1ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROTOCOLO Nº 11/2025 · 21/01/2025

INDICA O SENHOR MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO COMO LÍDER DO GOVERNO DE ACORDO COM O ARTIGO 92 DO REGIMENTO INTERNO

MESA DIRETORA

PROTOCOLO Nº 15/2025 · 27/01/2025

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

LARISSA MARTA SILVA CARDOSO

PROTOCOLO Nº 16/2025 · 27/01/2025

A CÂMARA DOS DEPUTADOS POR INTERMÉDIO DA CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A TRANSPARÊNCIA NA ALOCAÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, POR MEIO DA REUNIÃO, EM DOCUMENTO ÚNICO, DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS FEDERAIS ENCAMINHA INFORMA... A CÂMARA DOS DEPUTADOS POR INTERMÉDIO DA CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A TRANSPARÊNCIA NA ALOCAÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, POR MEIO DA REUNIÃO, EM DOCUMENTO ÚNICO, DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS FEDERAIS ENCAMINHA INFORMAÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO (CONSTITUCIONAL, LEGAL E VOLUNTÁRIA) AO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 17/2025 · 27/01/2025

EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 56, XXIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O PREFEITO MUNICPAL ENCAMINHA MENSAGEM Nº 011, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 ACERCA DA ABERTURA DA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2025.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 13/2025 · 24/01/2025

OFÍCIO 02/2025 - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - CÓPIA DO DOCUMENTO PROTOCOLADO JUNTO AO GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA JORGE AUGUSTO SEBA.

DIVERSOS

PROJETO DE LEI Nº 9/2025 · 27/01/2025

INSTITUI O CANIL MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO ACOLHIMENTO E CUIDADO DOS ANIMAIS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, BEM COMO PELA PROMOÇÃO DE ADOÇÕES RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CHANDELLY PROTETOR

PROJETO DE LEI Nº 10/2025 · 27/01/2025

REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS COM TRAÇÃO ANIMAL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CHANDELLY PROTETOR

PROJETO DE LEI Nº 11/2025 · 27/01/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR PARTE DO SISTEMA VIÁRIO PERTENCENTE A RUA SANTA CATARINA NO LOTEAMENTO VILA LUPO, DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DOMINICAL, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BRASÍLIA E A RUA SANTA CRUZ PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL E POSTERIOR DOAÇÃO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 12/2025 · 27/01/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL NO PARQUE RESIDENCIAL SANTA AMÉLIA PARA A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

MESA DIRETORA

PROJETO DE LEI Nº 13/2025 · 27/01/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 7.005, 01 DE AGOSTO DE 2023.

LARISSA MARTA SILVA CARDOSO

PROJETO DE LEI Nº 14/2025 · 27/01/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LARISSA MARTA SILVA CARDOSO

PROJETO DE LEI Nº 6/2025 · 24/01/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 7/2025 · 24/01/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7. 205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$210.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 8/2025 · 24/01/2025

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP.

LARISSA MARTA SILVA CARDOSO

PROJETO DE LEI Nº 3/2025 · 22/01/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$117.647,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 4/2025 · 22/01/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$610.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2025 · 27/01/2025

SUSTA A APLICAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 18 DO REGULAMENTO DOS SISTEMAS TARIFÁRIO E TÉCNICO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 17 984, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

DANIEL DAVID

REQUERIMENTO Nº 1/2025 · 27/01/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DA LINHA FÉRREA EXECUTADA PELA EMPRESA RUMO LOGÍSTICA.

LARISSA MARTA SILVA CARDOSO

REQUERIMENTO Nº 2/2025 · 27/01/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 3/2025 · 27/01/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES PÚBLICOS AFASTADOS DE SUAS ATIVIDADES.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 4/2025 · 27/01/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A DISPENSA DE REGISTRO DE PONTO DE ALGUNS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA ADMINISTRAÇÃO, SAEV E VOTUPREV.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 5/2025 · 27/01/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONSTANTES VAZAMENTOS QUE OCORREM NOS BAIRROS DA CONSTRUTORA PACAEMBU.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 6/2025 · 27/01/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO INCRA EM NOSSO MUNICÍPIO.

LARISSA MARTA SILVA CARDOSO

REQUERIMENTO Nº 7/2025 · 27/01/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À SOLICITAÇÃO FEITA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE AS VACINAS DA DENGUE.

O WARTÃO

REQUERIMENTO Nº 8/2025 · 27/01/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS COMPRAS DE MASSA ASFÁLTICA DOS ÚLTIMOS DOZE MESES.

O WARTÃO

REQUERIMENTO Nº 9/2025 · 27/01/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS FROTAS DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DOS MAQUINÁRIOS DO ALMOXARIFADO.

MESA DIRETORA

REQUERIMENTO Nº 10/2025 · 27/01/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTE À EMPRESA CONTRATADA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO.

O WARTÃO

REQUERIMENTO Nº 11/2025 · 27/01/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS COLABORADORES CONTRATADOS ATRAVÉS DA OSS QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

O WARTÃO

REQUERIMENTO Nº 12/2025 · 27/01/2025

REQUER INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS SOBRE EMENDAS PARA VOTUPORANGA DESTINADAS POR DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS DOS ANOS DE 2021 À 2024, CONTENDO O NÚMERO DE CONTROLE, DELIBERADA PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA E PREFEITURA DO MUNICÍPIO.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 13/2025 · 27/01/2025

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APARELHO DE RX DO PRONTO ATENDIMENTO FORTUNATA GERMANA POZZOBON.

NATIELLE GAMA

REQUERIMENTO Nº 14/2025 · 27/01/2025

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTAS QUE NÃO DEPENDEM DO SISTEMA ETADUAL DE REGULAÇÃO, CROS OU SIRESP.

NATIELLE GAMA

REQUERIMENTO Nº 15/2025 · 27/01/2025

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO AS EMPRESAS QUE POSSUEM CONTRATO PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE CIRURGIAS OCULARES

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 16/2025 · 27/01/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO MUNICÍPIO.

DANIEL DAVID

REQUERIMENTO Nº 17/2025 · 27/01/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA, DURANTE A EPIDEMIA DE DENGUE.

DANIEL DAVID

REQUERIMENTO Nº 18/2025 · 27/01/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.

DANIEL DAVID

REQUERIMENTO Nº 19/2025 · 27/01/2025

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VACINAS CONTRA A DENGUE QUE O MUNICIPIO RECEBEU NOS ANOS DE 2023, 2024 E 2025.

LARISSA MARTA SILVA CARDOSO

INDICAÇÃO Nº 1/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTEGRAR O PROGRAMA CONTA PRA MIM NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VISANDO ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 2/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXEUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS AFIM DE INSTALAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NA ZONA NORTE.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 3/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO POUPATEMPO DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.

MESA DIRETORA

INDICAÇÃO Nº 4/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO NA PRAÇA RAPHAEL CAVALIN.

LARISSA MARTA SILVA CARDOSO

INDICAÇÃO Nº 5/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO PLAYGROUND INSTALADO NA PRAÇA RAPHAEL CAVALIN.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 6/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA NOZUMO ABÊ.

CARLIM DESPACHANTE

INDICAÇÃO Nº 7/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA A RUA DOS IPÊS NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

LARISSA MARTA SILVA CARDOSO

INDICAÇÃO Nº 8/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA ÁREA VERDE JOANA RODRIGUES DE OLIVEIRA.

CARLIM DESPACHANTE

INDICAÇÃO Nº 9/2025 · 27/01/2025

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI PARA QUE HAJA MOBILIZAÇÃO DE SUA EQUIPE TÉCNICA PARA QUE CONTRIBUAM DIRETAMENTE NO PROCESSO DE CRIAÇÃO, FORMAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS DE NOSSA CIDADE.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 10/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A EXTINÇÃO DO CREDENCIAMENTO FÍSICO DOS SERVIDORES PARA A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS LEVES DA FROTA MUNICIPAL, ENTRE OUTRAS EXIGÊNCIAS.

MESA DIRETORA

INDICAÇÃO Nº 11/2025 · 27/01/2025

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A DETERMINAÇÃO DE TEMPO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE GRAVIDADE DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.

LARISSA MARTA SILVA CARDOSO

INDICAÇÃO Nº 12/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CUSTEIE O TRANSPORTE DE ALUNOS QUE CURSAM ENSINO SUPERIOR EM CIDADES DA REGIÃO.

LARISSA MARTA SILVA CARDOSO

INDICAÇÃO Nº 13/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O CENSO ANIMAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

CHANDELLY PROTETOR

INDICAÇÃO Nº 14/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ABRA AS PISCINAS PÚBLICAS AOS FINAIS DE SEMANA PARA A POPULAÇÃO.

CHANDELLY PROTETOR

INDICAÇÃO Nº 15/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PARCERIA JUNTO À CDHU PARA A CONSTRUÇÃO DE CASA POPULARES EM NOSSO MUNICÍPIO.

LARISSA MARTA SILVA CARDOSO

INDICAÇÃO Nº 16/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI OBJETIVANDO CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA COM A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DE CENTRO DIA DO IDOSO.

CHANDELLY PROTETOR

INDICAÇÃO Nº 17/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO ACESSO AO DISTRITO DE SIMONSEN E VILA CARVALHO.

CHANDELLY PROTETOR

INDICAÇÃO Nº 18/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO DISTRITO DE SIMONSEN E VILA CARVALHO.

MESA DIRETORA

INDICAÇÃO Nº 19/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REFORMA OU NOVA CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS DAS PRAÇAS SANTA LUZIA E SÃO BENTO.

CHANDELLY PROTETOR

INDICAÇÃO Nº 20/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE PARA O MUNICÍPIO, UM PROGRAMA QUE ATENDA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA PARA A DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA CRIANÇAS COM IDADE INFERIOR A 3 ANOS QUE AINDA ESTÃO EM PROCESSO DE DESFRALDE.

CHANDELLY PROTETOR

INDICAÇÃO Nº 21/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI PARA QUE VIABILIZE O SAMUVET PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

CHANDELLY PROTETOR

INDICAÇÃO Nº 22/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O ENCOLEIRAMENTO GRATUITO DE CÃES PARA O COMBATE DA LEISHMANIOSE CANINA.

LARISSA MARTA SILVA CARDOSO

INDICAÇÃO Nº 23/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FIRME CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS DA REGIÃO PARA QUE A CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL SE TORNE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO.

CHANDELLY PROTETOR

INDICAÇÃO Nº 24/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM CREMATÓRIO PET MUNICIPAL.

MESA DIRETORA

INDICAÇÃO Nº 25/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANITA COSTA COM A RUA NELCÍADES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 26/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, AOS MOLDES DA CIDADE DE OURINHOS.

LARISSA MARTA SILVA CARDOSO

INDICAÇÃO Nº 27/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE NO ANO DE 2025 REALIZE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO.

CHANDELLY PROTETOR

INDICAÇÃO Nº 28/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODO O BAIRRO CIDADE JARDIM.

CHANDELLY PROTETOR

INDICAÇÃO Nº 29/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA COM ÁUDIO NA RECEPÇÃO DA CLÍNICA VETERINÁRIA DANIELE SOLER DA SILVA.

CHANDELLY PROTETOR

INDICAÇÃO Nº 30/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A AVENIDA HERNANI DE MATTOS NABUCO.

LARISSA MARTA SILVA CARDOSO

INDICAÇÃO Nº 31/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO COM GRAVAÇÃO EM TODOS OS DISPOSITIVOS DE ENTRADA E SAÍDA DO NOSSO MUNICÍPIO.

LARISSA MARTA SILVA CARDOSO

INDICAÇÃO Nº 32/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGAA, PARA QUE ATRAVÉS DA OSS, PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), E MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANA POZZOBON.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 33/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA UM CHECKLIST, CONTENDO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU SUBSTITUIÇÃO DAS AMBULÂNCIAS E ÔNIBUS DO TRANSPORTE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

MESA DIRETORA

INDICAÇÃO Nº 34/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE SAÚDE A AMPLIAÇÃO DE HORÁRIOS NA ESTRUTURA JÁ EXISTENTE, PRINCIPALMENTE PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS, IDOSOS, PCDS E PORTADORES DE  TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) ENTRE OUTROS.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 35/2025 · 27/01/2025

INDICA O PODER EXCUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE BUSQUE MEIOS PARA A PROMOÇÃO DE MUTIRÃO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, EM TODO ÂMBITO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO

LARISSA MARTA SILVA CARDOSO

INDICAÇÃO Nº 36/2025 · 27/01/2025

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA UMA AÇÃO EFETIVA JUNTAMENTE COM O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO TARCÍSIO DE FREITAS ATRAVÉS DE UM MUTIRÃO VOLTADO PARA CIRURGIAS DE CATARATA, HÉRNIA, ENTRE OUTRAS.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 37/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO DE PROIBIDO JOGAR LIXO E A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 39/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA EESTUDOS QUE VISEM O AUMENTO DA MARGEM DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA 35% COM O OBJETIVO DE VALORIZAR O SERVIDOR PÚBLICO.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 40/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A ADESÃO DO PROGRAMA VIVER MELHOR ATRAVÉS DO GOVERNO ESTADUAL EM UM CONJUNTO DE AÇÕES E INTERVENÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO E CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO

EMERSON PEREIRA

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2025 · 27/01/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA-SP, CONFORME ESTABELECE.

DR. LEANDRO

PROTOCOLO Nº 11/2025 · 21/01/2025

INDICA O SENHOR MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO COMO LÍDER DO GOVERNO DE ACORDO COM O ARTIGO 92 DO REGIMENTO INTERNO

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 15/2025 · 27/01/2025

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 16/2025 · 27/01/2025

A CÂMARA DOS DEPUTADOS POR INTERMÉDIO DA CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A TRANSPARÊNCIA NA ALOCAÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, POR MEIO DA REUNIÃO, EM DOCUMENTO ÚNICO, DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS FEDERAIS ENCAMINHA INFORMA... A CÂMARA DOS DEPUTADOS POR INTERMÉDIO DA CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A TRANSPARÊNCIA NA ALOCAÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, POR MEIO DA REUNIÃO, EM DOCUMENTO ÚNICO, DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS FEDERAIS ENCAMINHA INFORMAÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO (CONSTITUCIONAL, LEGAL E VOLUNTÁRIA) AO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 17/2025 · 27/01/2025

EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 56, XXIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O PREFEITO MUNICPAL ENCAMINHA MENSAGEM Nº 011, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 ACERCA DA ABERTURA DA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2025.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 13/2025 · 24/01/2025

OFÍCIO 02/2025 - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - CÓPIA DO DOCUMENTO PROTOCOLADO JUNTO AO GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA JORGE AUGUSTO SEBA.

DIVERSOS

PROJETO DE LEI Nº 9/2025 · 27/01/2025

INSTITUI O CANIL MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO ACOLHIMENTO E CUIDADO DOS ANIMAIS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, BEM COMO PELA PROMOÇÃO DE ADOÇÕES RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CHANDELLY PROTETOR

PROJETO DE LEI Nº 10/2025 · 27/01/2025

REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS COM TRAÇÃO ANIMAL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CHANDELLY PROTETOR

PROJETO DE LEI Nº 11/2025 · 27/01/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR PARTE DO SISTEMA VIÁRIO PERTENCENTE A RUA SANTA CATARINA NO LOTEAMENTO VILA LUPO, DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DOMINICAL, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BRASÍLIA E A RUA SANTA CRUZ PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL E POSTERIOR DOAÇÃO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 12/2025 · 27/01/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL NO PARQUE RESIDENCIAL SANTA AMÉLIA PARA A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 13/2025 · 27/01/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 7.005, 01 DE AGOSTO DE 2023.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 14/2025 · 27/01/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DANIEL DAVID

PROJETO DE LEI Nº 6/2025 · 24/01/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 7/2025 · 24/01/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7. 205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$210.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 8/2025 · 24/01/2025

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 3/2025 · 22/01/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$117.647,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 4/2025 · 22/01/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$610.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2025 · 27/01/2025

SUSTA A APLICAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 18 DO REGULAMENTO DOS SISTEMAS TARIFÁRIO E TÉCNICO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 17 984, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O WARTÃO

REQUERIMENTO Nº 1/2025 · 27/01/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DA LINHA FÉRREA EXECUTADA PELA EMPRESA RUMO LOGÍSTICA.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 2/2025 · 27/01/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 3/2025 · 27/01/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES PÚBLICOS AFASTADOS DE SUAS ATIVIDADES.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 4/2025 · 27/01/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A DISPENSA DE REGISTRO DE PONTO DE ALGUNS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA ADMINISTRAÇÃO, SAEV E VOTUPREV.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 5/2025 · 27/01/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONSTANTES VAZAMENTOS QUE OCORREM NOS BAIRROS DA CONSTRUTORA PACAEMBU.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 6/2025 · 27/01/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO INCRA EM NOSSO MUNICÍPIO.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 7/2025 · 27/01/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À SOLICITAÇÃO FEITA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE AS VACINAS DA DENGUE.

O WARTÃO

REQUERIMENTO Nº 8/2025 · 27/01/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS COMPRAS DE MASSA ASFÁLTICA DOS ÚLTIMOS DOZE MESES.

O WARTÃO

REQUERIMENTO Nº 9/2025 · 27/01/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS FROTAS DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DOS MAQUINÁRIOS DO ALMOXARIFADO.

O WARTÃO

REQUERIMENTO Nº 10/2025 · 27/01/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTE À EMPRESA CONTRATADA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO.

O WARTÃO

REQUERIMENTO Nº 11/2025 · 27/01/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS COLABORADORES CONTRATADOS ATRAVÉS DA OSS QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

O WARTÃO

REQUERIMENTO Nº 12/2025 · 27/01/2025

REQUER INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS SOBRE EMENDAS PARA VOTUPORANGA DESTINADAS POR DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS DOS ANOS DE 2021 À 2024, CONTENDO O NÚMERO DE CONTROLE, DELIBERADA PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA E PREFEITURA DO MUNICÍPIO.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 13/2025 · 27/01/2025

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APARELHO DE RX DO PRONTO ATENDIMENTO FORTUNATA GERMANA POZZOBON.

NATIELLE GAMA

REQUERIMENTO Nº 14/2025 · 27/01/2025

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTAS QUE NÃO DEPENDEM DO SISTEMA ETADUAL DE REGULAÇÃO, CROS OU SIRESP.

NATIELLE GAMA

REQUERIMENTO Nº 15/2025 · 27/01/2025

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO AS EMPRESAS QUE POSSUEM CONTRATO PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE CIRURGIAS OCULARES

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 16/2025 · 27/01/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO MUNICÍPIO.

DANIEL DAVID

REQUERIMENTO Nº 17/2025 · 27/01/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA, DURANTE A EPIDEMIA DE DENGUE.

DANIEL DAVID

REQUERIMENTO Nº 18/2025 · 27/01/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.

DANIEL DAVID

REQUERIMENTO Nº 19/2025 · 27/01/2025

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VACINAS CONTRA A DENGUE QUE O MUNICIPIO RECEBEU NOS ANOS DE 2023, 2024 E 2025.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 1/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTEGRAR O PROGRAMA CONTA PRA MIM NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VISANDO ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 2/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXEUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS AFIM DE INSTALAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NA ZONA NORTE.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 3/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO POUPATEMPO DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 4/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO NA PRAÇA RAPHAEL CAVALIN.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 5/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO PLAYGROUND INSTALADO NA PRAÇA RAPHAEL CAVALIN.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 6/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA NOZUMO ABÊ.

CARLIM DESPACHANTE

INDICAÇÃO Nº 7/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA A RUA DOS IPÊS NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

CARLIM DESPACHANTE

INDICAÇÃO Nº 8/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA ÁREA VERDE JOANA RODRIGUES DE OLIVEIRA.

CARLIM DESPACHANTE

INDICAÇÃO Nº 9/2025 · 27/01/2025

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI PARA QUE HAJA MOBILIZAÇÃO DE SUA EQUIPE TÉCNICA PARA QUE CONTRIBUAM DIRETAMENTE NO PROCESSO DE CRIAÇÃO, FORMAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS DE NOSSA CIDADE.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 10/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A EXTINÇÃO DO CREDENCIAMENTO FÍSICO DOS SERVIDORES PARA A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS LEVES DA FROTA MUNICIPAL, ENTRE OUTRAS EXIGÊNCIAS.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 11/2025 · 27/01/2025

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A DETERMINAÇÃO DE TEMPO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE GRAVIDADE DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.

CHANDELLY PROTETOR

INDICAÇÃO Nº 16/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI OBJETIVANDO CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA COM A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DE CENTRO DIA DO IDOSO.

CHANDELLY PROTETOR

INDICAÇÃO Nº 25/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANITA COSTA COM A RUA NELCÍADES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 26/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, AOS MOLDES DA CIDADE DE OURINHOS.

OSMAIR FERRARI

INDICAÇÃO Nº 27/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE NO ANO DE 2025 REALIZE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO.

CHANDELLY PROTETOR

INDICAÇÃO Nº 32/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGAA, PARA QUE ATRAVÉS DA OSS, PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), E MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANA POZZOBON.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 36/2025 · 27/01/2025

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA UMA AÇÃO EFETIVA JUNTAMENTE COM O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO TARCÍSIO DE FREITAS ATRAVÉS DE UM MUTIRÃO VOLTADO PARA CIRURGIAS DE CATARATA, HÉRNIA, ENTRE OUTRAS.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 37/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO DE PROIBIDO JOGAR LIXO E A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 39/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA EESTUDOS QUE VISEM O AUMENTO DA MARGEM DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA 35% COM O OBJETIVO DE VALORIZAR O SERVIDOR PÚBLICO.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 40/2025 · 27/01/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A ADESÃO DO PROGRAMA VIVER MELHOR ATRAVÉS DO GOVERNO ESTADUAL EM UM CONJUNTO DE AÇÕES E INTERVENÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO E CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO

EMERSON PEREIRA

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2025 · 27/01/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA-SP, CONFORME ESTABELECE.

DR. LEANDRO