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7ª AUDIÊNCIA PÚBLICA

Dados do agendamento

Data · horário · legislatura

Data 20/03/2026

Horário 10h — 10h

Legislatura 19ª Legislatura

Ano leg. 2º ano legislativo

Ano (sessão) 2026

Documentos

Temas da sessão e matérias inseridas em discussão e votação, na ordem de tramitação.

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA #437 · matérias da pauta

Matérias (2)

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PROJETO DE LEI Nº 60/2026 19/03/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.500.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 62/2026 19/03/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DAS LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

Anexos Data · descrição · autores

2 de 2

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CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 7ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE 20 DE MARÇO DE 2026 19/03/2026 · 16:31

DANIEL DAVID

RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 19/03/2026 · 16:31

ATA #439 · matérias da pauta

Anexos Data · descrição · autores

2 de 2

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ATA DA 7ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE 20 DE MARÇO DE 2026 23/03/2026 · 15:16

LARISSA MARTA SILVA CARDOSO, DANIEL DAVID

RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 23/03/2026 · 16:12

Lista de presença

Público e autoridades registrados nesta sessão.

Público e autoridades presentes Nome · cargo · local

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ALESSANDRA ZANOVELI Público

GESTORA SUS · VOTUPORANGA / SP

ANGELO R. JABUR BIMBATO Público

GESTOR ESTRATÉGICO ADMINISTRATIVO · VOTUPORANGA / SP

DAIENE DE MARQUES ARAUJO Público

SERVIDORA SEFAZ · VOTUPORANGA / SP

DANIEL DAVID Público

PRESIDENTE · VOTUPORANGA / SP

DÉBORA ROMANI Público

VEREADORA · VOTUPORANGA / SP

DEOSDETE APARECIDO VECHIATO Público

SECRETÁRIO SEFAZ · VOTUPORANGA / SP

EMERSON BORTOLAIA Público

CHEFE DE GABINETE LEGISLATIVO · VOTUPORANGA / SP

ESTEVAO RODRIGUES Público

GESTOR FINANCEIRO DA SANTA CASA · VOTUPORANGA / SP

IVONETE FELIX DO NASCIMENTO Público

SECRETÁRIA DA SAÚDE · VOTUPORANGA / SP

JOSÉ MARCELINO POLI Público

CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA · VOTUPORANGA / SP

LARISSA MARTA SILVA CARDOSO Público

SECRETÁRIA COORDENADORA DE COMISSÕES PERMANENTES · VOTUPORANGA / SP

LEILA FABRETTI Público

GESTORA DE OBRAS · VOTUPORANGA / SP

MARCÃO BRAZ Público

VEREADOR · VOTUPORANGA / SP

O WARTÃO Público

VEREADOR · VOTUPORANGA / SP

OSMAIR FERRARI Público

VEREADOR · VOTUPORANGA / SP

PATRICIA LUI Público

ENGENHEIRA CIVIL · VOTUPORANGA / SP

PEDRO KOJIMA Público

ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDENCIA · VOTUPORANGA / SP

RICARDO BOZO Público

VEREADOR · VOTUPORANGA / SP

THIAGO RUVIERI DELALIBERA Público

ASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA · VOTUPORANGA / SP