36ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 108/2025 · 18/08/2025

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO FIXAREM, NAS ÁREAS COMUNS E DE CIRCULAÇÃO, CARTAZES OU PLACAS CONTENDO OS CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CONTRA MAUS-TRATOS A ANIMAIS E DÁ O... DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO FIXAREM, NAS ÁREAS COMUNS E DE CIRCULAÇÃO, CARTAZES OU PLACAS CONTENDO OS CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CONTRA MAUS-TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMERSON PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 122/2025 · 15/09/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO GIBIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER

SERGINHO DA FARMÁCIA

PROJETO DE LEI Nº 124/2025 · 15/09/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ GIBIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER

SERGINHO DA FARMÁCIA

PROJETO DE LEI Nº 143/2025 · 06/10/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$2.579.486,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2025 · 06/10/2025

INSTITUI O ABONO EVENTUAL DENOMINADO ABONO VAAR 2024 – PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DESTINADO ÀS CLASSES DE DOCENTES, AUXILIARES DE MAGISTÉRIO, SUPORTE PEDAGÓGICO E SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, QUE ESTIVERAM EM EFETIVO EXERCÍCIO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DURANTE O ANO DE 2024, E DÁ OUTRA... INSTITUI O ABONO EVENTUAL DENOMINADO ABONO VAAR 2024 – PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DESTINADO ÀS CLASSES DE DOCENTES, AUXILIARES DE MAGISTÉRIO, SUPORTE PEDAGÓGICO E SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, QUE ESTIVERAM EM EFETIVO EXERCÍCIO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DURANTE O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2025 · 06/10/2025

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 540, DE 28 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 487/2025 · 13/10/2025

GAP/OF/Nº 835/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 481/2025 · 13/10/2025

GAP/OF/Nº 858/2025 - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 480/2025 · 13/10/2025

GAP/OF/Nº 862/2025 - PODER EXECUTIVO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 479/2025 · 13/10/2025

GAP/OF/Nº 854/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 240/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 478/2025 · 13/10/2025

GAP/OF/Nº 855/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 249/2025, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 477/2025 · 13/10/2025

GAP/OF/Nº 849/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 242/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 476/2025 · 13/10/2025

GAP/OF/Nº 848/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 246/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 154/2025 · 10/10/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA – SAEV AMBIENTAL.

PODER EXECUTIVO

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 143/2025 · PROJETO DE LEI Nº 143/2025 · 09/10/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$2.579.486,00.

PODER EXECUTIVO

INDICAÇÃO Nº 694/2025 · 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE LINHAS ITINERÁRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA O PARQUE ESPLANADA.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 693/2025 · 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO AOS CORREIOS PARA QUE SEJAM DISPONIBIZADOS OS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - CEP, DAS RUAS DO PARQUE ESPLANADA.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 267/2025 · 13/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO DECRETO MUNICIPAL 17.965, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

CABO RENATO ABDALA

PROJETO DE LEI Nº 145/2025 · 13/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DEVANIR MARTINS TOSTES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

DANIEL DAVID

PROJETO DE LEI Nº 144/2025 · 13/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IZAIAS RODRIGUES CAMARGO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 703/2025 · 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA VICINAL HEBERT VINICIUS MEQUI ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 702/2025 · 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÁGUA NAS ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 701/2025 · 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA ESTRADA VICINAL HEBERT VINICIUS MEQUI, ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 686/2025 · 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON, HORÁCIO DOS SANTOS E JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA, SINALIZANDO A DIREÇÃO DO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.

DÉBORA ROMANI

REQUERIMENTO Nº 256/2025 · 13/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE À FALTA DO FUNCIONAMENTO DO ELEVADOR INSTALADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO LEÔNIDAS PEREIRA DE ALMEIDA.

DÉBORA ROMANI

PROJETO DE LEI Nº 148/2025 · 13/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAVI CESAR ZANETI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM VIVENDAS II

DR. LEANDRO

PROJETO DE LEI Nº 147/2025 · 13/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JULIO PASZKO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 685/2025 · 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA FORÇA-TAREFA, POR MEIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROCON, COM O OBJETIVO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS DESTILADAS, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAS, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, EM RAZÃO DO CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE ADULTERAÇÃO POR METANOL.

EMERSON PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 155/2025 · 13/10/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DE TELEFONES CELULARES FUNCIONAIS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SUPERINTENDENTES DE AUTARQUIAS MUNICIPAIS, CHEFES DE DEPARTAMENTOS, OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMERSON PEREIRA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2025 · 13/10/2025

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 466-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 687/2025 · 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CORREÇÃO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XVI - COBRANÇA E FATURAMENTO I EQUIPARANDO-A À DO CARGO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XXI.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 707/2025 · 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 700/2025 · 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 699/2025 · 13/10/2025

INDICA À NEOENERGIA QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO DOS POSTES DE MADEIRAS QUE ESTÃO COMPROMETIDOS, E PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 696/2025 · 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA RESERVA AMBIENTAL JOSÉ MARCELINO DE CARVALHO, NO BAIRRO JARDIM MONTE ALTO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 695/2025 · 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA RESERVA AMBIENTAL WELLINGTON RODRIGO MORETTI, NO JARDIM MONTE ALTO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 690/2025 · 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO EM AFUNDAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ SILVESTRE RIVA, PRÓXIMO AO Nº 258, NO 5º DISTRITO INDUSTRIAL.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 689/2025 · 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA NAS ESTRADAS MUNICIPAIS CLAUDIONORO MERLOTTI E JOÃO COSTA RAMOS.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 266/2025 · 13/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CASOS DE PACIENTES COM EPILEPSIA NO MUNICÍPIO.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 153/2025 · 13/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE EPILEPSIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E DEMAIS LOCAIS QUE PRESTEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 152/2025 · 13/10/2025

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 146/2025 · 13/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IRAIDE MIGUEL HERNANDES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 705/2025 · 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AUTOGERAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA RENOVÁVEL E O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO INTEGRADO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 704/2025 · 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM ACOLHER PROPOSTA DE VALORIZAÇÃO E REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 692/2025 · 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO A RUA SÃO CARLOS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS IVAI E GENERAL OZÓRIO.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 691/2025 · 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DA ESTRADA VICINAL ADRIANO PEDRO ASSI COM AS RUAS SÃO CARLOS E IVAÍ.

RICARDO BOZO

PROJETO DE LEI Nº 151/2025 · 13/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOLDECIR MENANDRO FRANCISCO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 688/2025 · 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA MULHER.

SARGENTO MORENO

PROJETO DE LEI Nº 150/2025 · 13/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO LUIZ CAPRONI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL CAPRONI

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 697/2025 · 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS PRAÇAS SÃO BENTO, SANTA LUZIA E MATRIZ, NOS MOLDES DOS BEBEDOUROS INSTALADOS NO PARQUE DA CULTURA.

VILMAR DA FARMÁCIA

PROTOCOLO Nº 487/2025 · 13/10/2025

GAP/OF/Nº 835/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 481/2025 · 13/10/2025

GAP/OF/Nº 858/2025 - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 480/2025 · 13/10/2025

GAP/OF/Nº 862/2025 - PODER EXECUTIVO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 479/2025 · 13/10/2025

GAP/OF/Nº 854/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 240/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 478/2025 · 13/10/2025

GAP/OF/Nº 855/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 249/2025, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 477/2025 · 13/10/2025

GAP/OF/Nº 849/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 242/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 476/2025 · 13/10/2025

GAP/OF/Nº 848/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 246/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 154/2025 · 10/10/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA – SAEV AMBIENTAL.

PODER EXECUTIVO

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 143/2025 · PROJETO DE LEI Nº 143/2025 · 09/10/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$2.579.486,00.

PODER EXECUTIVO

INDICAÇÃO Nº 694/2025 · 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE LINHAS ITINERÁRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA O PARQUE ESPLANADA.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 693/2025 · 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO AOS CORREIOS PARA QUE SEJAM DISPONIBIZADOS OS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - CEP, DAS RUAS DO PARQUE ESPLANADA.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 267/2025 · 13/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO DECRETO MUNICIPAL 17.965, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

CABO RENATO ABDALA

PROJETO DE LEI Nº 145/2025 · 13/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DEVANIR MARTINS TOSTES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

DANIEL DAVID

PROJETO DE LEI Nº 144/2025 · 13/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IZAIAS RODRIGUES CAMARGO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 703/2025 · 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA VICINAL HEBERT VINICIUS MEQUI ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 701/2025 · 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA ESTRADA VICINAL HEBERT VINICIUS MEQUI, ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 686/2025 · 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON, HORÁCIO DOS SANTOS E JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA, SINALIZANDO A DIREÇÃO DO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.

DÉBORA ROMANI

REQUERIMENTO Nº 256/2025 · 13/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE À FALTA DO FUNCIONAMENTO DO ELEVADOR INSTALADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO LEÔNIDAS PEREIRA DE ALMEIDA.

DÉBORA ROMANI

PROJETO DE LEI Nº 148/2025 · 13/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAVI CESAR ZANETI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM VIVENDAS II

DR. LEANDRO

PROJETO DE LEI Nº 147/2025 · 13/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JULIO PASZKO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 685/2025 · 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA FORÇA-TAREFA, POR MEIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROCON, COM O OBJETIVO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS DESTILADAS, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAS, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, EM RAZÃO DO CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE ADULTERAÇÃO POR METANOL.

EMERSON PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 155/2025 · 13/10/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DE TELEFONES CELULARES FUNCIONAIS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SUPERINTENDENTES DE AUTARQUIAS MUNICIPAIS, CHEFES DE DEPARTAMENTOS, OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMERSON PEREIRA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2025 · 13/10/2025

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 466-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 687/2025 · 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CORREÇÃO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XVI - COBRANÇA E FATURAMENTO I EQUIPARANDO-A À DO CARGO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XXI.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 707/2025 · 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 700/2025 · 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 689/2025 · 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA NAS ESTRADAS MUNICIPAIS CLAUDIONORO MERLOTTI E JOÃO COSTA RAMOS.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 266/2025 · 13/10/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CASOS DE PACIENTES COM EPILEPSIA NO MUNICÍPIO.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 153/2025 · 13/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE EPILEPSIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E DEMAIS LOCAIS QUE PRESTEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 152/2025 · 13/10/2025

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 146/2025 · 13/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IRAIDE MIGUEL HERNANDES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 705/2025 · 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AUTOGERAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA RENOVÁVEL E O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO INTEGRADO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 704/2025 · 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM ACOLHER PROPOSTA DE VALORIZAÇÃO E REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 691/2025 · 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DA ESTRADA VICINAL ADRIANO PEDRO ASSI COM AS RUAS SÃO CARLOS E IVAÍ.

RICARDO BOZO

PROJETO DE LEI Nº 151/2025 · 13/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOLDECIR MENANDRO FRANCISCO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 688/2025 · 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA MULHER.

SARGENTO MORENO

PROJETO DE LEI Nº 150/2025 · 13/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO LUIZ CAPRONI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL CAPRONI

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 697/2025 · 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS PRAÇAS SÃO BENTO, SANTA LUZIA E MATRIZ, NOS MOLDES DOS BEBEDOUROS INSTALADOS NO PARQUE DA CULTURA.

VILMAR DA FARMÁCIA