42ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 181/2025 · 10/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADRIANO ROBERTO DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

O WARTÃO

PROJETO DE LEI Nº 121/2025 · 15/09/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR EM ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA NOS HOSPITAIS, PRONTOS-SOCORROS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 188/2025 · 17/11/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2025, RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUEESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 189/2025 · 17/11/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2025, RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 558/2025 · 19/11/2025

GAP/OF/Nº 957/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 557/2025 · 18/11/2025

GAP/OF/Nº 945/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 281/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 556/2025 · 18/11/2025

GAP/OF/Nº 953/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 555/2025 · 18/11/2025

GAP/OF/Nº 952/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 276/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 554/2025 · 18/11/2025

GAP/OF/Nº 950/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 280/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 553/2025 · 18/11/2025

GAP/OF/Nº 951/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 288/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 552/2025 · 18/11/2025

SMF/OF/Nº 138/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOTUPORANGA, RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 194/2025 · 24/11/2025

INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 193/2025 · 24/11/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DE CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 551/2025 · 18/11/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA - ESTADO DE SÃO PAULO - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO N° 2585/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO WILSON DAMASCENO PARA CIÊNCIA DE TODOS OS VEREADORES.

DIVERSOS

INDICAÇÃO Nº 806/2025 · 24/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O AUMENTO DO VALOR DA AJUDA DE CUSTEIO DO TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, ATUALMENTE FIXADO EM R$ 35,00 (TRINTA E CINCO REAIS), DESTINADA AOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO MÉDICO FORA DO MUNICÍPIO.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 810/2025 · 24/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UMA BONIFICAÇÃO NATALINA NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO.

CARLIM DESPACHANTE

INDICAÇÃO Nº 805/2025 · 24/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO, DEFRONTE AO Nº 1882, NO CIDADE NOVA.

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 804/2025 · 24/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NA RUA FREI DAMIÃO, CONFLUÊNCIA COM A RUA PORTUGAL.

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 803/2025 · 24/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SARJETA NO CANTEIRO CENTRAL DO INÍCIO DA AVENIDA JOÃO BOLTÁRIO, DEFRONTE AO Nº 722, NO CIDADE JARDIM.

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 809/2025 · 24/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ALAMEDA FRANCISCO MARIN CRUZ.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 801/2025 · 24/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS OBJETIVANDO TRANSFORMAR AS RUAS: NELCÍADES DE OLIVEIRA - SÃO JOÃO, POLICARPO BELONI - PARQUE GUARANI E ANTONIO CRAMOLICHI - SÃO JOÃO, EM VIA DE MÃO ÚNICA.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 800/2025 · 24/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA RAPHAEL CAVALIN, LOCALIZADA NA AVENIDA ANITA COSTA, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 799/2025 · 24/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO CÉU ABERTO, NA RUA CANADÁ, AO LADO DO TIRO DE GUERRA.(ANTIGO GINÁSIO NABUCO).

GASPAR

PROJETO DE LEI Nº 192/2025 · 24/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DEJAIR JOSÉ DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 802/2025 · 24/11/2025

INDICA A MESA NOS TERMOS REGIMENTAIAS, PARA QUE O ENGENHEIRO CHEFE DO D.E.R - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, JUNTAMENTE COM O GOVERNO DE ESTADO DE SÃO PAULO, VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE ALÇAS DE ACESSO INTERLIGADO, A AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO, À RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA, SP - 320.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 807/2025 · 19/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA), CONFORME A LEI FEDERAL Nº 15.249/2025, EM PONTOS DE GRANDE FLUXO DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO.

VILMAR DA FARMÁCIA