REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 5.942/2025, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TURISMO - SENATUR, BEM COMO AO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 5.139/2025, VISANDO DEFENDER A REJEIÇÃO INTEGRAL DAS REFERIDAS PROPOSIÇÕES, EM DEFESA D...

REQUERIMENTO Nº 48/2026 23/03/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO QUE FOI DISPONIBILIZADO DURANTE A REALIZAÇÃO DO OBA FESTIVAL.

INDICAÇÃO Nº 266/2026 20/03/2026

INDICO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE O PAGAMENTO DE RECOMPENSA AOS MUNÍCIPES QUE DENUNCIAREM DESCARTE IRREGULAR DE LIXO EM ÁREAS PÚBLICA.

MOÇÃO Nº 4/2026 16/03/2026

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3.278/2021 QUE INSTITUI O NOVO MARCO LEGAL DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, ESTABELECENDO DIRETRIZES ESTRUTURAIS PARA REORGANIZAÇÃO, FINANCIAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.

INDICAÇÃO Nº 206/2026 16/03/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº18.397, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE AUTORIZA O SEPUTALMENTO DE CÃES E GATOS JUNTO A SEUS TUTORES.

INDICAÇÃO Nº 218/2026 09/03/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DOS MEDICAMENTOS ESCITALOPRAM, BUPROPIONA, DULOXETINA, NALTREXONA E OUTROS FÁRMACOS DE ALTO CUSTO E DE USO CONTÍNUO.

INDICAÇÃO Nº 217/2026 09/03/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE CASAMENTO COMUNITÁRIO DESTINADO A CASAIS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2026 05/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TIRSO MEIRELLES.

INDICAÇÃO Nº 205/2026 02/03/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AMPLA PUBLICIDADE NO QUE TANGE À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS GERIÁTRICAS NAS FARMÁCIAS POPULARES DE NOSSO MUNICÍPIO EM CONFORMIDADE COM PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

INDICAÇÃO Nº 204/2026 02/03/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AMPLA PUBLICIDADE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES NAS FARMÁCIAS POPULARES, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.214, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

INDICAÇÃO Nº 202/2026 02/03/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO MOUNJARO (TIRZEPATIDA) NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE DELE NECESSITEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 156/2026 18/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DO REEQUILÍBRIO DAS FAIXAS DE CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA, DA TARIFA DE ESGOTO E DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM VISTAS À JUSTIÇA TARIFÁRIA, SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO SISTEMA E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE B...

PROJETO DE LEI Nº 35/2026 18/02/2026

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DA PESSOA IDOSA E DA LONGEVIDADE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 20/2026 09/02/2026

REQUER AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA INFORMAÇÕES SOBRE BALANÇO INSTITUCIONAL E GASTOS COM A SUA DIRETORIA.