40ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 110/2025 · 15/09/2025

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DESTINADOS AOS IDOSOS EM PÁGINA OFICIAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMERSON PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 151/2025 · 13/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOLDECIR MENANDRO FRANCISCO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

RICARDO BOZO

PROJETO DE LEI Nº 156/2025 · 20/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ÂNDREA NÁGIA GOUVEIA MORELATO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CHÁCARA FERRARI.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 158/2025 · 20/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ESPORTIVA ORLANDO RODRIGUES AGOSTINHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM MONTE VERDE

SARGENTO MORENO

PROJETO DE LEI Nº 164/2025 · 30/10/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2025 · 29/09/2025

INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 537/2025 · 10/11/2025

GAP/OF/Nº 932/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 274/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 536/2025 · 10/11/2025

GAP/OF/Nº 931/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 273/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 535/2025 · 10/11/2025

GAP/OF/Nº 930/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 271/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 534/2025 · 10/11/2025

GAP/OF/Nº 938/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 531/2025 · 06/11/2025

GAP/OF/Nº 933/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 530/2025 · 06/11/2025

GAP/OF/Nº 929/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 528/2025 · 05/11/2025

GAP/OF/Nº 926/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 278/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 527/2025 · 05/11/2025

GAP/OF/Nº 925/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 266/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 526/2025 · 05/11/2025

GAP/OF/Nº 928/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 267/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 525/2025 · 05/11/2025

GAP/OF/Nº 927/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 270/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 524/2025 · 05/11/2025

GAP/OF/Nº 920/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 183/2025 · 10/11/2025

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – ÁREA AZUL DIGITAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 529/2025 · 06/11/2025

OFÍCIO VOTUPREV/OF/Nº 1236/2025 – ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 350/2025/GP – RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 776/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

DIVERSOS

INDICAÇÃO Nº 792/2025 · 10/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE GEORREFERENCIAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA GESTÃO URBANA.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 787/2025 · 10/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA EUGENIO DE BORTOLI.

CABO RENATO ABDALA

PROJETO DE LEI Nº 185/2025 · 07/11/2025

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DOS DEMONSTRATIVOS DE ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.

CABO RENATO ABDALA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2025 · 10/11/2025

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 426 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 788/2025 · 10/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE A DESTINAÇÃO DE POLICIAS DA ATIVIDADE DELEGADA PARA POLICIAMENTO DURANTE AS SAÍDAS DOS ALUNOS DA ESCOLA E.E SEBASTIÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 753/2025 · 10/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO ANTEPPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AMPARO A PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

DÉBORA ROMANI

PROJETO DE LEI Nº 168/2025 · 10/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GERALDO LOPES CARDOSO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL EPLATZ.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 791/2025 · 10/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACA TURÍSTICA COM LETREIRO EU AMO VOTUPORANGA E EU AMO SIMONSEN .

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 785/2025 · 10/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ACOMPANHANTES ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TEA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISANDO SUPRIR A GRANDE DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 784/2025 · 10/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA COLÔMBIA ENTRE A AVENIDA 9 DE JULHO E A RUA ARISTIDES GALLO.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 182/2025 · 10/11/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º LEI Nº 6.383, DE 29 DE ABRIL DE 2019

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 786/2025 · 10/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INSIRA EM DECRETO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS HELDER GALERA A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA ETÁRIA, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

NATIELLE GAMA

PROJETO DE LEI Nº 181/2025 · 10/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADRIANO ROBERTO DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 793/2025 · 10/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS EM INFILTRAÇÃO, COM DESNÍVEL DA MALHA ASFÁLTICA NAS RUAS: CEARÁ E GERMANO ROBACH. (DAR CIÊNCIA PARA AS SECRETARIAS: SAEV AMBIENTAL, OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO).

SARGENTO MORENO

PROJETO DE LEI Nº 184/2025 · 10/11/2025

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JULIETA PIRES DE MATOS OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 790/2025 · 10/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DEDETIZAÇÃO EM TODOS OS BUEIROS DO MUNICÍPIO.

VILMAR DA FARMÁCIA