24ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 96/2025 · 21/07/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2025, RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 290/2025 · 21/07/2025

GAP/OF/Nº 552/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 287/2025 · 21/07/2025

GAP/OF/Nº 550/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 286/2025 · 21/07/2025

GAP/OF/Nº 547/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 285/2025 · 17/07/2025

GAP/OF/Nº 545/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 444/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 284/2025 · 17/07/2025

GAP/OF/Nº 544/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 437/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLIM DESPACHANTE.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 283/2025 · 17/07/2025

GAP/OF/Nº 546/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 417/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 278/2025 · 16/07/2025

GAP/OF/Nº 543/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 276/2025 · 16/07/2025

GAP/OF/Nº 539/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 196/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 274/2025 · 14/07/2025

GAP/OF/Nº 535/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 273/2025 · 14/07/2025

GAP/OF/Nº 533/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 410/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VILMAR DA FARMÁCIA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 272/2025 · 14/07/2025

GAP/OF/Nº 530/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 405/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 271/2025 · 14/07/2025

GAP/OF/Nº 531/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 418/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 270/2025 · 14/07/2025

GAP/OF/Nº 529/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 178/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 269/2025 · 14/07/2025

GAP/OF/Nº 528/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 199/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 267/2025 · 10/07/2025

GAP/OF/Nº 522/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 266/2025 · 10/07/2025

GAP/OF/Nº 524/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 265/2025 · 10/07/2025

GAP/OF/Nº 521/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 411/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VILMAR DA FARMÁCIA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 264/2025 · 10/07/2025

GAP/OF/Nº 525/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 185/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 263/2025 · 10/07/2025

GAP/OF/Nº 523/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 179/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 262/2025 · 08/07/2025

GAP/OF/Nº 518/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 198/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 261/2025 · 08/07/2025

GAP/OF/Nº 520/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 446/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 260/2025 · 08/07/2025

GAP/OF/Nº 517/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 191/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 259/2025 · 08/07/2025

GAP/OF/Nº 505/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 409/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 258/2025 · 08/07/2025

GAP/OF/Nº 500/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 413/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 257/2025 · 08/07/2025

GAP/OF/Nº 499/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 430/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 256/2025 · 08/07/2025

GAP/OF/Nº 502/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 392/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 255/2025 · 08/07/2025

GAP/OF/Nº 503/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 394/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 254/2025 · 08/07/2025

GAP/OF/Nº 506/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 412/2025, DE AUTORIA DOS(AS) VEREADORES(AS) CARLIM DESPACHANTE, DÉBORA ROMANI, GASPAR, OSMAIR FERRARI, SARGENTO MORENO, CABO RENATO ABDALA, DR. LEANDRO, MARCÃO BRAZ, O WARTÃO, SERGINH... GAP/OF/Nº 506/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 412/2025, DE AUTORIA DOS(AS) VEREADORES(AS) CARLIM DESPACHANTE, DÉBORA ROMANI, GASPAR, OSMAIR FERRARI, SARGENTO MORENO, CABO RENATO ABDALA, DR. LEANDRO, MARCÃO BRAZ, O WARTÃO, SERGINHO DA FARMÁCIA, DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, NATIELLE GAMA, RICARDO BOZO E VILMAR DA FARMÁCIA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 253/2025 · 08/07/2025

GAP/OF/Nº 504/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 407/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VILMAR DA FARMÁCIA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 252/2025 · 08/07/2025

GAP/OF/Nº 501/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 383/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 251/2025 · 08/07/2025

GAP/OF/Nº 498/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 189/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 250/2025 · 08/07/2025

GAP/OF/Nº 497/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 184/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 249/2025 · 08/07/2025

GAP/OF/Nº 496/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 183/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 248/2025 · 08/07/2025

GAP/OF/Nº 495/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 182/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 247/2025 · 08/07/2025

GAP/OF/Nº 494/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 174/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 246/2025 · 08/07/2025

GAP/OF/Nº 493/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 177/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 245/2025 · 08/07/2025

GAP/OF/Nº 508/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 433/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 244/2025 · 08/07/2025

GAP/OF/Nº 509/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 434/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCÃO BRAZ E RICARDO BOZO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 243/2025 · 08/07/2025

GAP/OF/Nº 510/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 450/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 242/2025 · 08/07/2025

GAP/OF/Nº 511/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 452/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 241/2025 · 08/07/2025

GAP/OF/Nº 507/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 349/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 238/2025 · 03/07/2025

GAP/OF/Nº 490/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 289/2025 · 21/07/2025

SOLICITA AOS VEREADORES QUE APRESENTEM MOÇÃO DE APOIO A VALORIZAÇÃO DA CARREIRA DE APOIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, QUE SE ENCONTRA EM RISCO DE SER EXTINTA E COM SALÁRIOS DEFASADOS.

DIVERSOS

Sem página pública para esta matéria (protocolo).

PROTOCOLO Nº 288/2025 · 21/07/2025

SOLICITAÇÃO DE APOIO À NOMEAÇÃO DE APROVADOS PARA O CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA NA 17ª CJ – TJSP.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 282/2025 · 17/07/2025

OFÍCIO R-XV-G Nº 187.2025-SES-CRS-DRS15 – GABINETE DO DRS XV – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1035/2025/GV/NATIELLE GAMA E INFORMAÇÃO DO CPA DESTE DRS XV.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 277/2025 · 16/07/2025

OFÍCIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - ORÇAMENTO DA UNIÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS, EMITIDO EM 16/07/2025.

DIVERSOS

PROJETO DE LEI Nº 95/2025 · 21/07/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, ACERCA DA ENTREGA VOLUNTÁRIA DE FILHO PARA ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 476/2025 · 21/07/2025

INDICA A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO CARLOS EDUARDO PIGNATARI, INTERVENÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS, COM O OBJETIVO DE REIVINDICAR A SUBSTITUIÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO 16º BATALHÃO... INDICA A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO CARLOS EDUARDO PIGNATARI, INTERVENÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS, COM O OBJETIVO DE REIVINDICAR A SUBSTITUIÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (16º BPM/I), SEDIADO NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 472/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE AQUELES MEDICAMENTOS QUE SÃO DE USO CONTÍNUO, DISTRIBUÍDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NÃO FALTE AOS PACIENTES.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 471/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTOS EM OUTRAS CIDADES.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 467/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE MEIOS PARA ZERAR A FILA DE EXAMES NO ÂMBITO MUNICIPAL.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 463/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO GIACOMINI, 200 À 300 METROS, APÓS A LINHA FÉRREA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 462/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NA RUA CANADÁ, CONFLUÊNCIA COM A RUA RIO GRANDE, BAIRRO CHÁCARA DAS PAINEIRAS.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 461/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE INSTALAÇÃO DE TRÊS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA MISSAO OTUKI NA CONFLUÊNCIA COM AS RUAS DOS IPÊS E NIVALDO HERNANDES (SACI), BAIRRO CHÁCARA AVIAÇÃO.

DÉBORA ROMANI

REQUERIMENTO Nº 208/2025 · 21/07/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTE A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 65/2025

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 488/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXAS, E REFORÇO NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA AVENIDA JOÃO BOLOTARI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 487/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA E PINTURA DE GUIAS DE SARJETA, COM INDICAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR NA PRAÇA FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA, PRÓXIMO AO Nº 2.512 - BAIRRO VILA NOVA.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 473/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA, O SENHOR AMARO RICARDO QUEIROZ RODERO, QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO DE UM FRIGOBAR E A AMPLIAÇÃO DOS ARMÁRIOS DESTINADOS À GUARDA DE PERTENCES PESSOAIS DOS PACIENTES INTERNADOS NAS ALAS SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚ... INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA, O SENHOR AMARO RICARDO QUEIROZ RODERO, QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO DE UM FRIGOBAR E A AMPLIAÇÃO DOS ARMÁRIOS DESTINADOS À GUARDA DE PERTENCES PESSOAIS DOS PACIENTES INTERNADOS NAS ALAS SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 486/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE O TARIFA ZERO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, AOS DOMINGOS, NOS MOLDES DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 477/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO PLAYGROUND DA PRAÇA DANIEL DA SILVA DORADO, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 41/2025.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 475/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BANCOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS QUE NÃO POSSUEM, BEM COMO PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DAQUELES JÁ INSTALADOS E QUE ESTÃO DANIFICADOS.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 468/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA VITÓRIO ALBARELO, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VILLAGE SAN REMO.

EMERSON PEREIRA

MOÇÃO Nº 16/2025 · 21/07/2025

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À DELEGADA DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - CREFITO-3, DRA. OSMARI VIRGINIA DE MENDONÇA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO A FRENTE DESSE ÓRGÃO FISCALIZADOR.

EMERSON PEREIRA

MOÇÃO Nº 15/2025 · 21/07/2025

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À DELEGADA E ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - CREFITO-3, DRA. LILIANE ROGÉRIA DOS SANTOS BETARELO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO A FRENTE DESSE ÓRGÃO FISCALIZADOR.

EMERSON PEREIRA

MOÇÃO Nº 14/2025 · 21/07/2025

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHEIRO E COORDENADOR DA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - CREFITO-3, DR.SELMO MENDES ELIAS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE EXERCE A FRENTE DESTE ÓRGÃO FISCALIZADOR.

EMERSON PEREIRA

MOÇÃO Nº 13/2025 · 21/07/2025

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - CREFITO-3, DR. RAPHAEL MARTINS FERRIS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO A FRENTE DESSE ÓRGÃO FISCALIZADOR.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 489/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, EM CONJUNTO COM O DEPUTADO ESTADUAL CARLOS EDUARDO PIGNATARI E O GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, SR. FELIPE BERNARDINO MARQUES PEREIRA, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR 20% DAS 200 UNIDADES HABITACIONAIS PREVISTAS PAR... INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, EM CONJUNTO COM O DEPUTADO ESTADUAL CARLOS EDUARDO PIGNATARI E O GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, SR. FELIPE BERNARDINO MARQUES PEREIRA, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR 20% DAS 200 UNIDADES HABITACIONAIS PREVISTAS PARA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA AO DISTRITO DE SIMONSEN – SP.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 470/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FIRME CONVÊNIO COM A COMUNIDADE NOVO SINAI.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 458/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ABERTURA DE UMA SEGUNDA FAIXA NA AVENIDA DR AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA ONOFRE DE PAULA E AVENIDA JOSÉ CAMPOS LÁRIOS.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 457/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM O D.E.R PROMOVAM ESTUDOS QUE VISEM MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS NO ACESSO DA RODOVIA PÉRICLES BELINI À AVENIDA DR. AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI E RUA JURANI PEREIRA DA SILVA.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 456/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO ENTRONCAMENTO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS NELSON BOLOTÁRIO, ANTÔNIO DE MARCHI E AVENIDA DR. AUGUSTO ARROYO DE MARCHI.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 200/2025 · 21/07/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 73/2025 EM TRAMITAÇÃO

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 93/2025 · 21/07/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA PARA PESSOAS COM TEA, TDAH, TOD E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COM GRAU DE SUPORTE 3.

NATIELLE GAMA

PROJETO DE LEI Nº 92/2025 · 21/07/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA A PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 474/2025 · 21/07/2025

INDICA AO REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA - UNIFEV, O SENHOR  PROF. DR. OSVALDO GASTALDON, PARA QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS NO SENTIDO DE INCORPORAR O TEMA: ENGAJAMENTO FAMILIAR NA EDUCAÇÃO NO CURRÍCULO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 386/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA UPA PEDIÁTRICA COM ATENDIMENTO 24 HORAS,A CRIAÇÃO DE UMA UPA PEDIÁTRICA 24 HORAS, ANEXA À FUTURA UPA REGIONAL DA ZONA NORTE.

NATIELLE GAMA

REQUERIMENTO Nº 204/2025 · 21/07/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

NATIELLE GAMA

REQUERIMENTO Nº 207/2025 · 21/07/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO DESASSOREAMENTO DA REPRESA MUNICIPAL.

O WARTÃO

PROJETO DE LEI Nº 94/2025 · 21/07/2025

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E CUIDADO EM SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VOTUPORANGA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

RICARDO BOZO

PROJETO DE LEI Nº 91/2025 · 21/07/2025

INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO PARA PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

RICARDO BOZO

PROJETO DE LEI Nº 89/2025 · 21/07/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS FALECIDOS.

RICARDO BOZO

PROJETO DE LEI Nº 88/2025 · 21/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU AOS CONTRIBUINTES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO COM COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS COM O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

RICARDO BOZO

PROJETO DE LEI Nº 87/2025 · 21/07/2025

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE ADULTERAREM, COMERCIALIZAREM, ESTOCAREM, TRANSPORTAREM OU OFERECEREM AOS CONSUMIDORES COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS

RICARDO BOZO

PROJETO DE LEI Nº 84/2025 · 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, DA POSSE E DO USO DE CEROL, LINHA CHILENA OU MATERIAL CORTANTE EM LINHAS DE PIPAS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO E REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.986, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997

RICARDO BOZO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2025 · 21/07/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 483/2025 · 21/07/2025

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI PARA QUE DESTINE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA ESTRADA MUNICIPAL WALDEMAR LOURENÇO DE OLIVEIRA, ENTRE A ESTRADA VICINAL ADRIANO PEDRO ASSI E RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 482/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS LOCALIZADO AOS FUNDOS DO ESF V JOSEPHINA P. PERCIOTTO - DONA NINA.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 481/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A RETIRADA DE BASE DE TRONCO DE ÁRVORE DA CALÇADA, NA RUA SEBASTIÃO DE LIMA BRAGA, AO LADO DO Nº 2376.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 480/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, NA RUA HOLANDA, ANEXO AO CAMPO DE FUTEBOL ALI EXISTENTE.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 479/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NA RUA HOLANDA, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 478/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, BEM COMO OUTRAS MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 460/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE MANIPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 459/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM CLÍNICAS MÉDICAS DA REDE PRIVADA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA CONSULTA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 455/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO INCISO IX AO §2º DO ART.5º, CORRIGE A NUMERAÇÃO DOS INCISOS E REVOGA O ART. 6º DA LEI Nº 6.079, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 454/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS PEDRO MADRID SANCHES E EMÍLIO ARROYO HERNANDES.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 441/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO A AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS VIAS SÃO CRISTOVÃO E AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON, NO LOTEAMENTO SÃO VICENTE DE PAULO.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 466/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DESTINADA A ABRIGAR UM CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFC) NO MUNICÍPIO.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 465/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL NELSON BOLOTÁRIO, DESDE O INÍCIO DA VIA ATÉ O LIMITE COM O MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 464/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO E A RENOVAÇÃO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA ESTRADA VICINAL NELSON BOLOTÁRIO, DESDE O INÍCIO DA VIA ATÉ O LIMITE COM O MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 485/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL, CONHECIDO POPULARMENTE COMO MERCADÃO, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO 129/2025.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 484/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPINTURA DAS SINALIZAÇÕES DE SOLO, EM TODA A EXTENSÃO DAS AVENIDAS JOSÉ MARÃO FILHO E NASSER MARÃO.

VILMAR DA FARMÁCIA

PROJETO DE LEI Nº 96/2025 · 21/07/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2025, RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 290/2025 · 21/07/2025

GAP/OF/Nº 552/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 287/2025 · 21/07/2025

GAP/OF/Nº 550/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 286/2025 · 21/07/2025

GAP/OF/Nº 547/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 285/2025 · 17/07/2025

GAP/OF/Nº 545/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 444/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 284/2025 · 17/07/2025

GAP/OF/Nº 544/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 437/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLIM DESPACHANTE.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 283/2025 · 17/07/2025

GAP/OF/Nº 546/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 417/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 278/2025 · 16/07/2025

GAP/OF/Nº 543/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 276/2025 · 16/07/2025

GAP/OF/Nº 539/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 196/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 274/2025 · 14/07/2025

GAP/OF/Nº 535/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 273/2025 · 14/07/2025

GAP/OF/Nº 533/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 410/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VILMAR DA FARMÁCIA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 272/2025 · 14/07/2025

GAP/OF/Nº 530/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 405/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 271/2025 · 14/07/2025

GAP/OF/Nº 531/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 418/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 270/2025 · 14/07/2025

GAP/OF/Nº 529/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 178/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 269/2025 · 14/07/2025

GAP/OF/Nº 528/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 199/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 267/2025 · 10/07/2025

GAP/OF/Nº 522/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 266/2025 · 10/07/2025

GAP/OF/Nº 524/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 265/2025 · 10/07/2025

GAP/OF/Nº 521/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 411/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VILMAR DA FARMÁCIA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 264/2025 · 10/07/2025

GAP/OF/Nº 525/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 185/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 263/2025 · 10/07/2025

GAP/OF/Nº 523/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 179/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 262/2025 · 08/07/2025

GAP/OF/Nº 518/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 198/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 261/2025 · 08/07/2025

GAP/OF/Nº 520/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 446/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 260/2025 · 08/07/2025

GAP/OF/Nº 517/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 191/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 259/2025 · 08/07/2025

GAP/OF/Nº 505/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 409/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 258/2025 · 08/07/2025

GAP/OF/Nº 500/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 413/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 257/2025 · 08/07/2025

GAP/OF/Nº 499/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 430/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 256/2025 · 08/07/2025

GAP/OF/Nº 502/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 392/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 255/2025 · 08/07/2025

GAP/OF/Nº 503/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 394/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 254/2025 · 08/07/2025

GAP/OF/Nº 506/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 412/2025, DE AUTORIA DOS(AS) VEREADORES(AS) CARLIM DESPACHANTE, DÉBORA ROMANI, GASPAR, OSMAIR FERRARI, SARGENTO MORENO, CABO RENATO ABDALA, DR. LEANDRO, MARCÃO BRAZ, O WARTÃO, SERGINH... GAP/OF/Nº 506/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 412/2025, DE AUTORIA DOS(AS) VEREADORES(AS) CARLIM DESPACHANTE, DÉBORA ROMANI, GASPAR, OSMAIR FERRARI, SARGENTO MORENO, CABO RENATO ABDALA, DR. LEANDRO, MARCÃO BRAZ, O WARTÃO, SERGINHO DA FARMÁCIA, DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, NATIELLE GAMA, RICARDO BOZO E VILMAR DA FARMÁCIA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 253/2025 · 08/07/2025

GAP/OF/Nº 504/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 407/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VILMAR DA FARMÁCIA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 252/2025 · 08/07/2025

GAP/OF/Nº 501/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 383/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 251/2025 · 08/07/2025

GAP/OF/Nº 498/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 189/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 250/2025 · 08/07/2025

GAP/OF/Nº 497/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 184/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 249/2025 · 08/07/2025

GAP/OF/Nº 496/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 183/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 248/2025 · 08/07/2025

GAP/OF/Nº 495/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 182/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 247/2025 · 08/07/2025

GAP/OF/Nº 494/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 174/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 246/2025 · 08/07/2025

GAP/OF/Nº 493/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 177/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 245/2025 · 08/07/2025

GAP/OF/Nº 508/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 433/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 244/2025 · 08/07/2025

GAP/OF/Nº 509/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 434/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCÃO BRAZ E RICARDO BOZO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 243/2025 · 08/07/2025

GAP/OF/Nº 510/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 450/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 242/2025 · 08/07/2025

GAP/OF/Nº 511/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 452/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 241/2025 · 08/07/2025

GAP/OF/Nº 507/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 349/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 238/2025 · 03/07/2025

GAP/OF/Nº 490/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 289/2025 · 21/07/2025

SOLICITA AOS VEREADORES QUE APRESENTEM MOÇÃO DE APOIO A VALORIZAÇÃO DA CARREIRA DE APOIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, QUE SE ENCONTRA EM RISCO DE SER EXTINTA E COM SALÁRIOS DEFASADOS.

DIVERSOS

Sem página pública para esta matéria (protocolo).

PROTOCOLO Nº 288/2025 · 21/07/2025

SOLICITAÇÃO DE APOIO À NOMEAÇÃO DE APROVADOS PARA O CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA NA 17ª CJ – TJSP.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 282/2025 · 17/07/2025

OFÍCIO R-XV-G Nº 187.2025-SES-CRS-DRS15 – GABINETE DO DRS XV – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1035/2025/GV/NATIELLE GAMA E INFORMAÇÃO DO CPA DESTE DRS XV.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 277/2025 · 16/07/2025

OFÍCIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - ORÇAMENTO DA UNIÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS, EMITIDO EM 16/07/2025.

DIVERSOS

PROJETO DE LEI Nº 95/2025 · 21/07/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, ACERCA DA ENTREGA VOLUNTÁRIA DE FILHO PARA ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 476/2025 · 21/07/2025

INDICA A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO CARLOS EDUARDO PIGNATARI, INTERVENÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS, COM O OBJETIVO DE REIVINDICAR A SUBSTITUIÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO 16º BATALHÃO... INDICA A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO CARLOS EDUARDO PIGNATARI, INTERVENÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS, COM O OBJETIVO DE REIVINDICAR A SUBSTITUIÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (16º BPM/I), SEDIADO NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 472/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE AQUELES MEDICAMENTOS QUE SÃO DE USO CONTÍNUO, DISTRIBUÍDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NÃO FALTE AOS PACIENTES.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 471/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTOS EM OUTRAS CIDADES.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 467/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE MEIOS PARA ZERAR A FILA DE EXAMES NO ÂMBITO MUNICIPAL.

DÉBORA ROMANI

REQUERIMENTO Nº 208/2025 · 21/07/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTE A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 65/2025

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 488/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXAS, E REFORÇO NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA AVENIDA JOÃO BOLOTARI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 487/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA E PINTURA DE GUIAS DE SARJETA, COM INDICAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR NA PRAÇA FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA, PRÓXIMO AO Nº 2.512 - BAIRRO VILA NOVA.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 473/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA, O SENHOR AMARO RICARDO QUEIROZ RODERO, QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO DE UM FRIGOBAR E A AMPLIAÇÃO DOS ARMÁRIOS DESTINADOS À GUARDA DE PERTENCES PESSOAIS DOS PACIENTES INTERNADOS NAS ALAS SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚ... INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA, O SENHOR AMARO RICARDO QUEIROZ RODERO, QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO DE UM FRIGOBAR E A AMPLIAÇÃO DOS ARMÁRIOS DESTINADOS À GUARDA DE PERTENCES PESSOAIS DOS PACIENTES INTERNADOS NAS ALAS SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 486/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE O TARIFA ZERO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, AOS DOMINGOS, NOS MOLDES DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 475/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BANCOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS QUE NÃO POSSUEM, BEM COMO PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DAQUELES JÁ INSTALADOS E QUE ESTÃO DANIFICADOS.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 468/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA VITÓRIO ALBARELO, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VILLAGE SAN REMO.

EMERSON PEREIRA

MOÇÃO Nº 16/2025 · 21/07/2025

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À DELEGADA DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - CREFITO-3, DRA. OSMARI VIRGINIA DE MENDONÇA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO A FRENTE DESSE ÓRGÃO FISCALIZADOR.

EMERSON PEREIRA

MOÇÃO Nº 15/2025 · 21/07/2025

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À DELEGADA E ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - CREFITO-3, DRA. LILIANE ROGÉRIA DOS SANTOS BETARELO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO A FRENTE DESSE ÓRGÃO FISCALIZADOR.

EMERSON PEREIRA

MOÇÃO Nº 14/2025 · 21/07/2025

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHEIRO E COORDENADOR DA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - CREFITO-3, DR.SELMO MENDES ELIAS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE EXERCE A FRENTE DESTE ÓRGÃO FISCALIZADOR.

EMERSON PEREIRA

MOÇÃO Nº 13/2025 · 21/07/2025

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - CREFITO-3, DR. RAPHAEL MARTINS FERRIS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO A FRENTE DESSE ÓRGÃO FISCALIZADOR.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 489/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, EM CONJUNTO COM O DEPUTADO ESTADUAL CARLOS EDUARDO PIGNATARI E O GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, SR. FELIPE BERNARDINO MARQUES PEREIRA, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR 20% DAS 200 UNIDADES HABITACIONAIS PREVISTAS PAR... INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, EM CONJUNTO COM O DEPUTADO ESTADUAL CARLOS EDUARDO PIGNATARI E O GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, SR. FELIPE BERNARDINO MARQUES PEREIRA, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR 20% DAS 200 UNIDADES HABITACIONAIS PREVISTAS PARA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA AO DISTRITO DE SIMONSEN – SP.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 470/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FIRME CONVÊNIO COM A COMUNIDADE NOVO SINAI.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 456/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO ENTRONCAMENTO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS NELSON BOLOTÁRIO, ANTÔNIO DE MARCHI E AVENIDA DR. AUGUSTO ARROYO DE MARCHI.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 200/2025 · 21/07/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 73/2025 EM TRAMITAÇÃO

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 93/2025 · 21/07/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA PARA PESSOAS COM TEA, TDAH, TOD E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COM GRAU DE SUPORTE 3.

NATIELLE GAMA

PROJETO DE LEI Nº 92/2025 · 21/07/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA A PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 474/2025 · 21/07/2025

INDICA AO REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA - UNIFEV, O SENHOR  PROF. DR. OSVALDO GASTALDON, PARA QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS NO SENTIDO DE INCORPORAR O TEMA: ENGAJAMENTO FAMILIAR NA EDUCAÇÃO NO CURRÍCULO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 386/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA UPA PEDIÁTRICA COM ATENDIMENTO 24 HORAS,A CRIAÇÃO DE UMA UPA PEDIÁTRICA 24 HORAS, ANEXA À FUTURA UPA REGIONAL DA ZONA NORTE.

NATIELLE GAMA

REQUERIMENTO Nº 204/2025 · 21/07/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

NATIELLE GAMA

REQUERIMENTO Nº 207/2025 · 21/07/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO DESASSOREAMENTO DA REPRESA MUNICIPAL.

O WARTÃO

PROJETO DE LEI Nº 94/2025 · 21/07/2025

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E CUIDADO EM SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VOTUPORANGA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

RICARDO BOZO

PROJETO DE LEI Nº 91/2025 · 21/07/2025

INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO PARA PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

RICARDO BOZO

PROJETO DE LEI Nº 89/2025 · 21/07/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS FALECIDOS.

RICARDO BOZO

PROJETO DE LEI Nº 88/2025 · 21/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU AOS CONTRIBUINTES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO COM COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS COM O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

RICARDO BOZO

PROJETO DE LEI Nº 87/2025 · 21/07/2025

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE ADULTERAREM, COMERCIALIZAREM, ESTOCAREM, TRANSPORTAREM OU OFERECEREM AOS CONSUMIDORES COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS

RICARDO BOZO

PROJETO DE LEI Nº 84/2025 · 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, DA POSSE E DO USO DE CEROL, LINHA CHILENA OU MATERIAL CORTANTE EM LINHAS DE PIPAS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO E REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.986, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997

RICARDO BOZO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2025 · 21/07/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 483/2025 · 21/07/2025

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI PARA QUE DESTINE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA ESTRADA MUNICIPAL WALDEMAR LOURENÇO DE OLIVEIRA, ENTRE A ESTRADA VICINAL ADRIANO PEDRO ASSI E RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 478/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, BEM COMO OUTRAS MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 455/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO INCISO IX AO §2º DO ART.5º, CORRIGE A NUMERAÇÃO DOS INCISOS E REVOGA O ART. 6º DA LEI Nº 6.079, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 466/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DESTINADA A ABRIGAR UM CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFC) NO MUNICÍPIO.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 465/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL NELSON BOLOTÁRIO, DESDE O INÍCIO DA VIA ATÉ O LIMITE COM O MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 464/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO E A RENOVAÇÃO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA ESTRADA VICINAL NELSON BOLOTÁRIO, DESDE O INÍCIO DA VIA ATÉ O LIMITE COM O MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 485/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL, CONHECIDO POPULARMENTE COMO MERCADÃO, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO 129/2025.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 484/2025 · 21/07/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPINTURA DAS SINALIZAÇÕES DE SOLO, EM TODA A EXTENSÃO DAS AVENIDAS JOSÉ MARÃO FILHO E NASSER MARÃO.

VILMAR DA FARMÁCIA