ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA VISANDO AO LEVANTAMENTO DO BALANÇO DO EXERCÍCIO DE 2020 E TAMBÉM O ENCERRAMENTO DE MANDATO DA ATUAL GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 541/2020 04/12/2020

COMUNICA AO SUPLENTE WALTER JOSÉ DOS SANTOS, QUE O VEREADOR DOUGLAS LISBOA RETORNARÁ A ESTA CAMARA MUNICIPAL EM 07 DE DEZEMBRO DE 2020.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 543/2020 04/12/2020

BALANCETE NOVEMBRO 2020.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 539/2020 02/12/2020

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DE INQUÉRITO CIVIL DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 540/2020 02/12/2020

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1438/2020 -4ª PJA - PRB, REF MP 38.0531.0000071/2020 DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE INFORMAÇÕES DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2019.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 528/2020 30/11/2020

VOTUPREV NOVEMBRO 2020.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 536/2020 30/11/2020

ENCAMINHA PROPOSITURAS AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 523/2020 27/11/2020

NOTIFICA O SR. HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR SOBRE A PERDA DA EFICÁCIA DA LIMINAR QUE SUSPENDEU A EFICÁCIA DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2018.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 524/2020 27/11/2020

CONVOCA O SUPLENTE ANTONIO ALBERTO CASALI.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 525/2020 27/11/2020

SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE POLICIAIS PARA A 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 521/2020 25/11/2020

BENS PATRIMONIAIS.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 522/2020 25/11/2020

INDICA AO VEREADOR OSMAIR LUIZ FERRARI PARA REPRESENTAR A PRESIDÊNCIA NA CERIMÔNIA DE POSSE DA NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VOTUPORANGA.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1205/2020 24/11/2020

SOLICITA CÓPIA EM DISCO DA 41ª E 42ª SESSÕES ORDINÁRIAS.