MEIDÃO

LEI ORDINÁRIA Nº 4.811/2010 · 06/08/2010

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NASSIF LEPPOS.

LEI ORDINÁRIA Nº 4.809/2010 · 06/08/2010

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL JOÃO GIACOMINI.

LEI ORDINÁRIA Nº 4.790/2010 · 08/06/2010

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL SEBASTIÃO BATISTA DE PAULO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2010 · 07/06/2010

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ANTONIO CARLOS MAINARDI.

LEI ORDINÁRIA Nº 4.751/2010 · 07/04/2010

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DR. DIORANDI FIGUEIRA DA COSTA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2010 · 17/02/2010

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR WALDIR APARECIDO PETENUCCI.

LEI ORDINÁRIA Nº 4.710/2009 · 17/12/2009

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ELISETE DE BRITO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2009 · 03/11/2009

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UM TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO TENENTE CORONEL PM JOSÉ PASCOAL NICOLETTI.

LEI ORDINÁRIA Nº 4.672/2009 · 28/09/2009

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS EM EVENTOS, FEIRAS LIVRES E TERMINAIS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2009 · 21/09/2009

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UM TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR JOSÉ EDUARDO ALVES.

RESOLUÇÃO Nº 4/2009 · 14/09/2009

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO.

LEI ORDINÁRIA Nº 4.652/2009 · 14/08/2009

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MARIA DE JESUS GIMENEZ HERNANDES.

LEI ORDINÁRIA Nº 4.642/2009 · 27/07/2009

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA IZABEL LOPES BAEZA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2009 · 15/06/2009

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR HENRIQUE DUARTE PRATA.

LEI ORDINÁRIA Nº 4.604/2009 · 11/05/2009

DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS NAS VIAS PÚBLICAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS QUE OBJETIVEM O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE HÓSPEDES EM HOTÉIS E SIMILARES.