INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA FORÇA-TAREFA, POR MEIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROCON, COM O OBJETIVO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS DESTILADAS, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAS, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, EM RAZÃO DO CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE ADULTERAÇÃO POR METANOL.

INDICAÇÃO Nº 682/2025 06/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE CARGA/DESCARGA NA RUA SÃO PAULO, Nº 3619.

INDICAÇÃO Nº 659/2025 06/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE A REVOGAÇÃO DO ART. 144 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTE PARLAMENTO

REQUERIMENTO Nº 249/2025 22/09/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À DIFERENÇA DE SALÁRIO BASE ENTRE SERVIDORES QUE OCUPAM A MESMA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM SAÚDE III - AUXÍLIAR EM SAÚDE BUCAL - DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL.

PROJETO DE LEI Nº 110/2025 15/09/2025

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DESTINADOS AOS IDOSOS EM PÁGINA OFICIAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 111/2025 08/09/2025

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 109/2025 25/08/2025

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

PROJETO DE LEI Nº 108/2025 18/08/2025

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO FIXAREM, NAS ÁREAS COMUNS E DE CIRCULAÇÃO, CARTAZES OU PLACAS CONTENDO OS CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CONTRA MAUS-TRATOS A ANIMAIS E DÁ O...

REQUERIMENTO Nº 193/2025 30/06/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO DESCARTE DE ANIMAIS MORTOS.

PROJETO DE LEI Nº 75/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SEPULTURAS, LÓCULOS, GAVETAS, CARNEIROS OU LOCAL ESPECÍFICO NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2025 28/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR CRIANÇAS, PARA ACOMPANHAMENTO DE DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 54/2025 17/04/2025

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

REQUERIMENTO Nº 135/2025 14/04/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O CORPO TÉCNICO QUE COSNTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

REQUERIMENTO Nº 134/2025 14/04/2025

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE OS ELEVADORES QUE DÁ ACESSO À BIBLIOTECA DO PARQUE DA CULTURA PROFª. ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.

REQUERIMENTO Nº 133/2025 14/04/2025

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDAS NOS BAIRROS DA ZONA NORTE, SUL, LESTE E OESTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO.