REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CESTAS BÁSICAS QUE SÃO DISTRIBUIDAS PELA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

INDICAÇÃO Nº 764/2025 27/10/2025

INDICA AO PODER EXECUITVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA EM ÁREA INSTITUCIONAL NA RUA VITÓRIO CAVALLERI ESQUINA COM A RUA EDUARDO REGIANI.

REQUERIMENTO Nº 278/2025 27/10/2025

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE À FALTA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 165/2025 27/10/2025

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 2-A NA LEI Nº 4964, DE 29 DE JUNHO DE 2011.

INDICAÇÃO Nº 749/2025 27/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PASSARELA, LOCALIZADA ENTRE AS VIAS FÁBIO CAVALLARI E CONDE FRANCISCO MATARAZZO, NO JARDIM PALMEIRAS I.

REQUERIMENTO Nº 277/2025 27/10/2025

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DA PASSARELA LOCALIZADA NA ESTRADA FÁBIO CAVALLARI.

INDICAÇÃO Nº 748/2025 27/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER VALE-ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS APOSENTADOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

PROJETO DE LEI Nº 157/2025 20/10/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO BEBIDA SEGURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 275/2025 20/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS MUNICIPAIS VOLTADOS À POPULAÇÃO IDOSA, INCLUINDO FONTES DE FINANCIAMENTO E SECRETARIAS ENVOLVIDAS.

REQUERIMENTO Nº 273/2025 20/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO FIRMADO COM O SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 698/2025 20/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA PRESTES MAIA.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2025 13/10/2025

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 466-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

PROJETO DE LEI Nº 155/2025 13/10/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DE TELEFONES CELULARES FUNCIONAIS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SUPERINTENDENTES DE AUTARQUIAS MUNICIPAIS, CHEFES DE DEPARTAMENTOS, OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 687/2025 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CORREÇÃO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XVI - COBRANÇA E FATURAMENTO I EQUIPARANDO-A À DO CARGO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XXI.