REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA BOLSA CULTURA DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO.

PROJETO DE LEI Nº 51/2025 10/04/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025

REQUERIMENTO Nº 119/2025 07/04/2025

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ELIANE DA SILVA RICO DE CAMARGO PELO LANÇAMENTO DE SEU SEGUNDO LIVRO NA DIREÇÃO DO MAR, BEM COMO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE VOTUPORANGUENSE

PROJETO DE LEI Nº 47/2025 31/03/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA REPASSE O BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 46/2025 31/03/2025

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

REQUERIMENTO Nº 112/2025 31/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AOS DEFICIENTES AUDITIVOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 102/2025 17/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DOS TRABALHOS VOLTADOS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2025 10/03/2025

SUSTA A APLICAÇÃO DOS INCISOS VI E VIII A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº 8.661, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012

REQUERIMENTO Nº 84/2025 10/03/2025

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA VALDINA FERREIRA COUTINHO - VARDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 83/2025 10/03/2025

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA FERREIRA COUTINHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 80/2025 10/03/2025

REQUER À MESA DIRETORA QUE CONVOQUE O SUPERINTEDENTE DA SAEV AMBIENTAL, SENHOR LUCIANO NUCCI PASSONI, CONFORME ART.18 INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA EXPLICAÇÕES SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO ECOTUDO SUL.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2025 17/02/2025

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 497 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS.

REQUERIMENTO Nº 51/2025 17/02/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS FUNÇÕES EXERCIDAS POR ASSISTIDO DO PROJETO VOTUPORANGA EM AÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 50/2025 17/02/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS REGISTROS NA OUVIDORIA COM RELAÇÃO À FALTA DE AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS POR PARTE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, DURANTE O MANDATO DO SECRETÁRIO EMERSON PEREIRA.

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA-SP, CONFORME ESTABELECE.