33ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 109/2025 · 25/08/2025

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

EMERSON PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 125/2025 · 15/09/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 126/2025 · 15/09/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$90.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 127/2025 · 15/09/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$295.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 446/2025 · 22/09/2025

GAP/OF/Nº 818/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 228/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 445/2025 · 22/09/2025

GAP/OF/Nº 821/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 236/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 444/2025 · 22/09/2025

GAP/OF/Nº 811/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 230/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 443/2025 · 22/09/2025

GAP/OF/Nº 806/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 231/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 442/2025 · 22/09/2025

GAP/OF/Nº 820/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 223/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 441/2025 · 22/09/2025

GAP/OF/Nº 819/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 224/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 440/2025 · 22/09/2025

GAP/OF/Nº 808/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 221/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 439/2025 · 22/09/2025

GAP/OF/Nº 805/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 233/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 438/2025 · 22/09/2025

GAP/OF/Nº 804/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 220/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 436/2025 · 22/09/2025

GAP/OF/Nº 822/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 297/2025/GP, REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 122, 123 E 124/2025 E ENCAMINHA PARECERES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 130/2025 · 18/09/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2025 · 22/09/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 244, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2025 · 17/09/2025

CRIA VAGAS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E ALTERA O ANEXO V-B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2012.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 437/2025 · 22/09/2025

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO (CRECISP) ENCAMINHA ESTUDO PUBLICADO A TODOS OS VEREADORES RELATIVO AO MÊS DE JULHO DE 2025, COMPARANDO OS NÚMEROS OBTIDOS NOS MERCADOS DE VENDA E LOCAÇÃO DE CASAS E APARTAMENTOS COM OS DE JUNHO DE 2025 EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E REGIÃO.

DIVERSOS

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2025 · 22/09/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 22 DE ABRIL DE 2015

MESA DIRETORA

PROJETO DE LEI Nº 133/2025 · 22/09/2025

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PORTÕES BASCULANTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CABO RENATO ABDALA

PROJETO DE LEI Nº 129/2025 · 22/09/2025

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO ANUAL DOS VALORES REFERENTES À ARRECADAÇÃO COM MULTAS APLICADAS PELO PODER EXECUTIVO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS URBANOS NÃO CONSERVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CABO RENATO ABDALA

PROJETO DE LEI Nº 128/2025 · 22/09/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUCIANO MARCELO NOVAIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 251/2025 · 22/09/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO AFASTAMENTO DE MÉDICO QUE ATENDE NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA NETO.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 250/2025 · 22/09/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS AFASTADOS DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 248/2025 · 22/09/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À MANUTENÇÃO DE GALERIA NA RUA ACRE ESQUINA COM A RUA PERNAMBUCO.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 247/2025 · 22/09/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ITENS SUPRIMIDOS DOS CONTRATOS COM AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 249/2025 · 22/09/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À DIFERENÇA DE SALÁRIO BASE ENTRE SERVIDORES QUE OCUPAM A MESMA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM SAÚDE III - AUXÍLIAR EM SAÚDE BUCAL - DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL.

CARLIM DESPACHANTE

PROJETO DE LEI Nº 131/2025 · 22/09/2025

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO E À PERMANÊNCIA EM CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, DE PESSOAS QUE POSSUAM DÉBITOS COM OS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 631/2025 · 22/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A SENHORA JANAÍNA CRISTINA DA SILVA, QUE PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE HIDRATAÇÃO PARA HUMANOS E PETS, EQUIPADA TAMBÉM COM UMIDIFICADOR DE AMBIENTE, NO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERANDEZ.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 630/2025 · 22/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS PRA A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA SÃO CARLOS, NA CONFLUÊNCIA COM AS VIAS IVAÍ E ESTRADA MUNICIPAL ADRIANO PEDRO ASSI, CONHECIDA COMO ESTRADA DO 27.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 629/2025 · 22/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARK PARA ACONDICIONAR MOTORHOME, NO HORTO FLORESTAL SÉRGIO RAMALHO MATTA, LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL MÁRIO DORNA - VTG - 448. (CIÊNCIA À SEPLAN - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO).

DR. LEANDRO

MOÇÃO Nº 23/2025 · 22/09/2025

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS MOÇÃO DE REPÚDIO PELA APROVAÇÃO DA PEC DA BLINDAGEM E REGIME DE URGÊNCIA DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ANISTIA AOS CONDENADOS POR ATOS GOLPISTAS

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 628/2025 · 22/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A RETIRADA DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ADHEMAR DE BARROS, LOCALIZADA NA RUA MINAS GERAIS, BAIRRO SÃO JOÃO.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 624/2025 · 22/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A RETIRADA DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA RAPHAEL CAVALIN, LOCALIZADA NA AVENIDA ANITA COSTA, BAIRRO SÃO JOÃO.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 627/2025 · 22/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA DR. ADEMAR DE BARROS, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 626/2025 · 22/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA NO CEMEI OROZÍLIA DO CARMO FERREIRA.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 625/2025 · 22/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PONTO DE EMBARQUE/DESEMBARQUE DE USUÁRIOS DO TRANSPORTE DA SAÚDE, DE FORMA TEMPORÁRIA, NO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 623/2025 · 22/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA LOCALIZAÇÃO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO JUDAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MORADORES ( ABAIXO-ASSINADO ANEXO).

NATIELLE GAMA

PROJETO DE LEI Nº 134/2025 · 22/09/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAVI MARTINS RODRIGUES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL EPLATZ

OSMAIR FERRARI

PROJETO DE LEI Nº 132/2025 · 22/09/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RENATO LAGOIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL

OSMAIR FERRARI