REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS COM RELAÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO X.

INDICAÇÃO Nº 437/2026 01/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

MOÇÃO Nº 7/2026 25/05/2026

INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE (CRYSVITA) PARA PACIENTES MAIORES DE 18 ANOS DIAGNOSTICADOS COM HIPOFOSFATEMIA LIGADA AO X (XLH), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 437/2026 26/05/2026

SOLICITA AGENDA PARA REUNIÃO.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 432/2026 25/05/2026

SOLICITA AO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DA SAÚDE MUNICIPAL.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 431/2026 25/05/2026

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL PAULINHO DA FORÇA DESTINADA PARA O CENTRO SOCIAL DE VOTUPORANGA (DAFIC).

OFÍCIO DO GABINETE Nº 430/2026 25/05/2026

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JONAS DONIZETE FERREIRA A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O CENTRO SOCIAL DE VOTUPORANGA (DAFIC).

OFÍCIO DO GABINETE Nº 429/2026 25/05/2026

SOLICITA RECURSOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O AUMENTO DO NÚMERO DE LEITOS DO SUS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.

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LEI ORDINÁRIA Nº 7.432/2026 05/05/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSIA ANTÔNIA MARIA DA SILVA FONTES.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.380/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IZALTINA DA SILVA BARBOSA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.312/2025 29/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSORA NAIR ALVES PIGIONI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE EPLATZ.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.299/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RENATO LAGOIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL

LEI ORDINÁRIA Nº 7.281/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

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24ª SESSÃO ORDINÁRIA 20/07/2026 Chamada 1 Presente

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22ª SESSÃO ORDINÁRIA 22/06/2026 Chamada 1 Presente

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