INDICA AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA LOCALIZAÇÃO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO JUDAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.

PROJETO DE LEI Nº 132/2025 22/09/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RENATO LAGOIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL

REQUERIMENTO Nº 249/2025 22/09/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À DIFERENÇA DE SALÁRIO BASE ENTRE SERVIDORES QUE OCUPAM A MESMA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM SAÚDE III - AUXÍLIAR EM SAÚDE BUCAL - DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL.

REQUERIMENTO Nº 244/2025 15/09/2025

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DA ÁREA AZUL DA ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES PELO ATENDIMENTO HUMANIZADO QUE PRESTAM AOS SEUS PACIENTES.

PROJETO DE LEI Nº 114/2025 25/08/2025

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TEA NÍVEL 3 DE SUPORTE, TDAH GRAVE, TOD GRAVE, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL GRAVE OU EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO.

REQUERIMENTO Nº 212/2025 28/07/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE DIRETRIZES CURRICULARES, PLANO DE FORMAÇÃO DE DOCENTES,EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO

PROJETO DE LEI Nº 93/2025 21/07/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA PARA PESSOAS COM TEA, TDAH, TOD E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COM GRAU DE SUPORTE 3.

PROJETO DE LEI Nº 92/2025 21/07/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA A PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO.

REQUERIMENTO Nº 204/2025 21/07/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

PROJETO DE LEI Nº 81/2025 16/06/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERIMENTO Nº 159/2025 19/05/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À CONCESSÃO DO TRANSPORTE GRATUITO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

PROJETO DE LEI Nº 54/2025 17/04/2025

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

PROJETO DE LEI Nº 21/2025 14/04/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA EM EVENTOS CULTURAIS E DIVERSÕES ABERTOS AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO

PROJETO DE LEI Nº 51/2025 10/04/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA-SP, CONFORME ESTABELECE.