LEI ORDINÁRIA Nº 7.438/2026
15/05/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MAURO SATO, LOCALIZADA NO LOTAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.
Portal da Transparência
OSMAIR FERRARI
Partido: PL. Os dados de gabinete, contato e estatísticas de atuação parlamentar estão disponíveis abaixo.
Transparência
Parlamento
Nome civil
OSMAIR LUIZ FERRARI
Nome parlamentar
OSMAIR FERRARI
Partido
PL
Telefone
(17) 99767-8295
Localidade
VOTUPORANGA / SP
Estatísticas
Presença 98.6% (68/69)
Legislação
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Título · ementa · data
15 de 15
LEI ORDINÁRIA Nº 7.418/2026
15/04/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUZIA OSTI DE AVILA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.364/2025
17/12/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ROSILENE APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.363/2025
17/12/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARINA MACHADO DE BARROS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.334/2025
02/12/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OLGA MARIN PEREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.300/2025
07/10/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAVI MARTINS RODRIGUES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL EPLATZ
LEI ORDINÁRIA Nº 7.299/2025
07/10/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RENATO LAGOIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL
LEI ORDINÁRIA Nº 7.281/2025
01/09/2025
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
LEI ORDINÁRIA Nº 7.279/2025
20/08/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PROFESSOR GETULIO AUGUSTO PAES
RESOLUÇÃO Nº 3/2025
07/05/2025
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ART. 130-A NA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
LEI ORDINÁRIA Nº 7.252/2025
25/04/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025
LEI ORDINÁRIA Nº 7.089/2024
12/03/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE JOANA RODRIGUES DE OLIVEIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.071/2024
20/02/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ANTONIO MARIN
LEI ORDINÁRIA Nº 7.066/2024
06/02/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL VALÉRIA POLTRONIERI CASARIM LAMON
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2023
12/12/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MAMEDE ABOU DEHN JÚNIOR