LEI ORDINÁRIA Nº 7.437/2026
15/05/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE ASSIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.
Portal da Transparência
SERGINHO DA FARMÁCIA
Nome civil
SERGIO ADRIANO PEREIRA
Nome parlamentar
SERGINHO DA FARMÁCIA
Partido
PP
Telefone
(17) 99767-8549
Localidade
VOTUPORANGA / SP
Estatísticas
Presença 94.5% (69/73)
Legislação
Ver todos no módulo
Título · ementa · data
15 de 15
LEI ORDINÁRIA Nº 7.362/2025
17/12/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OTAVIANO DE JESUS MUNIZ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.304/2025
15/10/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ GIBIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER
LEI ORDINÁRIA Nº 7.303/2025
15/10/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO GIBIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER
LEI ORDINÁRIA Nº 7.299/2025
07/10/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RENATO LAGOIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL
LEI ORDINÁRIA Nº 7.281/2025
01/09/2025
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
LEI ORDINÁRIA Nº 7.252/2025
25/04/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025
LEI ORDINÁRIA Nº 7.247/2025
09/04/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ BARBOZA.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.175/2024
11/09/2024
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA
LEI ORDINÁRIA Nº 7.119/2024
16/04/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CICLOVIA MARILEI BORGONOVE GARRIDO “MARLEI”
LEI ORDINÁRIA Nº 7.065/2024
06/02/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO RAMALHO MATTA
LEI ORDINÁRIA Nº 7.016/2023
22/09/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARENINHA ESPORTIVA ADEVAIR BERNARDINO - DEVA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2023
01/08/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. REINALDO CANGUEIRO.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.988/2023
09/06/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE AGENTE DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.944/2023
24/01/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EXISTENTES NO MUNICÍPIO EM ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E A NOTIFICAR AS DEMAIS EMP...