28ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 98/2025 · 28/07/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PROFESSOR GETULIO AUGUSTO PAES

OSMAIR FERRARI

PROJETO DE LEI Nº 84/2025 · 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, DA POSSE E DO USO DE CEROL, LINHA CHILENA OU MATERIAL CORTANTE EM LINHAS DE PIPAS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO E REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.986, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997

RICARDO BOZO

PROJETO DE LEI Nº 105/2025 · 11/08/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DEDEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024,E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.120.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2025 · 28/07/2025

CRIA VAGAS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2012.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025 · 30/07/2025

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

PROTOCOLO Nº 365/2025 · 18/08/2025

GAP/OF/Nº 739/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 364/2025 · 18/08/2025

GAP/OF/Nº 734/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 363/2025 · 18/08/2025

GAP/OF/Nº 718/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 362/2025 · 18/08/2025

GAP/OF/Nº 717/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 361/2025 · 18/08/2025

GAP/OF/Nº 705/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 520/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 107/2025 · 14/08/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$143.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 360/2025 · 18/08/2025

A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOTUPORANGA ENCAMINHA OFÍCIO ESPECIAL SOLICITANDO QUE ESTA CÂMRA MUNICIPAL ILUMINE OU DECORE OS ESPAÇOS PÚBLICOS COM A COR VERDE CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 6.055, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SETEMBRO VERDE NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA... A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOTUPORANGA ENCAMINHA OFÍCIO ESPECIAL SOLICITANDO QUE ESTA CÂMRA MUNICIPAL ILUMINE OU DECORE OS ESPAÇOS PÚBLICOS COM A COR VERDE CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 6.055, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SETEMBRO VERDE NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA EM SEU ART. 3°, INCISO IV.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 358/2025 · 18/08/2025

O ROTARY CLUB OITO DE AGOSTO CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DE LANÇAMENTO DA 23ª EDIÇÃO DO CONCURSO O MELHOR ESTUDANTE DE VOTUPORANGA, PROMOVIDO PELO ROTARY CLUB OITO DE AGOSTO A SER REALIZADO NA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA, LOCALIZADA NA RUA BRASÍLIA, 3430 – VALE DO SOL, NO DI... O ROTARY CLUB OITO DE AGOSTO CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DE LANÇAMENTO DA 23ª EDIÇÃO DO CONCURSO O MELHOR ESTUDANTE DE VOTUPORANGA, PROMOVIDO PELO ROTARY CLUB OITO DE AGOSTO A SER REALIZADO NA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA, LOCALIZADA NA RUA BRASÍLIA, 3430 – VALE DO SOL, NO DIA 03/09/2025 (4ª FEIRA), ÀS 07H30 (MANHÃ).

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 357/2025 · 18/08/2025

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTUPORANGA, MARCUS VINICIUS SEABRA, PROMOTOR DE JUSTIÇA, INFORMA QUE OS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL Nº 0474.0001083/2024 (SISMP DIGITAL) FOI ARQUIVADO, CUJO REPRESENTANTE É A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, ATRAVÉS DA VEREADORA MISSIONÁRIA EDINALVA, CUJ... MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTUPORANGA, MARCUS VINICIUS SEABRA, PROMOTOR DE JUSTIÇA, INFORMA QUE OS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL Nº 0474.0001083/2024 (SISMP DIGITAL) FOI ARQUIVADO, CUJO REPRESENTANTE É A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, ATRAVÉS DA VEREADORA MISSIONÁRIA EDINALVA, CUJO REPRESENTADO É O PREFEITO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA. ASSUNTO: LANÇAMENTO DE ESGOTO NÃO TRATADO NO “CÓRREGO MARINHEIRINHO”.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 356/2025 · 18/08/2025

O EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DAS CIDADES, JADER FILHO, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO, AUGUSTO RABELO, CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA A CERIMÔNIA DE ENTREGA DO RESIDENCIAL PARQUE ESPLANADA, QUE CONTA COM 798 MORADIAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, MODALIDADE FGTS. O EVENTO ACONTECER... O EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DAS CIDADES, JADER FILHO, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO, AUGUSTO RABELO, CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA A CERIMÔNIA DE ENTREGA DO RESIDENCIAL PARQUE ESPLANADA, QUE CONTA COM 798 MORADIAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, MODALIDADE FGTS. O EVENTO ACONTECERÁ NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 10:00HS EM VOTUPORANGA/SP.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 355/2025 · 14/08/2025

ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS, ATRAVÉS DO OFÍCIO N° 025/2025 CIR, ASSINADO POR SEU PRESIDENTE FREDERICO GUIDONI SCARANELLO, CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA O 67° CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 26 E 28 DE AGOSTO DE 2025 NA ARENA MERCADO LIVRE PACAEMBU EM SÃO PAULO. EM SUA EDIÇÃO MA... ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS, ATRAVÉS DO OFÍCIO N° 025/2025 CIR, ASSINADO POR SEU PRESIDENTE FREDERICO GUIDONI SCARANELLO, CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA O 67° CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 26 E 28 DE AGOSTO DE 2025 NA ARENA MERCADO LIVRE PACAEMBU EM SÃO PAULO. EM SUA EDIÇÃO MAIS EMBLEMÁTICA, O CONGRESSO CHEGA PELA PRIMEIRA VEZ À CAPITAL PAULISTA, REUNINDO GESTORES PÚBLICOS, PARLAMENTARES, ESPECIALISTAS E LIDERANÇAS DE TODO O ESTADO PARA DISCUTIR TEMAS PRIORITÁRIOS DA AGENDA MUNICIPALISTA, COMO: REFORMA TRIBUTÁRIA E PACTO FEDERATIVO; INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NAS CIDADES; SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE; SAÚDE PÚBLICA E REGIONALIZAÇÃO; EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ENTRE OUTROS.

DIVERSOS

MOÇÃO Nº 21/2025 · 18/08/2025

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO À ORGANIZAÇÃO DO 15º FESTIVAL LITERÁRIO DE VOTUPORANGA - FLIV, PELO USO DE LINGUAGEM NEUTRA DURANTE O EVENTO, DESRESPEITANDO A NORMA CULTA DA LÍNGUA PORTUGUESA, DEFINIDA PELA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS.

CABO RENATO ABDALA

MOÇÃO Nº 19/2025 · 18/08/2025

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP) 21/2023, CONHECIDO COMO DESCONGELE JÁ, PARA QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, SENHOR HUGO MOTTA, PAUTE PARA A VOTAÇÃO.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 544/2025 · 18/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A HIGIENIZAÇÃO PERIÓDICA (LAVAGEM) DA PRAÇA SANTA LUZIA, COM FOCO NA REMOÇÃO DOS EXCREMENTOS DE POMBOS, ESPECIALMENTE NAS SEGUNDAS-FEIRAS, VÉSPERA DAS FEIRAS LIVRES QUE OCORREM SEMANALMENTE ÀS TERÇAS-FEIRAS.

CARLIM DESPACHANTE

MOÇÃO Nº 20/2025 · 18/08/2025

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR REGINALDO RIBEIRO PINTO, DEDICADO PADEIRO, SÓCIO-PROPRIETÁRIO DA PADARIA CAMILA, PELO SEU TRABALHO EXEMPLAR, DEDICAÇÃO À COMUNIDADE E CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL.

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 538/2025 · 18/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES DE 2025 E A ABERTURA DE NOVO PROCESSO PARA 2026, COM ATUALIZAÇÃO PRÉVIA DAS MEDIDAS PARA CONFECÇÃO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 536/2025 · 18/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O CALÇAMENTO ENTORNO DAS RESERVAS AMBIENTAIS WELLIGNTON RODRIGO MORETTIN E JÚLIO CÉSAR DE SOUZA, NO JARDIM MONTE ALTO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 535/2025 · 18/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM O SUBSÍDIO DE METADE DO VALOR DO PASSAPORTE DO PEDALINHO E DA TIROLESA, DO PARQUE DA CULTURA.

DÉBORA ROMANI

PROJETO DE LEI Nº 106/2025 · 18/08/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER PRÁTICA DE ADULTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS COM APOIO, FINANCIAMENTO, PERMISSÃO OU PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 550/2025 · 18/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PADRÕES DE INFRA-ESTRUTA E PARÂMETROS DE QUALIDADE PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO INFATIL PROFª MAGALY MAGUOLLO SEBA, BAIRRO CIDADE JARDIM.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 549/2025 · 18/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO EM TOLDOS E SOMBRITES EM UNIDADES ESCOLARES DO NOSSO MUNICÍPIO.

DR. LEANDRO

PROJETO DE LEI Nº 108/2025 · 18/08/2025

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO FIXAREM, NAS ÁREAS COMUNS E DE CIRCULAÇÃO, CARTAZES OU PLACAS CONTENDO OS CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CONTRA MAUS-TRATOS A ANIMAIS E DÁ O... DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO FIXAREM, NAS ÁREAS COMUNS E DE CIRCULAÇÃO, CARTAZES OU PLACAS CONTENDO OS CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CONTRA MAUS-TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 547/2025 · 18/08/2025

INDICA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VOTUPORANGA E ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL DA REGIÃO DE VOTUPORANGA - AIRVO QUE DIVULGUEM AOS SEUS ASSOCIADOS A LEI FEDERAL Nº 14.682, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, QUE CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 546/2025 · 18/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AÇÕES, ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER - CRAM, VOLTADOS PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO, ATENDENDO ASSIM O QUE ESPECÍFICA A LEI ESTADUAL Nº 17.431, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, E A LEI FEDERAL Nº 14.448, DE 9 DE SETEMBRO DE... INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AÇÕES, ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER - CRAM, VOLTADOS PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO, ATENDENDO ASSIM O QUE ESPECÍFICA A LEI ESTADUAL Nº 17.431, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, E A LEI FEDERAL Nº 14.448, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022.

EMERSON PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 202/2025 · 18/08/2025

REQUER CONSIGNAÇÃO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO ESTUDANTE-ATLETA ALUNO YAGO FERNANDO DA ESCOLA ESTADUAL ENNY TEREZA LONGO FRACARO, PELO BRILHANTE DESEMPENHO E CONQUISTA DO TRICAMPEONATO ESTADUAL NAS PARAOLIMPÍADAS ESCOLARES, PELO TERCEIRO ANO CONSECUTIVO.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 180/2025 · 18/08/2025

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO TIME SUB 14 DE BASQUETE MASCULINO DO COLÉGIO ANGLO

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 534/2025 · 18/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REFORMA GERAL DA PRAÇA ROTARY.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 537/2025 · 18/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ABERTURA DE CANALETA NA RUA NASSIF MIGUEL, NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM ÂNGULO DE 45º.

RICARDO BOZO

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 84/2025 · PROJETO DE LEI Nº 84/2025 · 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, DA POSSE E DO USO DE CEROL, LINHA CHILENA OU MATERIAL CORTANTE EM LINHAS DE PIPAS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO E REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.986, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 540/2025 · 18/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA REBAIXAMENTO DE GUIA COM OBJETIVO DE GARANTIR ACESSIBILIDADE, NA RUA AMAZONAS, CONFLUÊNCIA COM A RUA PONTA PORÃ.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 539/2025 · 18/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE COLETAS DE DESCARTE IRREGULAR NO MUNICÍPIO, DE FORMA INDEPENDENTE DAS CAMPANHAS “CIDADE LIMPA”.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 554/2025 · 18/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDO PARA PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO À IMPORTÂNCIA DA DEVOLUÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE NÃO FORAM CONSUMIDOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE VIGENTE.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 553/2025 · 18/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DA RUA SÃO PAULO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PIAUÍ E ITACOLOMI, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM ÂNGULO DE 45º. (CIÊNCIA A SEPLAN E SEOBRAS)

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 552/2025 · 18/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DA AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FELÍCIO MARÃO E NASSIF MIGUEL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM ÂNGULO DE 45º. ( CIÊNCIA A SEPLAN E SEOBRAS)

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 545/2025 · 18/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NOS CRUZAMENTOS DAS AVENIDAS PREFEITO MÁRIO POZZOBON, DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA E RUA HORÁCIO DOS SANTOS.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 542/2025 · 18/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE RADAR, OU OUTRO MEIO QUE GARANTA A SEGURANÇA NO FLUXO DE PEDESTRES, NA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, ENTRE A RUA SÃO CRISTÓVÃO E AVENIDA SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 541/2025 · 18/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PAULO MORETTI, DEFRONTE AO CEMEI AMÉLIA LUCINDA DE JESUS, NO BAIRRO PRÓ POVO.

VILMAR DA FARMÁCIA

PROTOCOLO Nº 365/2025 · 18/08/2025

GAP/OF/Nº 739/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 364/2025 · 18/08/2025

GAP/OF/Nº 734/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 363/2025 · 18/08/2025

GAP/OF/Nº 718/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 362/2025 · 18/08/2025

GAP/OF/Nº 717/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 361/2025 · 18/08/2025

GAP/OF/Nº 705/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 520/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 107/2025 · 14/08/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$143.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 360/2025 · 18/08/2025

A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOTUPORANGA ENCAMINHA OFÍCIO ESPECIAL SOLICITANDO QUE ESTA CÂMRA MUNICIPAL ILUMINE OU DECORE OS ESPAÇOS PÚBLICOS COM A COR VERDE CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 6.055, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SETEMBRO VERDE NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA... A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOTUPORANGA ENCAMINHA OFÍCIO ESPECIAL SOLICITANDO QUE ESTA CÂMRA MUNICIPAL ILUMINE OU DECORE OS ESPAÇOS PÚBLICOS COM A COR VERDE CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 6.055, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SETEMBRO VERDE NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA EM SEU ART. 3°, INCISO IV.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 358/2025 · 18/08/2025

O ROTARY CLUB OITO DE AGOSTO CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DE LANÇAMENTO DA 23ª EDIÇÃO DO CONCURSO O MELHOR ESTUDANTE DE VOTUPORANGA, PROMOVIDO PELO ROTARY CLUB OITO DE AGOSTO A SER REALIZADO NA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA, LOCALIZADA NA RUA BRASÍLIA, 3430 – VALE DO SOL, NO DI... O ROTARY CLUB OITO DE AGOSTO CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DE LANÇAMENTO DA 23ª EDIÇÃO DO CONCURSO O MELHOR ESTUDANTE DE VOTUPORANGA, PROMOVIDO PELO ROTARY CLUB OITO DE AGOSTO A SER REALIZADO NA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA, LOCALIZADA NA RUA BRASÍLIA, 3430 – VALE DO SOL, NO DIA 03/09/2025 (4ª FEIRA), ÀS 07H30 (MANHÃ).

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 357/2025 · 18/08/2025

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTUPORANGA, MARCUS VINICIUS SEABRA, PROMOTOR DE JUSTIÇA, INFORMA QUE OS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL Nº 0474.0001083/2024 (SISMP DIGITAL) FOI ARQUIVADO, CUJO REPRESENTANTE É A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, ATRAVÉS DA VEREADORA MISSIONÁRIA EDINALVA, CUJ... MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTUPORANGA, MARCUS VINICIUS SEABRA, PROMOTOR DE JUSTIÇA, INFORMA QUE OS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL Nº 0474.0001083/2024 (SISMP DIGITAL) FOI ARQUIVADO, CUJO REPRESENTANTE É A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, ATRAVÉS DA VEREADORA MISSIONÁRIA EDINALVA, CUJO REPRESENTADO É O PREFEITO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA. ASSUNTO: LANÇAMENTO DE ESGOTO NÃO TRATADO NO “CÓRREGO MARINHEIRINHO”.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 356/2025 · 18/08/2025

O EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DAS CIDADES, JADER FILHO, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO, AUGUSTO RABELO, CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA A CERIMÔNIA DE ENTREGA DO RESIDENCIAL PARQUE ESPLANADA, QUE CONTA COM 798 MORADIAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, MODALIDADE FGTS. O EVENTO ACONTECER... O EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DAS CIDADES, JADER FILHO, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO, AUGUSTO RABELO, CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA A CERIMÔNIA DE ENTREGA DO RESIDENCIAL PARQUE ESPLANADA, QUE CONTA COM 798 MORADIAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, MODALIDADE FGTS. O EVENTO ACONTECERÁ NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 10:00HS EM VOTUPORANGA/SP.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 355/2025 · 14/08/2025

ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS, ATRAVÉS DO OFÍCIO N° 025/2025 CIR, ASSINADO POR SEU PRESIDENTE FREDERICO GUIDONI SCARANELLO, CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA O 67° CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 26 E 28 DE AGOSTO DE 2025 NA ARENA MERCADO LIVRE PACAEMBU EM SÃO PAULO. EM SUA EDIÇÃO MA... ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS, ATRAVÉS DO OFÍCIO N° 025/2025 CIR, ASSINADO POR SEU PRESIDENTE FREDERICO GUIDONI SCARANELLO, CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA O 67° CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 26 E 28 DE AGOSTO DE 2025 NA ARENA MERCADO LIVRE PACAEMBU EM SÃO PAULO. EM SUA EDIÇÃO MAIS EMBLEMÁTICA, O CONGRESSO CHEGA PELA PRIMEIRA VEZ À CAPITAL PAULISTA, REUNINDO GESTORES PÚBLICOS, PARLAMENTARES, ESPECIALISTAS E LIDERANÇAS DE TODO O ESTADO PARA DISCUTIR TEMAS PRIORITÁRIOS DA AGENDA MUNICIPALISTA, COMO: REFORMA TRIBUTÁRIA E PACTO FEDERATIVO; INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NAS CIDADES; SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE; SAÚDE PÚBLICA E REGIONALIZAÇÃO; EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ENTRE OUTROS.

DIVERSOS

MOÇÃO Nº 21/2025 · 18/08/2025

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO À ORGANIZAÇÃO DO 15º FESTIVAL LITERÁRIO DE VOTUPORANGA - FLIV, PELO USO DE LINGUAGEM NEUTRA DURANTE O EVENTO, DESRESPEITANDO A NORMA CULTA DA LÍNGUA PORTUGUESA, DEFINIDA PELA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS.

CABO RENATO ABDALA

MOÇÃO Nº 19/2025 · 18/08/2025

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP) 21/2023, CONHECIDO COMO DESCONGELE JÁ, PARA QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, SENHOR HUGO MOTTA, PAUTE PARA A VOTAÇÃO.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 544/2025 · 18/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A HIGIENIZAÇÃO PERIÓDICA (LAVAGEM) DA PRAÇA SANTA LUZIA, COM FOCO NA REMOÇÃO DOS EXCREMENTOS DE POMBOS, ESPECIALMENTE NAS SEGUNDAS-FEIRAS, VÉSPERA DAS FEIRAS LIVRES QUE OCORREM SEMANALMENTE ÀS TERÇAS-FEIRAS.

CARLIM DESPACHANTE

MOÇÃO Nº 20/2025 · 18/08/2025

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR REGINALDO RIBEIRO PINTO, DEDICADO PADEIRO, SÓCIO-PROPRIETÁRIO DA PADARIA CAMILA, PELO SEU TRABALHO EXEMPLAR, DEDICAÇÃO À COMUNIDADE E CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL.

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 538/2025 · 18/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES DE 2025 E A ABERTURA DE NOVO PROCESSO PARA 2026, COM ATUALIZAÇÃO PRÉVIA DAS MEDIDAS PARA CONFECÇÃO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 536/2025 · 18/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O CALÇAMENTO ENTORNO DAS RESERVAS AMBIENTAIS WELLIGNTON RODRIGO MORETTIN E JÚLIO CÉSAR DE SOUZA, NO JARDIM MONTE ALTO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 535/2025 · 18/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM O SUBSÍDIO DE METADE DO VALOR DO PASSAPORTE DO PEDALINHO E DA TIROLESA, DO PARQUE DA CULTURA.

DÉBORA ROMANI

PROJETO DE LEI Nº 106/2025 · 18/08/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER PRÁTICA DE ADULTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS COM APOIO, FINANCIAMENTO, PERMISSÃO OU PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 550/2025 · 18/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PADRÕES DE INFRA-ESTRUTA E PARÂMETROS DE QUALIDADE PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO INFATIL PROFª MAGALY MAGUOLLO SEBA, BAIRRO CIDADE JARDIM.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 549/2025 · 18/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO EM TOLDOS E SOMBRITES EM UNIDADES ESCOLARES DO NOSSO MUNICÍPIO.

DR. LEANDRO

PROJETO DE LEI Nº 108/2025 · 18/08/2025

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO FIXAREM, NAS ÁREAS COMUNS E DE CIRCULAÇÃO, CARTAZES OU PLACAS CONTENDO OS CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CONTRA MAUS-TRATOS A ANIMAIS E DÁ O... DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO FIXAREM, NAS ÁREAS COMUNS E DE CIRCULAÇÃO, CARTAZES OU PLACAS CONTENDO OS CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CONTRA MAUS-TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 547/2025 · 18/08/2025

INDICA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VOTUPORANGA E ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL DA REGIÃO DE VOTUPORANGA - AIRVO QUE DIVULGUEM AOS SEUS ASSOCIADOS A LEI FEDERAL Nº 14.682, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, QUE CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 546/2025 · 18/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AÇÕES, ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER - CRAM, VOLTADOS PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO, ATENDENDO ASSIM O QUE ESPECÍFICA A LEI ESTADUAL Nº 17.431, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, E A LEI FEDERAL Nº 14.448, DE 9 DE SETEMBRO DE... INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AÇÕES, ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER - CRAM, VOLTADOS PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO, ATENDENDO ASSIM O QUE ESPECÍFICA A LEI ESTADUAL Nº 17.431, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, E A LEI FEDERAL Nº 14.448, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022.

EMERSON PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 202/2025 · 18/08/2025

REQUER CONSIGNAÇÃO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO ESTUDANTE-ATLETA ALUNO YAGO FERNANDO DA ESCOLA ESTADUAL ENNY TEREZA LONGO FRACARO, PELO BRILHANTE DESEMPENHO E CONQUISTA DO TRICAMPEONATO ESTADUAL NAS PARAOLIMPÍADAS ESCOLARES, PELO TERCEIRO ANO CONSECUTIVO.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 180/2025 · 18/08/2025

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO TIME SUB 14 DE BASQUETE MASCULINO DO COLÉGIO ANGLO

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 534/2025 · 18/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REFORMA GERAL DA PRAÇA ROTARY.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 537/2025 · 18/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ABERTURA DE CANALETA NA RUA NASSIF MIGUEL, NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM ÂNGULO DE 45º.

RICARDO BOZO

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 84/2025 · PROJETO DE LEI Nº 84/2025 · 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, DA POSSE E DO USO DE CEROL, LINHA CHILENA OU MATERIAL CORTANTE EM LINHAS DE PIPAS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO E REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.986, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 540/2025 · 18/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA REBAIXAMENTO DE GUIA COM OBJETIVO DE GARANTIR ACESSIBILIDADE, NA RUA AMAZONAS, CONFLUÊNCIA COM A RUA PONTA PORÃ.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 539/2025 · 18/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE COLETAS DE DESCARTE IRREGULAR NO MUNICÍPIO, DE FORMA INDEPENDENTE DAS CAMPANHAS “CIDADE LIMPA”.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 554/2025 · 18/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDO PARA PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO À IMPORTÂNCIA DA DEVOLUÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE NÃO FORAM CONSUMIDOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE VIGENTE.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 545/2025 · 18/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NOS CRUZAMENTOS DAS AVENIDAS PREFEITO MÁRIO POZZOBON, DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA E RUA HORÁCIO DOS SANTOS.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 542/2025 · 18/08/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE RADAR, OU OUTRO MEIO QUE GARANTA A SEGURANÇA NO FLUXO DE PEDESTRES, NA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, ENTRE A RUA SÃO CRISTÓVÃO E AVENIDA SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA.

VILMAR DA FARMÁCIA