37ª SESSÃO ORDINÁRIA

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 106/2025 · PROJETO DE LEI Nº 106/2025 · 23/09/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER PRÁTICA DE ADULTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS COM APOIO, FINANCIAMENTO, PERMISSÃO OU PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 144/2025 · 13/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IZAIAS RODRIGUES CAMARGO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

DANIEL DAVID

PROJETO DE LEI Nº 145/2025 · 13/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DEVANIR MARTINS TOSTES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

DANIEL DAVID

PROJETO DE LEI Nº 146/2025 · 13/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IRAIDE MIGUEL HERNANDES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 147/2025 · 13/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JULIO PASZKO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

DR. LEANDRO

PROJETO DE LEI Nº 148/2025 · 13/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAVI CESAR ZANETI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM VIVENDAS II.

DR. LEANDRO

PROJETO DE LEI Nº 150/2025 · 13/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO LUIZ CAPRONI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL CAPRONI.

SARGENTO MORENO

PROJETO DE LEI Nº 129/2025 · 22/09/2025

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO ANUAL DOS VALORES REFERENTES À ARRECADAÇÃO COM MULTAS APLICADAS PELO PODER EXECUTIVO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS URBANOS NÃO CONSERVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CABO RENATO ABDALA

PROJETO DE LEI Nº 120/2025 · 15/09/2025

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO ANUAL DE DADOS ESTATÍSTICOS REFERENTES À POPULAÇÃO COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MARCÃO BRAZ

PROTOCOLO Nº 497/2025 · 20/10/2025

GAP/OF/Nº 883/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 262/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 496/2025 · 20/10/2025

GAP/OF/Nº 882/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 257/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 495/2025 · 20/10/2025

GAP/OF/Nº 884/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 494/2025 · 20/10/2025

GAP/OF/Nº 770/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RELATÓRIOS DE OBRAS E PROJETOS EM ANDAMENTO DA PREFEITURA DE VOTUPORANGA, SAEV AMBIENTAL E VOTUPREV, EM CUMPRIMENTO AO ART. 45, PARÁGRAFO ÚNICO DA LC Nº 101/2000 (LRF).

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 493/2025 · 16/10/2025

GAP/OF/Nº 871/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 252/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 491/2025 · 14/10/2025

GAP/OF/Nº 875/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 258/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 490/2025 · 14/10/2025

GAP/OF/Nº 870/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 247/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 489/2025 · 14/10/2025

GAP/OF/Nº 869/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 250/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 488/2025 · 14/10/2025

GAP/OF/Nº 868/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 260/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 162/2025 · 20/10/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO OBJETIVANDO REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS AO MUNICÍPIO.

PODER EXECUTIVO

INDICAÇÃO Nº 723/2025 · 20/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA ONLINE COM TECNOLOGIA DE GEORREFERENCIAMENTO.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 715/2025 · 20/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS DE SEGURANÇA NA PRAÇA SANTA LUZIA, COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E REFORÇO DO POLICIAMENTO, POR MEIO DA ATIVIDADE DELEGADA, COM O OBJETIVO DE COIBIR PRÁTICAS ILÍCITAS, ESPECIALMENTE AQUELAS RELACIONADAS AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES... INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS DE SEGURANÇA NA PRAÇA SANTA LUZIA, COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E REFORÇO DO POLICIAMENTO, POR MEIO DA ATIVIDADE DELEGADA, COM O OBJETIVO DE COIBIR PRÁTICAS ILÍCITAS, ESPECIALMENTE AQUELAS RELACIONADAS AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO O USO E TRÁFICO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES.

CABO RENATO ABDALA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2025 · 20/10/2025

ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 145 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 274/2025 · 20/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 270/2025 · 20/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS PARTICIPANTES DA SIPAT 2025 - SEMANA INTEGRADA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ASSÉDIO NO TRABALHO.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 268/2025 · 20/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O RECOLHIMENTO DE ISSQN DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO.

CABO RENATO ABDALA

EMENDA ADITIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 113/2025 · PROJETO DE LEI Nº 113/2025 · 20/10/2025

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SÍTIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DOS DEMONSTRATIVOS DE ARRECADAÇÃO E DE DESTINAÇÃO DO RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 714/2025 · 20/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESGATE, CAPTURA, CUIDADOS MÉDICOS, INTERNAÇÃO E ALOJAMENTO PARA ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, AOS MOLDES DO SAMU PET DA CIDADE DE JANDIRA-... INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESGATE, CAPTURA, CUIDADOS MÉDICOS, INTERNAÇÃO E ALOJAMENTO PARA ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, AOS MOLDES DO SAMU PET DA CIDADE DE JANDIRA-SP.

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 724/2025 · 20/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS PONTOS DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, NA ESTRADA MUNICIPAL OSVALDO BERTOLIN.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 716/2025 · 20/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A EXTINÇÃO DA CICLOVIA EXISTENTE NA AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 711/2025 · 20/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E REFORÇO NA SINALIZAÇÃO VERTICAL NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SONHO MEU.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 710/2025 · 20/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NA RUA FREI DAMIÃO ESQUINA COM A RUA PORTUGAL, VISANDO MELHOR ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL.

DÉBORA ROMANI

REQUERIMENTO Nº 271/2025 · 20/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À RESPONSABILIDADE DA EXECUÇÃO POR OBRAS DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL NELSON BOLOTÁRIO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 698/2025 · 20/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA PRESTES MAIA.

EMERSON PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 157/2025 · 20/10/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO BEBIDA SEGURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMERSON PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 275/2025 · 20/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS MUNICIPAIS VOLTADOS À POPULAÇÃO IDOSA, INCLUINDO FONTES DE FINANCIAMENTO E SECRETARIAS ENVOLVIDAS.

EMERSON PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 273/2025 · 20/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO FIRMADO COM O SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 713/2025 · 20/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO NA PRAÇA DEMOLAY.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 712/2025 · 20/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO NA PRAÇA RAPHAEL CAVALIN.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 730/2025 · 20/10/2025

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A INCLUSÃO DE SÍMBOLOS EM SEMÁFOROS PARA PESSOAS COM DALTONISMO

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 729/2025 · 20/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO UQE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO NO SEMÁFORO INSTALADO NA RUA BAHIA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA ALAGOAS.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 728/2025 · 20/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, O TRECHO DA RUA AUGUSTO SASSO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RANIERI MAZZILI.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 726/2025 · 20/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA FONTE INTERATIVA NO PARQUE DA CULTURA.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 725/2025 · 20/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E ATENÇÃO A CRIANÇAS COM DIABETES MELLITUS TIPO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 708/2025 · 20/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE DOENÇAS AUTOIMUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 161/2025 · 20/10/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DALTONISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 160/2025 · 20/10/2025

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE INCLUSIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 159/2025 · 20/10/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO OFICIAL À POPULAÇÃO ACERCA DA INTERRUPÇÃO OU FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 156/2025 · 20/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ÂNDREA NÁGIA GOUVEIA MORELATO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CHÁCARA FERRARI.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 269/2025 · 20/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CREDENCIAMENTO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA QUALIFAR SUS.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 727/2025 · 20/10/2025

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE DESTINE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA DO PRÉDIO DA FARMÁCIA DE ALTO CUSTO.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 722/2025 · 20/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL GARCIA DA ROCHA, NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 721/2025 · 20/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM ÓRGÃOS COMPETENTES REALIZEM CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO COM RELAÇÃO AO USO DE CEROL, BEM COMO BUSQUE PARCERIAS PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ANTENAS CORTA-PIPA PARA MOTOCICLISTAS DO MUNICÍPIO.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 720/2025 · 20/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O ART.99 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, AUMENTANDO O PRAZO MÁXIMO PARA 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS OU NÃO, PODENDO SER PRORROGÁVEL POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, DA LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E O REI... INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O ART.99 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, AUMENTANDO O PRAZO MÁXIMO PARA 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS OU NÃO, PODENDO SER PRORROGÁVEL POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, DA LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E O REINICIO DA CONTAGEM A CADA CINCO ANOS .

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 719/2025 · 20/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU AOS CONTRIBUINTES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO COM COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS COM O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 718/2025 · 20/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO PARA PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 717/2025 · 20/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E CUIDADO EM SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VOTUPORANGA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 709/2025 · 20/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O FRACIONAMENTO DA SEXTA PARTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE CINCO ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO EFETIVO.

RICARDO BOZO

PROJETO DE LEI Nº 158/2025 · 20/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ESPORTIVA ORLANDO RODRIGUES AGOSTINHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM MONTE VERDE

SARGENTO MORENO

PROTOCOLO Nº 497/2025 · 20/10/2025

GAP/OF/Nº 883/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 262/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 496/2025 · 20/10/2025

GAP/OF/Nº 882/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 257/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 495/2025 · 20/10/2025

GAP/OF/Nº 884/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 494/2025 · 20/10/2025

GAP/OF/Nº 770/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RELATÓRIOS DE OBRAS E PROJETOS EM ANDAMENTO DA PREFEITURA DE VOTUPORANGA, SAEV AMBIENTAL E VOTUPREV, EM CUMPRIMENTO AO ART. 45, PARÁGRAFO ÚNICO DA LC Nº 101/2000 (LRF).

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 493/2025 · 16/10/2025

GAP/OF/Nº 871/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 252/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 491/2025 · 14/10/2025

GAP/OF/Nº 875/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 258/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 490/2025 · 14/10/2025

GAP/OF/Nº 870/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 247/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 489/2025 · 14/10/2025

GAP/OF/Nº 869/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 250/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 488/2025 · 14/10/2025

GAP/OF/Nº 868/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 260/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 162/2025 · 20/10/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO OBJETIVANDO REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS AO MUNICÍPIO.

PODER EXECUTIVO

INDICAÇÃO Nº 723/2025 · 20/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA ONLINE COM TECNOLOGIA DE GEORREFERENCIAMENTO.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 715/2025 · 20/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS DE SEGURANÇA NA PRAÇA SANTA LUZIA, COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E REFORÇO DO POLICIAMENTO, POR MEIO DA ATIVIDADE DELEGADA, COM O OBJETIVO DE COIBIR PRÁTICAS ILÍCITAS, ESPECIALMENTE AQUELAS RELACIONADAS AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES... INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS DE SEGURANÇA NA PRAÇA SANTA LUZIA, COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E REFORÇO DO POLICIAMENTO, POR MEIO DA ATIVIDADE DELEGADA, COM O OBJETIVO DE COIBIR PRÁTICAS ILÍCITAS, ESPECIALMENTE AQUELAS RELACIONADAS AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO O USO E TRÁFICO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES.

CABO RENATO ABDALA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2025 · 20/10/2025

ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 145 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 274/2025 · 20/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 270/2025 · 20/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS PARTICIPANTES DA SIPAT 2025 - SEMANA INTEGRADA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ASSÉDIO NO TRABALHO.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 268/2025 · 20/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O RECOLHIMENTO DE ISSQN DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO.

CABO RENATO ABDALA

EMENDA ADITIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 113/2025 · PROJETO DE LEI Nº 113/2025 · 20/10/2025

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SÍTIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DOS DEMONSTRATIVOS DE ARRECADAÇÃO E DE DESTINAÇÃO DO RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 714/2025 · 20/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESGATE, CAPTURA, CUIDADOS MÉDICOS, INTERNAÇÃO E ALOJAMENTO PARA ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, AOS MOLDES DO SAMU PET DA CIDADE DE JANDIRA-... INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESGATE, CAPTURA, CUIDADOS MÉDICOS, INTERNAÇÃO E ALOJAMENTO PARA ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, AOS MOLDES DO SAMU PET DA CIDADE DE JANDIRA-SP.

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 724/2025 · 20/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS PONTOS DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, NA ESTRADA MUNICIPAL OSVALDO BERTOLIN.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 716/2025 · 20/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A EXTINÇÃO DA CICLOVIA EXISTENTE NA AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 711/2025 · 20/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E REFORÇO NA SINALIZAÇÃO VERTICAL NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SONHO MEU.

DÉBORA ROMANI

REQUERIMENTO Nº 271/2025 · 20/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À RESPONSABILIDADE DA EXECUÇÃO POR OBRAS DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL NELSON BOLOTÁRIO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 698/2025 · 20/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA PRESTES MAIA.

EMERSON PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 157/2025 · 20/10/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO BEBIDA SEGURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMERSON PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 275/2025 · 20/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS MUNICIPAIS VOLTADOS À POPULAÇÃO IDOSA, INCLUINDO FONTES DE FINANCIAMENTO E SECRETARIAS ENVOLVIDAS.

EMERSON PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 273/2025 · 20/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO FIRMADO COM O SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 713/2025 · 20/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO NA PRAÇA DEMOLAY.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 712/2025 · 20/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO NA PRAÇA RAPHAEL CAVALIN.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 730/2025 · 20/10/2025

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A INCLUSÃO DE SÍMBOLOS EM SEMÁFOROS PARA PESSOAS COM DALTONISMO

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 729/2025 · 20/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO UQE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO NO SEMÁFORO INSTALADO NA RUA BAHIA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA ALAGOAS.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 728/2025 · 20/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, O TRECHO DA RUA AUGUSTO SASSO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RANIERI MAZZILI.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 161/2025 · 20/10/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DALTONISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 160/2025 · 20/10/2025

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE INCLUSIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 159/2025 · 20/10/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO OFICIAL À POPULAÇÃO ACERCA DA INTERRUPÇÃO OU FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 156/2025 · 20/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ÂNDREA NÁGIA GOUVEIA MORELATO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CHÁCARA FERRARI.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 269/2025 · 20/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CREDENCIAMENTO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA QUALIFAR SUS.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 727/2025 · 20/10/2025

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE DESTINE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA DO PRÉDIO DA FARMÁCIA DE ALTO CUSTO.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 722/2025 · 20/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL GARCIA DA ROCHA, NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 721/2025 · 20/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM ÓRGÃOS COMPETENTES REALIZEM CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO COM RELAÇÃO AO USO DE CEROL, BEM COMO BUSQUE PARCERIAS PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ANTENAS CORTA-PIPA PARA MOTOCICLISTAS DO MUNICÍPIO.

RICARDO BOZO

PROJETO DE LEI Nº 158/2025 · 20/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ESPORTIVA ORLANDO RODRIGUES AGOSTINHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM MONTE VERDE

SARGENTO MORENO