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LEI ORDINÁRIA Nº 5.195/2012

Texto integral, autores e vínculos com outras normas.

Transparência Legislação
Dados da lei
Ano · data · status · autoria · ementa
Nome da lei LEI ORDINÁRIA Nº 5.195/2012
Processo
PROCESSO INDISPONÍVEL
Ano 2012
Data 25/10/2012
Status EM VIGOR
Autor(es)
  • PODER EXECUTIVO
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 4962, DE 29 DE JUNHO DE 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.643.500,00.

Alterações realizadas

2 vínculos
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LEI ORDINÁRIA Nº 5.195, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 26/10/2012

(DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 4962, DE 29 DE JUNHO DE 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.643.500,00.)

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a adequar os anexos II e III da Lei n° 4.629, de 01 de julho de 2009 e suas alterações, Plano Plurianual para o exercício de 2010 a 2013.

Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a adequar os Anexos V e VI da Lei 4.962, de 29 de junho de 2011, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012.

Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar, na Prefeitura do Município de Votuporanga, no valor de R$ 5.643.500,00 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e três mil e quinhentos reais) destinados a:

02. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL

02.02 Unidade Orçamentária: Gabinete Civil

02.02.01 Unidade Executora: Administração e Planejamento

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.02.01.04.122.0004.2.005 196 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 8.000,00

02.02.02 Unidade Executora: Divisão de Expediente Adm e Legislativo

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.02.02.04.122.0004.2.006 253 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 6.000,00

02.02.03 Unidade Executora: Corpo de Bombeiros

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.02.03.04.122.0005.2.007 307 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 1.000,00

02.02.05 Unidade Executora: Divisão de Cerimonial e Eventos

3 Despesas Correntes

3.3 Outras Despesas Correntes

3.3.90 Aplicações Diretas

3.3.90.39 02.02.05.04.131.0019.2.038 404 OUTROS SERV.DE TERC.-PESSOA JURID.....R$ 9.000,00

 

02. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL

02.03 Unidade Orçamentária: Secretaria da Cidade

02.03.03 Unidade Executora: Divisão de Serviços ao Cidadão

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.03.03.04.122.0006.2.010 469 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 130.000,00

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.03.03.04.122.0006.2.011 531 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 85.000,00

3.1.90.16 02.03.03.04.122.0006.2.011 541 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL.....CIVIL R$ 7.000,00

 

02. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL

02.04 Unidade Orçamentária: Secretaria da Educação, Cultura e Turismo

02.04.02 Unidade Executora: Departamento de Educação Básica

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.04 02.04.02.12.361.0007.2.013 616 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.....R$ 24.000,00

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.16 02.04.02.12.361.0008.2.015 796 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL.....R$ 19.000,00

 

02. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL

02.04 Unidade Orçamentária: Secretaria da Educação, Cultura e Turismo

02.04.03 Unidade Executora: FUNDEB

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.04.03.12.361.0007.2.013 1087 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 750.000,00

3.1.90.94 02.04.03.12.361.0007.2.013 1102 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS.....R$ 83.000,00

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.04.03.12.365.0007.2.013 1133 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 1.270.000,00

3.1.90.16 02.04.03.12.365.0007.2.013 1146 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL.....R$ 2.000,00

02.04.04 Unidade Executora: Merenda Escolar

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.04.04.12.361.0009.2 .016 1213 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 36.000,00

3.1.90.16 02.04.04.12.361.0009.2.016 1222 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL.....R$ 3.000,00

3.3 Outras Despesas Correntes

3.3.90 Aplicações Diretas

3.3.90.39 02.04.04.12.361.0009.2.016 1258 OUTROS SERV.DE TERC.-PESSOA JURID.....R$ 12.000,00

 

02. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL

02.04 Unidade Orçamentária: Secretaria da Educação, Cultura e Turismo

02.04.05 Unidade Executora: Dep. de Ensino Sup. e Profissionalizante

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.04.05.12.363.0010.2.017 1371 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 32.000,00

 

02. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL

02.04 Unidade Orçamentária: Secretaria da Educação, Cultura e Turismo

02.04.06 Unidade Executora: Departamento de Cultura

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.04.06.13.392.0011.2.019 1440 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 55.000,00

3.1.90.13 02.04.06.13.392.0011.2.019 1448 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.....R$ 12.000,00

3.1.90.16 02.04.06.13.392.0011.2.019 1451 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL.....R$ 1.500,00

 

02. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL

02.06 Unidade Orçamentária: Secretaria de Assuntos Jurídicos

02.06.01 Unidade Executora: Administração e Planejamento

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.06.01.04.122.0018.2.033 1568 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 15.500,00

02.06.03 Unidade Executora:Divisão de Formalização e Atos

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.13 02.06.03.04.122.0018.2.035 1623 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.....R$ 1.000,00

 

02. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL

02.09 Unidade Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Urbano

02.09.01 Unidade Executora: Administração e Planejamento

3 Despesas Correntes

3.3 Outras Despesas Correntes

3.3.90 Aplicações Diretas

3.3.90.39 02.09.01.04.122.0022.2.042 1773 OUTROS SERV.DE TERC.-PESSOA JURID.....R$ 3.000,00

 

02. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL

02.09 Unidade Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Urbano

02.09.02 Unidade Executora: Departamento de Planejamento Urbano

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.09.02.04.127.0022.2.043 1780 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 106.000,00

3.3 Outras Despesas Correntes

3.3.90 Aplicações Diretas

3.3.90.36 02.09.02.04.127.0022.2.043 1816 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA FIS.....R$ 5.000,00

02.09.03 Unidade Executora: Dep. de Segurança, Trânsito e Transporte

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.16 02.09.03.26.782.0024.2.045 1924 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL.....R$ 10.000,00

02. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL

02.10 Unidade Orçamentária: Secretaria de Esportes e Lazer

02.10.02 Unidade Executora: Divisão de Esportes e Recreação

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.16 02.10.02.27.812.0026.2.048 2000 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL.....R$ 12.000,00

3.3 Outras Despesas Correntes

3.3.90 Aplicações Diretas

3.3.90.31 02.10.02.27.812.0026.2.048 2041 PREMIAÇÕES CULT,ART,CIENT,DESP. E OUTRAS.....R$ 21.000,00

 

02. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL

02.11 Unidade Orçamentária: Secretaria de Finanças

02.11.02 Unidade Executora: Divisão Contábil e Orçamentária

3 Despesas Correntes

3.3 Outras Despesas Correntes

3.3.90 Aplicações Diretas

3.3.90.39 02.11.02.04.121.0030.2.053 2203 OUTROS SERV.DE TERC.-PESSOA JURID.....R$ 10.000,00

02.11 Unidade Orçamentária: Secretaria de Finanças

02.11.03 Unidade Executora: Departamento de Receita Tributária

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.16 02.11.03.04.129.0030.2.054 2241 OUTRAS DESP. VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL.....R$ 7.000,00

 

02. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL

02.12 Unidade Orçamentária: Secretaria de Gestão Administrativa

02.12.02 Unidade Executora: Dep. de Reg. de Pessoal e Folha de Pagam

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.12.02.04.122.0031.2.057 2345 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 21.000,00

 

02. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL

02.13 Unidade Orçamentária: Secretaria de Obras

02.13.02 Unidade Executora: Departamento de Obras

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.13.02.15.451.0032.2.067 2768 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 76.000,00

02.13.05 Unidade Executora: Dep. de Topografia e Drenagem Urbana

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.13.05.04.127.0047.2.066 2958 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 36.000,00

 

02. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL

02.14 Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde

02.14.01 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.14.01.10.301.0037.2.068 2998 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 600.000,00

3.1.90.11 02.14.01.10.301.0037.2.068 3006 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 1.080.000,00

3.1.90.16 02.14.01.10.301.0037.2.068 3020 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL.....R$ 15.000,00

3.1.90.16 02.14.01.10.301.0037.2.068 3022 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL.....R$ 15.000,00

3.3 Outras Despesas Correntes

3.3.90 Aplicações Diretas

3.3.90.39 02.14.01.10.301.0037.2.068 3137 OUTROS SERV.DE TERC.-PESSOA JURID.....R$ 100.000,00

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.14.01.10.304.0037.2.069 3251 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 88.000,00

3.1.90.16 02.14.01.10.304.0037.2.069 3267 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL.....R$ 5.000,00

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.04 02.14.01.10.305.0037.2.070 3297 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.....R$ 11.000,00

3.1.90.11 02.14.01.10.305.0037.2 070 3307 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 42.000,00

 

02. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL

02.15 Unidade Orçamentária: Secretaria de Serviços Urbanos

02.15.02 Unidade Executora: Divisão de Operações

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.16 02.15.02.15.452.0038.2.073 3456 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS-PESSOAL CIVI.....R$ 12.000,00

02.15.03 Unidade Executora: Divisão de Qualidade Urbana

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.16 02.15.03.15.452.0038.2.075 3551 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL.....R$ 40.000,00

3.3 Outras Despesas Correntes

3.3.90 Aplicações Diretas

3.3.90.39 02.15.03.15.452.0038.2.076 3590 OUTROS SERV.DE TERC.-PESSOA JURID.....R$ 160.000,00

 

02. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL

02.16 Unidade Orçamentária: Encargos Gerais do Município

02.16.00 Unidade Executora: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

3 Despesas Correntes

3.3 Outras Despesas Correntes

3.3.90 Aplicações Diretas

3.3.90.39 02.16.00.04.122.0040.2.079 3631 OUTROS SERV.DE TERC.-PESSOA JURID.....R$ 108.000,00

4 Despesas de Capital

4.6 Amortização da Dívida

4.6.90 Aplicações Diretas

4.6.90.71 02.16.00.28.843.0040.0.001 3639 PRINC. DA DIVIDA CONTRAT. RESGATADA.....R$ 109.000,00

 

02. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL

02.17 Unidade Orçamentária: Secretaria de Gestão Estrategica, Controladoria e Modernização

02.17.00 Unidade Executora: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGI

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.17.00.04.124.0048.2.093 3658 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 11.000,00

 

02. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL

02.18 Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Assist. Social

02.18.00 Unidade Executora: FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.18.00.08.244.0013.2.021 3986 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 216.500,00

3.1.90.16 02.18.00.08.244.0013.2.021 3997 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL.....R$ 93.000,00

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.16 02.18.00.08.244.0013.2.022 4070 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL.....R$ 36.000,00

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.18.00.08.244.0014.2.026 4116 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 22.000,00

3.1.90.13 02.18.00.08.244.0014.2.026 4122 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.....R$ 2.000,00

3.1.90.16 02.18.00.08.244.0014.2.026 4125 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL.....R$ 9.000,00

TOTAL.....................................R$ 5.643.500,00

Art. 4º A cobertura do crédito autorizado pelo artigo 3º será efetuada mediante a utilização dos recursos nos termos previstos no artigo 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

02. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL

02.01 Unidade Orçamentária: Gabinete do Prefeito

02.01.00 Unidade Executora: GABINETE DO PREFEITO

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.01.00.04.122.0002.2.002 103 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 50.000,00

3.1.90.13 02.01.00.04.122.0002.2.002 106 OBRIGACOES PATRONAIS.....R$ 12.000,00

3.1.90.16 02.01.00.04.122.0002.2.002 109 OUTRAS DESP. VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL.....R$ 4.000,00

3.1.90.94 02.01.00.04.122.0002.2.002 111 INDENIZACOES TRABALHISTAS.....R$ 5.000,00

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.04 02.01.00.04.122.0003.2 .004 158 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO.....R$ 5.000,00

3.1.90.11 02.01.00.04.122.0003.2.004 159 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 26.000,00

3.1.90.13 02.01.00.04.122.0003.2.004 160 OBRIGACOES PATRONAIS.....R$ 8.000,00

3.1.90.16 02.01.00.04.122.0003.2.004 161 OUTRAS DESP. VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL.....R$ 2.000,00

3.1.90.94 02.01.00.04.122.0003.2.004 162 INDENIZACOES TRABALHISTAS.....R$ 2.000,00

 

02. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL

02.02 Unidade Orçamentária: Gabinete Civil

02.02.01 Unidade Executora: Administração e Planejamento

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.02.01.04.122.0004.2.005 203 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 7.000,00

3.1.90.13 02.02.01.04.122.0004.2.005 210 OBRIGACOES PATRONAIS.....R$ 3.000,00

3.1.90.94 02.02.01.04.122.0004.2.005 218 INDENIZACOES TRABALHISTAS.....R$ 20.000,00

 

02. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL

02.02 Unidade Orçamentária: Gabinete Civil

02.02.02 Unidade Executora: Divisão de Expediente Adm e Legislativo

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.13 02.02.02.04.122.0004.2.006 260 OBRIGACOES PATRONAIS.....R$ 2.000,00

3.1.90.16 02.02.02.04.122.0004.2.006 262 OUTRAS DESP. VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL.....R$ 4.000,00

02.02.03 Unidade Executora: Corpo de Bombeiros

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.13 02.02.03.04.122.0005.2.007 311 OBRIGACOES PATRONAIS.....R$ 1.000,00

02.02.04 Unidade Executora: Divisão de Comunicação Social

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.02.04.04.131.0019.2.037 347 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 20.000,00

3.1.90.13 02.02.04.04.131.0019.2.037 352 OBRIGACOES PATRONAIS.....R$ 6.000,00

3.1.90.94 02.02.04.04.131.0019.2.037 357 INDENIZACOES TRABALHISTAS.....R$ 5.000,00

 

02. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL

02.02 Unidade Orçamentária: Gabinete Civil

02.02.05 Unidade Executora: Divisão de Cerimonial e Eventos

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.02.05.04.131.0019.2.038 396 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 2.000,00

3.1.90.13 02.02.05.04.131.0019.2.038 397 OBRIGACOES PATRONAIS.....R$ 1.000,00

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.16 02.02.05.04.131.0019.2.038 398 OUTRAS DESP. VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL.....R$ 3.000,00

3.1.90.94 02.02.05.04.131.0019.2.038 399 INDENIZACOES TRABALHISTAS.....R$ 3.000,00

02. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL

02.03 Unidade Orçamentária: Secretaria da Cidade

02.03.01 Unidade Executora: Administração e Planejamento

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.16 02.03.01.04.122.0006.2.008 416 OUTRAS DESP. VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL.....R$ 5.000,00

3.1.90.94 02.03.01.04.122.0006.2.008 417 INDENIZACOES TRABALHISTAS.....R$ 14.000,00

02.03.02 Unidade Executora: Divisão de Relações Comunitárias

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.03.02.04.122.0006.2 .009 432 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 15.000,00

3.1.90.13 02.03.02.04.122.0006.2.009 436 OBRIGACOES PATRONAIS.....R$ 4.000,00

3.1.90.16 02.03.02.04.122.0006.2.009 439 OUTRAS DESP. VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL.....R$ 4.000,00

3.1.90.94 02.03.02.04.122.0006.2.009 440 INDENIZACOES TRABALHISTAS.....R$ 8.000,00

02.03.03 Unidade Executora: Divisão de Serviços ao Cidadão

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.13 02.03.03.04.122.0006.2.010 477 OBRIGACOES PATRONAIS.....R$ 23.000,00

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.13 02.03.03.04.122.0006.2.011 538 OBRIGACOES PATRONAIS.....R$ 7.000,00

3.1.90.94 02.03.03.04.122.0006.2.011 543 INDENIZACOES TRABALHISTAS.....R$ 2.000,00

 

02. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL

02.04 Unidade Orçamentária: Secretaria da Educação, Cultura e Turismo

02.04.01 Unidade Executora:Administração e Planejamento

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.04.01.12.361.0007.2.012 583 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 6.000,00

3.1.90.16 02.04.01.12.361.0007.2.012 589 OUTRAS DES. VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL.....R$ 5.000,00

3.1.90.94 02.04.01.12.361.0007.2.012 590 INDENIZACOES TRABALHISTAS.....R$ 3.000,00

3.3 Outras Despesas Correntes

3.3.90 Aplicações Diretas

3.3.90.14 02.04.01.12.361.0007.2.012 591 DIARIAS - CIVIL.....R$ 8.000,00

3.3.90.33 02.04.01.12.361.0007.2.012 596 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO.....R$ 4.000,00

02.04.02 Unidade Executora: Departamento de Educação Básica

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.94 02.04.02.12.361.0008.2.015 798 INDENIZACOES TRABALHISTAS.....R$ 2.000,00

3.3 Outras Despesas Correntes

3.3.90 Aplicações Diretas

3.3.90.14 02.04.02.12.361.0008.2.015 800 DIARIAS - CIVIL.....R$ 6.000,00

3.3.90.33 02.04.02.12.361.0008.2.015 807 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO.....R$ 4.000,00

3.3.90.35 02.04.02.12.361.0008.2.015 808 SERVICOS DE CONSULTORIA.....R$ 3.000,00

3.3.90.36 02.04.02.12.361.0008.2.015 809 OUTROS SERVICOS DE TERC.-PESSOA FIS.....R$ 4.000,00

02.04.03 Unidade Executora: FUNDEB

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.13 02.04.03.12.361.0007.2.013 1097 OBRIGACOES PATRONAIS.....R$ 45.000,00

3.1.90.16 02.04.03.12.361.0007.2.013 1100 OUTRAS DESP. VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL.....R$ 45.000,00

3.1.90.96 02.04.03.12.361.0007.2.013 1104 RESSARC. DESP. PESSOAL REQUISITADO.....R$ 270.000,00

3.3 Outras Despesas Correntes

3.3.90 Aplicações Diretas

3.3.90.14 02.04.03.12.361.0007.2.013 1106 DIARIAS - CIVIL.....R$ 15.000,00

3.3.90.30 02.04.03.12.361.0007.2.013 1107 MATERIAL DE CONSUMO.....R$ 15.000,00

3.3.90.33 02.04.03.12.361.0007.2.013 1111 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO.....R$ 7.000,00

3.3.90.35 02.04.03.12.361.0007.2.013 1112 SERVICOS DE CONSULTORIA.....R$ 15.000,00

3.3.90.36 02.04.03.12.361.0007.2.013 1113 OUTROS SERVICOS DE TERC.-PESSOA FIS.....R$ 15.000,00

4 Despesas de Capital

4.4 Investimentos

4.4.90 Aplicações Diretas

4.4.90.52 02.04.03.12.361.0007.2.013 1124 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.....R$ 19.000,00

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.13 02.04.03.12.365.0007.2.013 1143 OBRIGACOES PATRONAIS.....R$ 50.000,00

3.3 Outras Despesas Correntes

3.3.90 Aplicações Diretas

3.3.90.14 02.04.03.12.365.0007.2.013 1150 DIARIAS - CIVIL.....R$ 12.000,00

3.3.90.33 02.04.03.12.365.0007.2.013 1155 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO.....R$ 5.000,00

3.3.90.35 02.04.03.12.365.0007.2.013 1156 SERVICOS DE CONSULTORIA.....R$ 7.000,00

3.3.90.47 02.04.03.12.365.0007.2.013 1165 OBRIGACOES TRIB. E CONTRIBUTIVAS.....R$ 7.000,00

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.04 02.04.03.12.366.0007.2.013 1173 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.....R$ 32.000,00

3.1.90.11 02.04.03.12.366.0007.2.013 1174 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 24.000,00

3.1.90.13 02.04.03.12.366.0007.2.013 1183 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.....R$ 16.000,00

3.1.90.16 02.04.03.12.366.0007.2.013 1186 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL.....R$ 9.000,00

3.1.90.94 02.04.03.12.366.0007.2.013 1188 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS.....R$ 6.000,00

3 Despesas Correntes

3.3 Outras Despesas Correntes

3.3.90 Aplicações Diretas

3.3.90.14 02.04.03.12.366.0007.2.013 1190 DIÁRIAS - CIVIL.....R$ 7.000,00

3.3.90.30 02.04.03.12.366.0007.2.013 1191 MATERIAL DE CONSUMO.....R$ 10.000,00

3.3.90.33 02.04.03.12.366.0007.2.013 1195 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO.....R$ 10.000,00

3.3.90.35 02.04.03.12.366.0007.2.013 1196 SERVIÇOS DE CONSULTORIA.....R$ 7.000,00

3.3.90.39 02.04.03.12.366.0007.2.013 1198 OUTROS SERV.DE TERC.-PESSOA JURID.....R$ 10.000,00

3.3.90.47 02.04.03.12.366.0007.2.013 1205 OBRIGAÇÕES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS.....R$ 5.000,00

3.3.90.93 02.04.03.12.366.0007.2.013 1206 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES.....R$ 7.000,00

4 Despesas de Capital

4.4 Investimentos

4.4.90 Aplicações Diretas

4.4.90.52 02.04.03.12.366.0007.2.013 1208 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.....R$ 10.000,00

02. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL

02.04 Unidade Orçamentária: Secretaria da Educação, Cultura e Turismo

02.04.04 Unidade Executora: Merenda Escolar

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.13 02.04.04.12.361.0009.2.016 1219 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.....R$ 3.000,00

3.1.90.94 02.04.04.12.361.0009.2.016 1224 INDENIZACOES TRABALHISTAS.....R$ 7.000,00

3.3 Outras Despesas Correntes

3.3.90 Aplicações Diretas

3.3.90.14 02.04.04.12.361.0009.2.016 1225 DIARIAS - CIVIL.....R$ 3.000,00

3.3.90.47 02.04.04.12.361.0009.2.016 1285 OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS.....R$ 2.000,00

 

02. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL

02.04 Unidade Orçamentária: Secretaria da Educação, Cultura e Turismo

02.04.05 Unidade Executora: Dep. de Ensino Sup. e Profissionalizante

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.04 02.04.05.12.363.0010.2.017 1370 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.....R$ 4.000,00

3.1.90.13 02.04.05.12.363.0010.2 017 1379 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.....R$ 7.000,00

3.1.90.16 02.04.05.12.363.0010.2.017 1382 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL.....R$ 4.000,00

3.1.90.94 02.04.05.12.363.0010.2.017 1384 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS.....R$ 3.000,00

3.3 Outras Despesas Correntes

3.3.90 Aplicações Diretas

3.3.90.31 02.04.05.12.363.0010.2.017 1392 PREM. CULT,ART,CIENT,DESP. E OUTRAS.....R$ 10.000,00

3.3.90.32 02.04.05.12.363.0010.2.017 1393 MAT. DIST. GRATUITA.....R$ 4.000,00

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.04.05.12.364.0010.2.017 1406 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 11.000,00

3.1.90.16 02.04.05.12.364.0010.2.017 1417 OUTRAS DESP. VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL.....R$ 3.000,00

3.1.90.94 02.04.05.12.364.0010.2.017 1419 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS.....R$ 4.000,00

3.3 Outras Despesas Correntes

3.3.90 Aplicações Diretas

3.3.90.36 02.04.05.12.364.0010.2.017 1428 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA FIS.....R$ 5.000,00

3.3.90.39 02.04.05.12.364.0010.2.017 1429 OUTROS SERV.DE TERC.-PESSOA JURID.....R$ 6.000,00

4 Despesas de Capital

4.4 Investimentos

4.4.90 Aplicações Diretas

4.4.90.52 02.04.05.12.364.0010.2.017 1435 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.....R$ 6.000,00

02.04.07 Unidade Executora: Departamento de Turismo

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.04 02.04.07.23.695.0012.2.020 1511 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.....R$ 6.000,00

3.1.90.11 02.04.07.23.695.0012.2.020 1512 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 22.000,00

3.1.90.13 02.04.07.23.695.0012.2.020 1517 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.....R$ 4.000,00

 

02. ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL

02.06 Unidade Orçamentária: Secretaria de Assuntos Jurídicos

02.06.01 Unidade Executora: Administração e Planejamento

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.16 02.06.01.04.122.0018.2.033 1573 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL.....R$ 2.900,00

3.1.90.94 02.06.01.04.122.0018.2.033 1574 INDENIZACOES TRABALHISTAS.....R$ 8.000,00

4 Despesas de Capital

4.4 Investimentos

4.4.90 Aplicações Diretas

4.4.90.52 02.06.01.04.122.0018.2.033 1583 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.....R$ 3.100,00

02.06.02 Unidade Executora: Divisão do Contencioso

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.06.02.04.122.0018.2.034 1584 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 23.000,00

3.1.90.13 02.06.02.04.122.0018.2.034 1590 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.....R$ 20.000,00

3.1.90.16 02.06.02.04.122.0018.2.034 1593 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL.....R$ 3.000,00

3.1.90.94 02.06.02.04.122.0018.2.034 1594 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS.....R$ 7.000,00

02.06.03 Unidade Executora: Divisão de Formalização e Atos

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.06.03.04.122.0018.2.035 1619 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 25.000,00

3.1.90.94 02.06.03.04.122.0018.2.035 1626 INDENIZACOES TRABALHISTAS.....R$ 6.000,00

3 Despesas Correntes

3.3 Outras Despesas Correntes

3.3.90 Aplicações Diretas

3.3.90.30 02.06.03.04.122.0018.2.035 1629 MATERIAL DE CONSUMO.....R$ 3.000,00

3.3.90.33 02.06.03.04.122.0018.2.035 1630 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO.....R$ 5.000,00

3.3.90.35 02.06.03.04.122.0018.2.035 1631 SERVIÇOS DE CONSULTORIA.....R$ 2.000,00

3.3.90.36 02.06.03.04.122.0018.2.035 1632 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA FIS.....R$ 5.000,00

3.3.90.39 02.06.03.04.122.0018.2.035 1634 OUTROS SERV.DE TERC.-PESSOA JURID.....R$ 5.000,00

4 Despesas de Capital

4.4 Investimentos

4.4.90 Aplicações Diretas

4.4.90.52 02.06.03.04.122.0018.2.035 1637 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.....R$ 3.000,00

 

02. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL

02.08 Unidade Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Economico

02.08.01 Unidade Executora: Administração e Planejamento

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.08.01.04.122.0020.2.039 1638 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 5.000,00

3.1.90.16 02.08.01.04.122.0020.2.039 1643 OUTRAS DESP. VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL.....R$ 5.000,00

3.1.90.94 02.08.01.04.122.0020.2.039 1644 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS.....R$ 7.000,00

3.3 Outras Despesas Correntes

3.3.90 Aplicações Diretas

3.3.90.14 02.08.01.04.122.0020.2.039 1645 DIARIAS - CIVIL.....R$ 5.000,00

3.3.90.33 02.08.01.04.122.0020.2.039 1650 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO.....R$ 4.000,00

4 Despesas de Capital

4.4 Investimentos

4.4.90 Aplicações Diretas

4.4.90.52 02.08.01.04.122.0020.2.039 1661 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.....R$ 3.000,00

02.08.02 Unidade Executora: Divisão da Ind., Com. e Prestação de Ser

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.08.02.22.661.0020.2.040 1664 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 25.000,00

3.1.90.94 02.08.02.22.661.0020.2.040 1675 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS.....R$ 8.000,00

3.3 Outras Despesas Correntes

3.3.90 Aplicações Diretas

3.3.90.39 02.08.02.22.661.0020.2.040 1696 OUTROS SERV.DE TERC.-PESSOA JURID.....R$ 90.000,00

3.3.90.47 02.08.02.22.661.0020.2.040 1709 OBRIGAÇÕES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS.....R$ 7.000,00

3.3.90.93 02.08.02.22.661.0020.2.040 1711 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES.....R$ 4.000,00

4 Despesas de Capital

4.4 Investimentos

4.4.90 Aplicações Diretas

4.4.90.52 02.08.02.22.661.0020.2.040 1712 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.....R$ 10.000,00

02.08.03 Unidade Executora: Divisão de Desenvolvimento Rural

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.13 02.08.03.20.606.0021.2.041 1725 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.....R$ 10.000,00

3.1.90.94 02.08.03.20.606.0021.2.041 1730 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS.....R$ 6.000,00

3.3 Outras Despesas Correntes

3.3.90 Aplicações Diretas

3.3.90.14 02.08.03.20.606.0021.2.041 1732 DIARIAS - CIVIL.....R$ 8.000,00

3.3.90.33 02.08.03.20.606.0021.2.041 1738 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO.....R$ 6.000,00

3.3.90.35 02.08.03.20.606.0021.2.041 1739 SERVIÇOS DE CONSULTORIA.....R$ 5.000,00

3.3.90.36 02.08.03.20.606.0021.2.041 1740 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA FIS. R$ 20.000,00

3.3.90.47 02.08.03.20.606.0021.2.041 1752 OBRIGAÇÕES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS.....R$ 5.000,00

3.3.90.93 02.08.03.20.606.0021.2.041 1753 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES.....R$ 4.000,00

 

02. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL

02.09 Unidade Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Urbano

02.09.01 Unidade Executora: Administração e Planejamento

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.09.01.04.122.0022.2.042 1758 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 9.000,00

4 Despesas de Capital

4.4 Investimentos

4.4.90 Aplicações Diretas

4.4.90.52 02.09.01.04.122.0022.2.042 1779 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.....R$ 3.000,00

02.09.02 Unidade Executora: Departamento de Planejamento Urbano

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.13 02.09.02.04.127.0022.2.043 1788 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.....R$ 45.000,00

3.3 Outras Despesas Correntes

3.3.90 Aplicações Diretas

3.3.90.14 02.09.02.04.127.0022.2.043 1795 DIÁRIAS - CIVIL.....R$ 10.000,00

3.3.90.35 02.09.02.04.127.0022.2.043 1815 SERVIÇOS DE CONSULTORIA.....R$ 5.000,00

3 Despesas Correntes

3.3 Outras Despesas Correntes

3.3.90 Aplicações Diretas

3.3.90.33 02.09.02.04.127.0033.2.043 1878 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO.....R$ 4.000,00

3.3.90.35 02.09.02.04.127.0033.2.043 1879 SERVIÇOS DE CONSULTORIA.....R$ 5.000,00

3.3.90.36 02.09.02.04.127.0033.2.043 1880 OUTROS SERVICOS DE TERC.-PESSOA FIS.....R$ 15.000,00

3.3.90.47 02.09.02.04.127.0033.2.043 1897 OBRIGAÇÕES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS.....R$ 7.000,00

3.3.90.93 02.09.02.04.127.0033.2.043 1899 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES.....R$ 7.000,00

4 Despesas de Capital

4.4 Investimentos

4.4.90 Aplicações Diretas

4.4.90.52 02.09.02.04.127.0033.2.043 1901 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.....R$ 10.000,00

02.09.03 Unidade Executora: Dep. de Segurança, Trânsito e Transporte

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.09.03.26.782.0024.2.045 1914 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 22.000,00

3.1.90.13 02.09.03.26.782.0024.2.045 1921 OBRIGACOES PATRONAIS.....R$ 35.000,00

 

02. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL

02.10 Unidade Orçamentária: Secretaria de Esportes e Lazer

02.10.01 Unidade Executora: Administração e Planejamento

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.10.01.04.122.0026.2.047 1967 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 6.000,00

02.10.02 Unidade Executora: Divisão de Esportes e Recreação

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.13 02.10.02.27.812.0026.2.048 1998 OBRIGACOES PATRONAIS.....R$ 30.000,00

02.10.03 Unidade Executora: Divisão de Recreação e Lazer

3 Despesas Correntes

3.3 Outras Despesas Correntes

3.3.90 Aplicações Diretas

3.3.90.30 02.10.03.27.813.0029.2.051 2132 MATERIAL DE CONSUMO.....R$ 20.000,00

3.3.90.36 02.10.03.27.813.0029.2.051 2139 OUTROS SERVICOS DE TERC.-PESSOA FIS.....R$ 15.000,00

3.3.90.39 02.10.03.27.813.0029.2.051 2141 OUTROS SERV.DE TERC.-PESSOA JURID.....R$ 20.000,00

 

02. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL

02.11 Unidade Orçamentária: Secretaria de Finanças

02.11.01 Unidade Executora: Administração e Planejamento

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.11.01.04.123.0030.2.052 2150 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 6.000,00

3.1.90.16 02.11.01.04.123.0030.2.052 2156 OUTRAS DESP. VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL.....R$ 5.000,00

3.1.90.94 02.11.01.04.123.0030.2.052 2157 INDENIZACOES TRABALHISTAS.....R$ 7.000,00

3.3 Outras Despesas Correntes

3.3.90 Aplicações Diretas

3.3.90.33 02.11.01.04.123.0030.2.052 2163 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO.....R$ 3.000,00

3.3.90.35 02.11.01.04.123.0030.2.052 2164 SERVICOS DE CONSULTORIA.....R$ 3.000,00

3.3.90.36 02.11.01.04.123.0030.2.052 2165 OUTROS SERVICOS DE TERC.-PESSOA FIS.....R$ 3.000,00

4 Despesas de Capital

4.4 Investimentos

4.4.90 Aplicações Diretas

4.4.90.52 02.11.01.04.123.0030.2.052 2173 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.....R$ 5.000,00

02.11.02 Unidade Executora:Divisão Contábil e Orçamentária

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.11.02.04.121.0030.2.053 2175 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 8.000,00

3.1.90.13 02.11.02.04.121.0030.2.053 2183 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.....R$ 30.000,00

3.1.90.16 02.11.02.04.121.0030.2.053 2186 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL.....R$ 10.000,00

3 Despesas Correntes

3.3 Outras Despesas Correntes

3.3.90 Aplicações Diretas

3.3.90.39 02.11.02.04.121.0030.2.094 2229 OUTROS SERV.DE TERC.-PESSOA JURID.....R$ 20.000,00

02.11.03 Unidade Executora: Departamento de Receita Tributária

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.11.03.04.129.0030.2.054 2230 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 53.000,00

3.1.90.13 02.11.03.04.129.0030.2.054 2238 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.....R$ 60.000,00

02.11.04 Unidade Executora: Departamento de Incrementação de Receita

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.11.04.04.122.0030.2.055 2299 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 10.000,00

3.1.90.16 02.11.04.04.122.0030.2.055 2305 OUTRAS DESP. VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL.....R$ 5.000,00

3.3 Outras Despesas Correntes

3.3.90 Aplicações Diretas

3.3.90.30 02.11.04.04.122.0030.2.055 2309 MATERIAL DE CONSUMO.....R$ 5.000,00

3.3.90.33 02.11.04.04.122.0030.2.055 2310 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO.....R$ 4.000,00

3.3.90.35 02.11.04.04.122.0030.2.055 2311 SERVIÇOS DE CONSULTORIA.....R$ 5.000,00

3.3.90.36 02.11.04.04.122.0030.2.055 2312 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA FIS.....R$ 4.000,00

4 Despesas de Capital

4.4 Investimentos

4.4.90 Aplicações Diretas

4.4.90.52 02.11.04.04.122.0030.2.055 2319 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.....R$ 5.000,00

 

02. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL

02.12 Unidade Orçamentária: Secretaria de Gestão Administrativa

02.12.01 Unidade Executora: Administração e Planejamento

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.12.01.04.122.0031.2.056 2321 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 8.000,00

3.1.90.16 02.12.01.04.122.0031.2.056 2327 OUTRAS DESP. VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL.....R$ 5.000,00

3.1.90.94 02.12.01.04.122.0031.2.056 2328 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS.....R$ 5.000,00

3.3 Outras Despesas Correntes

3.3.90 Aplicações Diretas

3.3.90.33 02.12.01.04.122.0031.2.056 2335 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO.....R$ 1.000,00

02.12.02 Unidade Executora: Dep. de Reg. de Pessoal e Folha de Pagam

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.13 02.12.02.04.122.0031.2.057 2350 OBRIGACOES PATRONAIS.....R$ 4.000,00

3.1.90.16 02.12.02.04.122.0031.2.057 2352 OUTRAS DESP. VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL.....R$ 6.000,00

3.1.90.94 02.12.02.04.122.0031.2.057 2354 INDENIZACOES TRABALHISTAS.....R$ 6.000,00

3.3 Outras Despesas Correntes

3.3.90 Aplicações Diretas

3.3.90.14 02.12.02.04.122.0031.2 .057 2355 DIÁRIAS - CIVIL.....R$ 6.000,00

3.3.90.30 02.12.02.04.122.0031.2.057 2356 MATERIAL DE CONSUMO.....R$ 6.000,00

3.3.90.33 02.12.02.04.122.0031.2.057 2359 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO.....R$ 3.000,00

3.3.90.47 02.12.02.04.122.0031.2.057 2372 OBRIGAÇÕES TRIBUT.E CONTRIBUTIVAS.....R$ 4.000,00

3.3.90.93 02.12.02.04.122.0031.2.057 2373 INDENIZACOES E RESTITUICOES.....R$ 4.000,00

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.12.02.04.128.0031.2.058 2376 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 80.000,00

3.1.90.13 02.12.02.04.128.0031.2.058 2384 OBRIGACOES PATRONAIS.....R$ 15.000,00

3.1.90.16 02.12.02.04.128.0031.2.058 2387 OUTRAS DESP. VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL.....R$ 10.000,00

3.1.90.94 02.12.02.04.128.0031.2.058 2389 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS.....R$ 15.000,00

02.12.03 Unidade Executora: Dep. de Rec Materiais e Infraestrutura

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.12.03.04.122.0031.2.059 2416 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 100.000,00

3.1.90.13 02.12.03.04.122.0031.2.059 2423 OBRIGACOES PATRONAIS.....R$ 20.000,00

3.1.90.94 02.12.03.04.122.0031.2.059 2428 INDENIZACOES TRABALHISTAS.....R$ 10.000,00

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.13 02.12.03.04.122.0031.2.060 2466 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.....R$ 10.000,00

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.12.03.04.122.0031.2.061 2493 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 20.000,00

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.12.03.04.122.0031.2.062 2515 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 8.000,00

3.1.90.13 02.12.03.04.122.0031.2.062 2522 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.....R$ 20.000,00

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.12.03.04.126.0031.2.063 2599 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 3.000,00

3.1.90.13 02.12.03.04.126.0031.2.063 2604 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.....R$ 15.000,00

 

02. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL

02.13 Unidade Orçamentária: Secretaria de Obras

02.13.01 Unidade Executora: Administração e Planejamento

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.13.01.04.122.0032.2.065 2634 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 8.000,00

3.1.90.13 02.13.01.04.122.0032.2.065 2638 OBRIGACOES PATRONAIS.....R$ 7.000,00

3.1.90.16 02.13.01.04.122.0032.2.065 2641 OUTRAS DESP. VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL.....R$ 6.000,00

02.13.02 Unidade Executora: Departamento de Obras

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.13 02.13.02.15.451.0032.2.067 2776 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.....R$ 20.000,00

02.13.03 Unidade Executora: Departamento de Habitação

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.13.03.16.482.0023.2.044 2905 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 12.000,00

3.1.90.13 02.13.03.16.482.0023.2.044 2912 OBRIGACOES PATRONAIS.....R$ 6.000,00

3.1.90.16 02.13.03.16.482.0023.2.044 2915 OUTRAS DESP. VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL.....R$ 5.000,00

3.1.90.94 02.13.03.16.482.0023.2.044 2917 INDENIZACOES TRABALHISTAS.....R$ 12.000,00

02.13.04 Unidade Executora: Dep. de Projetos e Institucionais

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.13.04.04.127.0025.2.046 2936 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 445.000,00

3.1.90.13 02.13.04.04.127.0025.2.046 2941 OBRIGACOES PATRONAIS.....R$ 81.500,00

3.1.90.16 02.13.04.04.127.0025.2.046 2943 OUTRAS DESP. VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL.....R$ 5.000,00

3.1.90.94 02.13.04.04.127.0025.2.046 2944 INDENIZACOES TRABALHISTAS.....R$ 5.000,00

3.3 Outras Despesas Correntes

3.3.90 Aplicações Diretas

3.3.90.30 02.13.04.04.127.0025.2.046 2947 MATERIAL DE CONSUMO.....R$ 12.000,00

3.3.90.33 02.13.04.04.127.0025.2.046 2948 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO.....R$ 7.000,00

3.3.90.35 02.13.04.04.127.0025.2.046 2949 SERVICOS DE CONSULTORIA.....R$ 7.000,00

3.3.90.36 02.13.04.04.127.0025.2.046 2950 OUTROS SERVICOS DE TERC.-PESSOA FIS.....R$ 5.000,00

3.3.90.39 02.13.04.04.127.0025.2.046 2952 OUTROS SERV.DE TERC.-PESSOA JURID.....R$ 12.000,00

02.13.05 Unidade Executora: Dep. de Topografia e Drenagem Urbana

3 Despesas Correntes

3.3 Outras Despesas Correntes

3.3.90 Aplicações Diretas

3.3.90.36 02.13.05.04.127.0047.2.066 2975 OUTROS SERVICOS DE TERC.-PESSOA FIS.....R$ 15.000,00

3.3.90.39 02.13.05.04.127.0047.2.066 2979 OUTROS SERV.DE TERC.-PESSOA JURID.....R$ 10.000,00

4 Despesas de Capital

4.4 Investimentos

4.4.90 Aplicações Diretas

4.4.90.52 02.13.05.04.127.0047.2.066 2986 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.....R$ 11.000,00

 

02. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL

02.14 Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde

02.14.01 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.04 02.14.01.10.301.0037.2.068 2994 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO.....R$ 15.000,00

3.1.90.04 02.14.01.10.301.0037.2.068 2996 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO.....R$ 11.000,00

3.1.90.13 02.14.01.10.301.0037.2.068 3014 OBRIGACOES PATRONAIS.....R$ 100.000,00

3.1.90.13 02.14.01.10.301.0037.2 .068 3017 OBRIGACOES PATRONAIS.....R$ 150.000,00

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.04 02.14.01.10.304.0037.2.069 3250 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO.....R$ 10.000,00

3.1.90.11 02.14.01.10.304.0037.2.069 3256 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 38.000,00

3.1.90.13 02.14.01.10.304.0037.2.069 3261 OBRIGACOES PATRONAIS.....R$ 8.000,00

3.3 Outras Despesas Correntes

3.3.90 Aplicações Diretas

3.3.90.14 02.14.01.10.304.0037.2.069 3271 DIARIAS - CIVIL .....R$ 4.000,00

3.3.90.30 02.14.01.10.304.0037.2.069 3272 MATERIAL DE CONSUMO.....R$ 50.000,00

3.3.90.36 02.14.01.10.304.0037.2.069 3286 OUTROS SERVICOS DE TERC.-PESSOA FIS.....R$ 50.000,00

3.3.90.39 02.14.01.10.304.0037.2.069 3288 OUTROS SERV.DE TERC.-PESSOA JURID.....R$ 50.000,00

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.14.01.10.305.0037.2.070 3299 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 80.000,00

3.1.90.13 02.14.01.10.305.0037.2.070 3315 OBRIGACOES PATRONAIS.....R$ 40.000,00

 

02. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL

02.15 Unidade Orçamentária:Secretaria de Serviços Urbanos

02.15.01 Unidade Executora: Administração e Planejamento

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.15.01.04.122.0038.2.072 3425 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 8.000,00

3.1.90.94 02.15.01.04.122.0038.2.072 3432 INDENIZACOES TRABALHISTAS.....R$ 10.000,00

02.15.02 Unidade Executora: Divisão de Operações

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.15.02.15.452.0038.2.073 3446 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 250.000,00

3.1.90.13 02.15.02.15.452.0038.2.073 3453 OBRIGACOES PATRONAIS.....R$ 50.000,00

3.1.90.94 02.15.02.15.452.0038.2.073 3458 INDENIZACOES TRABALHISTAS.....R$ 20.000,00

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.04 02.15.02.26.782.0038.2.074 3514 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO.....R$ 5.000,00

3.1.90.11 02.15.02.26.782.0038.2.074 3515 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 11.000,00

02.15.03 Unidade Executora: Divisão de Qualidade Urbana

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.15.03.15.452.0038.2.075 3540 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 60.000,00

3.1.90.13 02.15.03.15.452.0038.2.075 3548 OBRIGACOES PATRONAIS.....R$ 120.000,00

3.3 Outras Despesas Correntes

3.3.90 Aplicações Diretas

3.3.90.30 02.15.03.15.452.0038.2.075 3556 MATERIAL DE CONSUMO.....R$ 35.000,00

3.3.90.36 02.15.03.15.452.0038.2.075 3570 OUTROS SERVICOS DE TERC.-PESSOA FIS.....R$ 60.000,00

3 Despesas Correntes

3.3 Outras Despesas Correntes

3.3.90 Aplicações Diretas

3.3.90.30 02.15.03.15.452.0038.2.076 3588 MATERIAL DE CONSUMO.....R$ 55.000,00

3.3.90.36 02.15.03.15.452.0038.2.076 3589 OUTROS SERVICOS DE TERC.-PESSOA FIS.....R$ 10.000,00

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.15.03.26.782.0038.2.077 3594 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 45.000,00

3.1.90.13 02.15.03.26.782.0038.2.077 3601 OBRIGACOES PATRONAIS.....R$ 5.000,00

3.1.90.94 02.15.03.26.782.0038.2.077 3605 INDENIZACOES TRABALHISTAS.....R$ 6.000,00

3.3 Outras Despesas Correntes

3.3.90 Aplicações Diretas

3.3.90.30 02.15.03.26.782.0038.2.077 3607 MATERIAL DE CONSUMO.....R$ 100.000,00

3.3.90.39 02.15.03.26.782.0038.2.077 3614 OUTROS SERV.DE TERC.-PESSOA JURID.....R$ 100.000,00

 

02. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL

02.16 Unidade Orçamentária: Encargos Gerais do Município

02.16.00 Unidade Executora: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

3 Despesas Correntes

3.3 Outras Despesas Correntes

3.3.90 Aplicações Diretas

3.3.90.30 02.16.00.04.122.0040.2.079 3626 MATERIAL DE CONSUMO.....R$ 30.000,00

3.3.90.36 02.16.00.04.122.0040.2.079 3628 OUTROS SERVICOS DE TERC.-PESSOA FIS.....R$ 30.000,00

3.2 Juros e Encargos da Dívida

3.2.90 Aplicações Diretas

3.2.90.21 02.16.00.28.843.0040.0.001 3635 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO.....R$ 43.000,00

3.2.90.22 02.16.00.28.843.0040.0.001 3637 OUTROS ENCARGOS S/A DIVIDA POR CONTRATO.....R$ 66.000,00

3 Despesas Correntes

3.3 Outras Despesas Correntes

3.3.90 Aplicações Diretas

3.3.90.91 02.16.00.28.846.0040.0.003 3653 SENTENCAS JUDICIAIS.....R$ 570.000,00

 

02. ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL

02.17 Unidade Orçamentária: Secretaria de Gestão Estrategica, Controladoria e Modernização

02.17.00 Unidade Executora:SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.13 02.17.00.04.124.0048.2.093 3663 OBRIGACOES PATRONAIS.....R$ 6.000,00

 

02. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL

02.18 Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Assist. Social

02.18.00 Unidade Executora: FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.04 02.18.00.08.241.0014.2.023 3693 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO.....R$ 3.000,00

3.1.90.16 02.18.00.08.241.0014.2.023 3694 OUTRAS DESP. VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL.....R$ 5.000,00

3.1.90.94 02.18.00.08.241.0014.2.023 3695 INDENIZACOES TRABALHISTAS.....R$ 10.000,00

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.04 02.18.00.08.242.0014.2.024 3788 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO.....R$ 4.000,00

3.1.90.16 02.18.00.08.242.0014.2.024 3789 OUTRAS DESP. VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL.....R$ 4.000,00

3.1.90.94 02.18.00.08.242.0014.2.024 3790 INDENIZACOES TRABALHISTAS.....R$ 5.000,00

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.04 02.18.00.08.243.0014.2.025 3834 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO.....R$ 5.000,00

3.1.90.16 02.18.00.08.243.0014.2.025 3835 OUTRAS DESP. VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL.....R$ 5.000,00

3.1.90.94 02.18.00.08.243.0014.2.025 3836 INDENIZACOES TRABALHISTAS.....R$ 7.000,00

3.3 Outras Despesas Correntes

3.3.90 Aplicações Diretas

3.3.90.14 02.18.00.08.243.0014.2.025 3837 DIARIAS - CIVIL.....R$ 15.000,00

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.13 02.18.00.08.244.0013.2.021 3994 OBRIGACOES PATRONAIS.....R$ 70.000,00

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.13 02.18.00.08.244.0013.2.022 4067 OBRIGACOES PATRONAIS.....R$ 30.000,00

3 Despesas Correntes

3.3 Outras Despesas Correntes

3.3.90 Aplicações Diretas

3.3.90.39 02.18.00.08.244.0013.2.092 4111 OUTROS SERV.DE TERC.-PESSOA JURID.....R$ 20.000,00

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.04 02.18.00.08.244.0014.2.026 4115 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO.....R$ 11.000,00

3.1.90.94 02.18.00.08.244.0014.2.026 4127 INDENIZACOES TRABALHISTAS.....R$ 5.000,00

3 Despesas Correntes

3.1 Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90 Aplicações Diretas

3.1.90.11 02.18.00.08.244.0015.2.030 4216 VENCIM.E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 11.000,00

3.3 Outras Despesas Correntes

3.3.90 Aplicações Diretas

3.3.90.39 02.18.00.08.244.0015.2.030 4244 OUTROS SERV.DE TERC.-PESSOA JURID.....R$ 40.000,00

3 Despesas Correntes

3.3 Outras Despesas Correntes

3.3.90 Aplicações Diretas

3.3.90.14 02.18.00.08.244.0016.2.031 4268 DIARIAS - CIVIL.....R$ 6.000,00

3.3.90.35 02.18.00.08.244.0016.2.031 4271 SERVICOS DE CONSULTORIA.....R$ 6.000,00

3.3.90.39 02.18.00.08.244.0016.2.031 4273 OUTROS SERV.DE TERC.-PESSOA JURID.....R$ 10.000,00

4 Despesas de Capital

4.4 Investimentos

4.4.90 Aplicações Diretas

4.4.90.52 02.18.00.08.244.0016.2.031 4274 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.....R$ 6.000,00

TOTAL.....................................R$ 5.643.500,00

Art. 5º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal "Dr. Tancredo de Almeida Neves", 25 de outubro de 2012.

NASSER MARÃO FILHO

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Prefeitura Municipal, data supra.

MARIA IZABEL RAMALHO DE OLIVEIRA

Diretora da Divisão