS RUAS VALDMIR CASAGRANDE, DR. OCTÁVIO VISCARDI, DR, JOAQUIM FRANCO GARCIA E CARLOS ALBERTO ANDRADE SANTORO, EM VIAS DE DUPLO SENTIDO DE DIREÇÃO.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 680/2025 · 06/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANITA COSTA COM A RUA DOS LÍRIOS E FRANCISO LUIZ FERREIRA.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 679/2025 · 06/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO DO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS BRASIL E JOSÉ MARÃO FILHO, AOS MOLDES DA MANUTENÇÃO DADA NOS SEMÁFOROS DA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 678/2025 · 06/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AÇÕES DE ORIENTAÇÃO AOS MOTORISTAS NAS PROXIMIDADES DO AME, SOBRE AS REGRAS DE TRÂNSITO ALI ESTABELECIDAS, PRINCIPALMENTE NA RUA DONA MARIA DE FREITAS LEITE.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 677/2025 · 06/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE RADAR NA AVENIDA DA SAUDADE, PRÓXIMO AO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES - AME, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PAINEL DE PEDESTRE INTERATIVO NA ALTURA DA LOMBOFAIXA ALI EXISTENTE.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 676/2025 · 06/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES NA AVENIDA DA SAUDADE, NO TRECHO ENTRE A RUA DONA MARIA DE FREITAS LEITE ATÉ A LOMBOFAIXA ALI EXISTENTE.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 675/2025 · 06/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O FECHAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DA SAUDADE NA ALTURA DO CRUZAMENTO DA RUA DONA MARIA DE FREITAS LEITE, E A ABERTURA DO CANTEIRO NA ALTURA DA RUA OSVALDO PADOVEZ, PERMITINDO O CRUZAMENTO E CONVERSÃO DE FORMA MAIS SEGURA.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 674/2025 · 06/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MOTORISTA, VISANDO SANAR A FALTA DE MOTORISTAS NO TRANSPORTE ESCOLAR.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 673/2025 · 06/10/2025

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE DESTINE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO PARQUE ESPLANADA.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 672/2025 · 06/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO PARQUE ESPLANADA.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 671/2025 · 06/10/2025

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE DESTINE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CEM E UM CEMEI NO PARQUE ESPLANADA.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 670/2025 · 06/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CEM E UM CEMEI NO PARQUE ESPLANADA.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 667/2025 · 06/10/2025

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE - RG E DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO EM CASO DE FURTO OU ROUBO PARA QUE ESTE SEJA APRESENTADO EM FORMA DE PROJETO DE LEI PARA... INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE - RG E DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO EM CASO DE FURTO OU ROUBO PARA QUE ESTE SEJA APRESENTADO EM FORMA DE PROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 663/2025 · 06/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A COBERTURA DO PLAYGROUND DO CEMEI PROF. MARIA LYGIA BERTONCINI LEITE, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 684/2025 · 06/10/2025

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS SOBRE A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO QUE TANGE AO CUMPRIMENTO EFETIVO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM NOSSO MUNICÍPIO

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 666/2025 · 06/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA LOCALIZAÇÃO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO JUDAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.

NATIELLE GAMA

REQUERIMENTO Nº 255/2025 · 06/10/2025

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. OSVALDO DA CRUZ OLIVEIRA JÚNIOR, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE PRESTAM JUNTO À COMUNIDADE DO BAIRRO CECAP II E ADJACÊNCIAS.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 665/2025 · 06/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA EUGÊNIO GALETTI, REVITALIZANDO O ESPAÇO COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 664/2025 · 06/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA ADILSON FRANCISCO DE SOUZA RIBEIRO.

SARGENTO MORENO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025 · 06/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL RIBAMAR ANTÔNIO DA SILVA.

VILMAR DA FARMÁCIA

PROTOCOLO Nº 472/2025 · 06/10/2025

GAP/OF/Nº 856/2025 - PODER EXECUTIVO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 471/2025 · 06/10/2025

GAP/OF/Nº 851/2025 - PODER EXECUTIVO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 470/2025 · 06/10/2025

GAP/OF/Nº 853/2025 - PODER EXECUTIVO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 469/2025 · 06/10/2025

GAP/OF/Nº 851/2025 - PODER EXECUTIVO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 468/2025 · 06/10/2025

GAP/OF/Nº 847/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 248/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 467/2025 · 06/10/2025

OFÍCIO 4.780/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO AO OFÍCIO Nº 1356/2025/GV/CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 465/2025 · 06/10/2025

OFÍCIO SESAU/GAB/Nº 376/2025 - PODER EXECUTIVO - SECRETARIA DE SAÚDE ENCAMINHA OFÍCIO COM LINK PARA ACESSO A LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 463/2025 · 06/10/2025

OFÍCIO 4.780/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO OFÍCIO 1356/2025/GV/CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 462/2025 · 06/10/2025

GAP/OF/Nº 843/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 251/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 460/2025 · 06/10/2025

GAP/OF/Nº 844/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 243/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 459/2025 · 06/10/2025

GAP/OF/Nº 842/2025 - PODER EXECUTIVO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 143/2025 · 06/10/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$2.579.486,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2025 · 06/10/2025

INSTITUI O ABONO EVENTUAL DENOMINADO ABONO VAAR 2024 – PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DESTINADO ÀS CLASSES DE DOCENTES, AUXILIARES DE MAGISTÉRIO, SUPORTE PEDAGÓGICO E SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, QUE ESTIVERAM EM EFETIVO EXERCÍCIO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DURANTE O ANO DE 2024, E DÁ OUTRA... INSTITUI O ABONO EVENTUAL DENOMINADO ABONO VAAR 2024 – PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DESTINADO ÀS CLASSES DE DOCENTES, AUXILIARES DE MAGISTÉRIO, SUPORTE PEDAGÓGICO E SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, QUE ESTIVERAM EM EFETIVO EXERCÍCIO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DURANTE O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2025 · 06/10/2025

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 540, DE 28 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 464/2025 · 06/10/2025

OFÍCIO N° 87/2025-SSP-GS - GOVERNO DO ESTADO - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 187/2025 QUE ENCAMINHOU MOÇÃO Nº 10/2025 DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

DIVERSOS

REQUERIMENTO Nº 265/2025 · 06/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O RECOLHIMENTO DE ENCARGOS TRABALHISTAS PELA EMPRESA FORNECEDORA DA MERENDA ESCOLAR

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 264/2025 · 06/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE PARCERIA REALIZADA ENTRE A PREFEITURA E OS ORGANIZADORES DO BLOCO OBA

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 263/2025 · 06/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO EFETUADO A SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM COMO MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 262/2025 · 06/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DO PROJETO DA CICLOVIA DA ESTRADA VICINAL ADRIANO PEDRO ASSI.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 261/2025 · 06/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PINTURAS DE CORES DIVERSAS NOS POSTES EM ALGUNS PONTOS DO MUNICÍPIO.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 259/2025 · 06/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FROTA DE AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO E DO SERVIÇO TERCEIRIZADO.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 254/2025 · 06/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS NO PARQUE DA CULTURA

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 253/2025 · 06/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS BENEFICIADOS COM O VALE GÁS.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 669/2025 · 06/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE ÁREA AZUL AOS IDOSOS NAS VAGAS EXCLUSIVAS E COM VEÍCULOS DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM O CARTÃO DO IDOSO.

CARLIM DESPACHANTE

INDICAÇÃO Nº 683/2025 · 06/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADA PARA VIABILIZAR A EXTENSÃO DAS GRADES DOS VIADUTOS E PONTILHÕES NO PERÍMETRO URBANO, COMO MEDIDA PREVENTIVA CONTRA TENTATIVAS DE SUICÍDIO.

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 662/2025 · 06/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE UM SCANNER AUTOMOTIVO E UM BOROSCÓPIO PARA DOAÇÃO À 3ª CIA DO 16º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 661/2025 · 06/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA PRAÇA SÃO BENTO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 660/2025 · 06/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO ÀS EROSÕES QUE ESTÃO SE ABRINDO NA RUA NIVALDO HERNANDES ESQUINA COM A AVENIDA DA SAUDADE.

DÉBORA ROMANI

REQUERIMENTO Nº 260/2025 · 06/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO TRANSPORTE PÚBLICO PARA ATENDER A DEMANDA DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.

DÉBORA ROMANI

REQUERIMENTO Nº 258/2025 · 06/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI E DOS PONTOS DE TÁXI.

DÉBORA ROMANI

REQUERIMENTO Nº 257/2025 · 06/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS MANUTENÇÕES DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 682/2025 · 06/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE CARGA/DESCARGA NA RUA SÃO PAULO, Nº 3619.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 659/2025 · 06/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE A REVOGAÇÃO DO ART. 144 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTE PARLAMENTO

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 681/2025 · 06/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM TRANSFORMAR AS RUAS VALDMIR CASAGRANDE, DR. OCTÁVIO VISCARDI, DR, JOAQUIM FRANCO GARCIA E CARLOS ALBERTO ANDRADE SANTORO, EM VIAS DE DUPLO SENTIDO DE DIREÇÃO.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 680/2025 · 06/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANITA COSTA COM A RUA DOS LÍRIOS E FRANCISO LUIZ FERREIRA.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 674/2025 · 06/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MOTORISTA, VISANDO SANAR A FALTA DE MOTORISTAS NO TRANSPORTE ESCOLAR.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 672/2025 · 06/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO PARQUE ESPLANADA.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 671/2025 · 06/10/2025

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE DESTINE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CEM E UM CEMEI NO PARQUE ESPLANADA.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 684/2025 · 06/10/2025

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS SOBRE A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO QUE TANGE AO CUMPRIMENTO EFETIVO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM NOSSO MUNICÍPIO

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 666/2025 · 06/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA LOCALIZAÇÃO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO JUDAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.

NATIELLE GAMA

REQUERIMENTO Nº 255/2025 · 06/10/2025

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. OSVALDO DA CRUZ OLIVEIRA JÚNIOR, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE PRESTAM JUNTO À COMUNIDADE DO BAIRRO CECAP II E ADJACÊNCIAS.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 665/2025 · 06/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA EUGÊNIO GALETTI, REVITALIZANDO O ESPAÇO COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 664/2025 · 06/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA ADILSON FRANCISCO DE SOUZA RIBEIRO.

SARGENTO MORENO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025 · 06/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL RIBAMAR ANTÔNIO DA SILVA.

VILMAR DA FARMÁCIA