39ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 114/2025 · 25/08/2025

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TEA NÍVEL 3 DE SUPORTE, TDAH GRAVE, TOD GRAVE, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL GRAVE OU EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO.

NATIELLE GAMA

PROJETO DE LEI Nº 149/2025 · 27/10/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, OBJETIVANDO REPASSE DE RECURSOS ESTADUAIS AO MUNICÍPIO.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 162/2025 · 20/10/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO OBJETIVANDO REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS AO MUNICÍPIO.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 154/2025 · 10/10/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA – SAEV AMBIENTAL.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2025 · 06/10/2025

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 540, DE 28 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2025 · 22/09/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 22 DE ABRIL DE 2015

MESA DIRETORA

PROJETO DE LEI Nº 164/2025 · 30/10/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 523/2025 · 03/11/2025

OFÍCIO N° 345/2025-SJC-CPJUVENTUDE - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE DA SECRETARIA DA JUSTIÇA DA CIDADANIA EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS PROMOVE A REALIZAÇÃO DOS... OFÍCIO N° 345/2025-SJC-CPJUVENTUDE - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE DA SECRETARIA DA JUSTIÇA DA CIDADANIA EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS PROMOVE A REALIZAÇÃO DOS FÓRUNS REGIONAIS DA JUVENTUDE COM O OBJETIVO DE DIALOGAR COM OS JOVENS SOBRE A AGENDA JOVEM SP: “PANORAMA, PERSPECTIVAS E OPORTUNIDADES” O QUAL CONVIDA A TODOS OS VEREADORES A PARTICIPAR DO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO EM DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 520/2025 · 29/10/2025

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS – ENCAMINHA O OFÍCIO N° 405/2025-SEDS-GS-SPP EM RESPOSTA AO OFÍCIO DO GABINETE N° 1526/2025/GV/MARCÃO BRAZ, CUJO ASSUNTO É A SOLICITAÇÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE VOTUPORANGA POR MEI... GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS – ENCAMINHA O OFÍCIO N° 405/2025-SEDS-GS-SPP EM RESPOSTA AO OFÍCIO DO GABINETE N° 1526/2025/GV/MARCÃO BRAZ, CUJO ASSUNTO É A SOLICITAÇÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE VOTUPORANGA POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL SUPERAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 519/2025 · 29/10/2025

A SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES Nº 435/2025 E 513/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

DIVERSOS

INDICAÇÃO Nº 776/2025 · 03/11/2025

INDICA À VOTUPREV QUE DISPONIBILIZE A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA ATRAVÉS DE APLICATIVO, AOS MOLDES DA SPPREV.

CABO RENATO ABDALA

MOÇÃO Nº 24/2025 · 03/11/2025

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO, SENHOR VICTOR CESAR CARVALHO DOS SANTOS PELA INICIATIVA DA MEGAOPERAÇÃO CONTRA A FACÇÃO CRIMINOSA - COMANDO VERMELHO, REALIZADAS NOS COMPLEXOS DO A... REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO, SENHOR VICTOR CESAR CARVALHO DOS SANTOS PELA INICIATIVA DA MEGAOPERAÇÃO CONTRA A FACÇÃO CRIMINOSA - COMANDO VERMELHO, REALIZADAS NOS COMPLEXOS DO ALEMÃO E DA PENHA, NAQUELE ESTADO.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 282/2025 · 03/11/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À DOCUMENTAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 281/2025 · 03/11/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SÃO AUTORIZADOS A CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 773/2025 · 03/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONCESSÃO DE 10% DE DESCONTO AOS MUNÍCIPES QUE OPTAREM PELO PAGAMENTO À VISTA DO IPTU.

CARLIM DESPACHANTE

PROJETO DE LEI Nº 180/2025 · 03/11/2025

DÁ NOVA REDAÇÃO AO §­ 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 6.899, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

DANIEL DAVID

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2025 · 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS §§1º, 2º E 6º DO ART. 15 E ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 345, DE 16 DE MAIO DE 2017.

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 775/2025 · 03/11/2025

INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE REALIZE UMA FORÇA TAREFA PARA AVERIGUAR A SITUAÇÃO DAS TUBULAÇÕES, NA RUA PIAUÍ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS MINAS GERAIS E URUGUAI.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 766/2025 · 03/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO À COMISSÃO PARITÁRIA DA ATIVIDADE DELEGADA PARA QUE HAJA A DISPONIBILIZAÇÃO DO EFETIV DA ATVIDADE DELEGADA, AOS FINAIS DE SEMANA, NOS LOCAIS COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS COM SOM ALTO E COM PRÁTICA DE MANOBRAS PERIGOSAS, PRINCIPALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE DA CULTURA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 761/2025 · 03/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE A EMPRESA ELEKTRO S.A PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DE FIO SOLTOS DAS VIAS PÚBLICAS, CONFORME O QUE ESTABELECE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 760/2025 · 03/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PLANTAÇÃO DE ÁRVORES DE IPÊ NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DE MORAIS.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 774/2025 · 03/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM O CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS PARA QUE OS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, QUANDO HOUVER A FALTA DE MEDICAMENTOS, POSSAM RETIRAR NAS FARMÁCIAS CREDENCIADAS.

EMERSON PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 172/2025 · 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMERSON PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 169/2025 · 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO CARLOS MUNHOZ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SELLER.

EMERSON PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 288/2025 · 03/11/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CESTAS BÁSICAS QUE SÃO DISTRIBUIDAS PELA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EMERSON PEREIRA

EMENDA MODIFICATIVA Nº 4 AO PROJETO DE LEI Nº 137/2025 - LOA - EMERSON PEREIRA · PROJETO DE LEI Nº 137/2025 · 30/10/2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

EMERSON PEREIRA

EMENDA MODIFICATIVA Nº 4 AO PROJETO DE LEI Nº 117/2025 - LDO - EMERSON PEREIRA · PROJETO DE LEI Nº 117/2025 · 30/10/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

EMERSON PEREIRA

EMENDA MODIFICATIVA Nº 4 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2025 - PPA - EMERSON PEREIRA · PROJETO DE LEI Nº 116/2025 · 30/10/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMERSON PEREIRA

EMENDA MODIFICATIVA Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 137/2025 - LOA - EMERSON PEREIRA · PROJETO DE LEI Nº 137/2025 · 30/10/2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

EMERSON PEREIRA

EMENDA MODIFICATIVA Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 117/2025 - LDO - EMERSON PEREIRA · PROJETO DE LEI Nº 117/2025 · 30/10/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

EMERSON PEREIRA

EMENDA MODIFICATIVA Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2025 - PPA - EMERSON PEREIRA · PROJETO DE LEI Nº 116/2025 · 30/10/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMERSON PEREIRA

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 117/2025 - LOA - EMERSON PEREIRA · PROJETO DE LEI Nº 137/2025 · 30/10/2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

EMERSON PEREIRA

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 117/2025 - LDO - EMERSON PEREIRA · PROJETO DE LEI Nº 117/2025 · 30/10/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

EMERSON PEREIRA

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2025 - PPA - EMERSON PEREIRA · PROJETO DE LEI Nº 116/2025 · 30/10/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 769/2025 · 03/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE WIFI NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS, COMO TERMINAL RODOVIÁRIO, VELÓRIO MUNICIPAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 783/2025 · 03/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O CONSERTO NOS BANCOS DA PRAÇA ANTÔNIO JOAQUIM PEREIRA, NO BAIRRO JARDIM CAMPO LIMPO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 782/2025 · 03/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO INCLUA A RUA PANAMÁ, NO TRECHO ENTRE AS PERU E PARANÁ, NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 781/2025 · 03/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DAS GRANDES ÁRVORES PLANTADAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS NOVE DE JULHO E FORTUNATO TARGINO GRANJA.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 780/2025 · 03/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE VINTE CARRINHOS ASPIRADORES PARA A LIMPEZA URBANA, AOS MOLDES DA CIDADE DE CASSILÂNDIA, NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 779/2025 · 03/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA TODA A EXTENSÃO DA RUA GERMANO ROBACH NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 778/2025 · 03/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MAIS ASSENTOS NAS ARQUIBANCADAS DA ARENA PLÍNIO MARIN, CHEGANDO A 10 MIL LUGARES PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE JOGOS DA SÉRIE A1 DO CAMPEONATO BRASILEIRO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 771/2025 · 03/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS PARA ATENDIMENTO NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 765/2025 · 03/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CICLOVIA, LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL ADRIANO PEDRO ASSI.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 179/2025 · 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BIBLIOTECA INCLUSIVA TEA-FRIENDLY” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 178/2025 · 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIALMENTE ADAPTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 177/2025 · 03/11/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 176/2025 · 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E ORIENTAÇÃO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 175/2025 · 03/11/2025

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 174/2025 · 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 173/2025 · 03/11/2025

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 171/2025 · 03/11/2025

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 170/2025 · 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A ENTREGA OBRIGATÓRIA DE CRONOGRAMA VACINAL NA ALTA HOSPITALAR EM MATERNIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 284/2025 · 03/11/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 280/2025 · 03/11/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUSTO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AOS MOLDES DO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANA POZZOBON.

MARCÃO BRAZ

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 137/2025 - LOA - MARCÃO BRAZ · PROJETO DE LEI Nº 137/2025 · 30/10/2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

MARCÃO BRAZ

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 117/2025 - LDO - MARCÃO BRAZ · PROJETO DE LEI Nº 117/2025 · 30/10/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

MARCÃO BRAZ

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2025 - PPA - MARCÃO BRAZ · PROJETO DE LEI Nº 116/2025 · 30/10/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 772/2025 · 03/11/2025

INDICA AO PODER EXERCUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA, COM ÁREA DE LAZER E CAMPO DE FUTEBOL NA ÁREA QUE SERÁ DESOCUPADA APÓS O DESFAVELAMENTO.

MEIDÃO

REQUERIMENTO Nº 286/2025 · 03/11/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, ATRAVÉS DA CDHU, NO TERRENO DO ANTIGO IBC.

MEIDÃO

REQUERIMENTO Nº 285/2025 · 03/11/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS AREAS PÚBLICAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, ATRAVÉS DA CDHU, NO DISTRITO DE SIMONSEN.

MEIDÃO

INDICAÇÃO Nº 746/2025 · 03/11/2025

INDICA À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2012 PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

NATIELLE GAMA

EMENDA MODIFICATIVA Nº 5 AO PROJETO DE LEI Nº 137/2025 - LOA - NATIELLE GAMA · PROJETO DE LEI Nº 137/2025 · 30/10/2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

NATIELLE GAMA

EMENDA MODIFICATIVA Nº 5 AO PROJETO DE LEI Nº 117/2025 - LDO - NATIELLE GAMA · PROJETO DE LEI Nº 117/2025 · 30/10/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

NATIELLE GAMA

EMENDA MODIFICATIVA Nº 5 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2025 - PPA - NATIELLE GAMA · PROJETO DE LEI Nº 116/2025 · 30/10/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 770/2025 · 03/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO A RUA JOSÉ JORDAN MORLIN, NO BAIRRO JARDIM FILOMENA, CONFORME ABAIXO ASSINADO ELABORADO PELOS MORADORES.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 777/2025 · 03/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE RADAR ANTIBARULHO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, AOS MOLDES DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 768/2025 · 03/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBOFAIXA, NA RUA ANTÔNIO SEBA DEFRONTE À E.E PARK RESIDENCIAL COLINAS.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 767/2025 · 03/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O CALÇAMENTO NAS ÁREAS DA RESERVA AMBIENTAL SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO PARK RESIDENCIAL COLINAS.

RICARDO BOZO

PROJETO DE LEI Nº 164/2025 · 30/10/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 523/2025 · 03/11/2025

OFÍCIO N° 345/2025-SJC-CPJUVENTUDE - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE DA SECRETARIA DA JUSTIÇA DA CIDADANIA EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS PROMOVE A REALIZAÇÃO DOS... OFÍCIO N° 345/2025-SJC-CPJUVENTUDE - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE DA SECRETARIA DA JUSTIÇA DA CIDADANIA EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS PROMOVE A REALIZAÇÃO DOS FÓRUNS REGIONAIS DA JUVENTUDE COM O OBJETIVO DE DIALOGAR COM OS JOVENS SOBRE A AGENDA JOVEM SP: “PANORAMA, PERSPECTIVAS E OPORTUNIDADES” O QUAL CONVIDA A TODOS OS VEREADORES A PARTICIPAR DO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO EM DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 520/2025 · 29/10/2025

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS – ENCAMINHA O OFÍCIO N° 405/2025-SEDS-GS-SPP EM RESPOSTA AO OFÍCIO DO GABINETE N° 1526/2025/GV/MARCÃO BRAZ, CUJO ASSUNTO É A SOLICITAÇÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE VOTUPORANGA POR MEI... GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS – ENCAMINHA O OFÍCIO N° 405/2025-SEDS-GS-SPP EM RESPOSTA AO OFÍCIO DO GABINETE N° 1526/2025/GV/MARCÃO BRAZ, CUJO ASSUNTO É A SOLICITAÇÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE VOTUPORANGA POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL SUPERAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 519/2025 · 29/10/2025

A SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES Nº 435/2025 E 513/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

DIVERSOS

INDICAÇÃO Nº 776/2025 · 03/11/2025

INDICA À VOTUPREV QUE DISPONIBILIZE A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA ATRAVÉS DE APLICATIVO, AOS MOLDES DA SPPREV.

CABO RENATO ABDALA

MOÇÃO Nº 24/2025 · 03/11/2025

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO, SENHOR VICTOR CESAR CARVALHO DOS SANTOS PELA INICIATIVA DA MEGAOPERAÇÃO CONTRA A FACÇÃO CRIMINOSA - COMANDO VERMELHO, REALIZADAS NOS COMPLEXOS DO A... REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO, SENHOR VICTOR CESAR CARVALHO DOS SANTOS PELA INICIATIVA DA MEGAOPERAÇÃO CONTRA A FACÇÃO CRIMINOSA - COMANDO VERMELHO, REALIZADAS NOS COMPLEXOS DO ALEMÃO E DA PENHA, NAQUELE ESTADO.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 282/2025 · 03/11/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À DOCUMENTAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 281/2025 · 03/11/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SÃO AUTORIZADOS A CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 773/2025 · 03/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONCESSÃO DE 10% DE DESCONTO AOS MUNÍCIPES QUE OPTAREM PELO PAGAMENTO À VISTA DO IPTU.

CARLIM DESPACHANTE

PROJETO DE LEI Nº 180/2025 · 03/11/2025

DÁ NOVA REDAÇÃO AO §­ 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 6.899, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

DANIEL DAVID

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2025 · 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS §§1º, 2º E 6º DO ART. 15 E ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 345, DE 16 DE MAIO DE 2017.

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 775/2025 · 03/11/2025

INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE REALIZE UMA FORÇA TAREFA PARA AVERIGUAR A SITUAÇÃO DAS TUBULAÇÕES, NA RUA PIAUÍ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS MINAS GERAIS E URUGUAI.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 766/2025 · 03/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO À COMISSÃO PARITÁRIA DA ATIVIDADE DELEGADA PARA QUE HAJA A DISPONIBILIZAÇÃO DO EFETIV DA ATVIDADE DELEGADA, AOS FINAIS DE SEMANA, NOS LOCAIS COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS COM SOM ALTO E COM PRÁTICA DE MANOBRAS PERIGOSAS, PRINCIPALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE DA CULTURA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 761/2025 · 03/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE A EMPRESA ELEKTRO S.A PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DE FIO SOLTOS DAS VIAS PÚBLICAS, CONFORME O QUE ESTABELECE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

DÉBORA ROMANI

PROJETO DE LEI Nº 172/2025 · 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMERSON PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 169/2025 · 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO CARLOS MUNHOZ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SELLER.

EMERSON PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 288/2025 · 03/11/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CESTAS BÁSICAS QUE SÃO DISTRIBUIDAS PELA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EMERSON PEREIRA

EMENDA MODIFICATIVA Nº 4 AO PROJETO DE LEI Nº 137/2025 - LOA - EMERSON PEREIRA · PROJETO DE LEI Nº 137/2025 · 30/10/2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

EMERSON PEREIRA

EMENDA MODIFICATIVA Nº 4 AO PROJETO DE LEI Nº 117/2025 - LDO - EMERSON PEREIRA · PROJETO DE LEI Nº 117/2025 · 30/10/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

EMERSON PEREIRA

EMENDA MODIFICATIVA Nº 4 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2025 - PPA - EMERSON PEREIRA · PROJETO DE LEI Nº 116/2025 · 30/10/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMERSON PEREIRA

EMENDA MODIFICATIVA Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 137/2025 - LOA - EMERSON PEREIRA · PROJETO DE LEI Nº 137/2025 · 30/10/2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

EMERSON PEREIRA

EMENDA MODIFICATIVA Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 117/2025 - LDO - EMERSON PEREIRA · PROJETO DE LEI Nº 117/2025 · 30/10/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

EMERSON PEREIRA

EMENDA MODIFICATIVA Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2025 - PPA - EMERSON PEREIRA · PROJETO DE LEI Nº 116/2025 · 30/10/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMERSON PEREIRA

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 117/2025 - LOA - EMERSON PEREIRA · PROJETO DE LEI Nº 137/2025 · 30/10/2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

EMERSON PEREIRA

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 117/2025 - LDO - EMERSON PEREIRA · PROJETO DE LEI Nº 117/2025 · 30/10/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

EMERSON PEREIRA

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2025 - PPA - EMERSON PEREIRA · PROJETO DE LEI Nº 116/2025 · 30/10/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 769/2025 · 03/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE WIFI NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS, COMO TERMINAL RODOVIÁRIO, VELÓRIO MUNICIPAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 781/2025 · 03/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DAS GRANDES ÁRVORES PLANTADAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS NOVE DE JULHO E FORTUNATO TARGINO GRANJA.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 778/2025 · 03/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MAIS ASSENTOS NAS ARQUIBANCADAS DA ARENA PLÍNIO MARIN, CHEGANDO A 10 MIL LUGARES PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE JOGOS DA SÉRIE A1 DO CAMPEONATO BRASILEIRO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 771/2025 · 03/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS PARA ATENDIMENTO NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 179/2025 · 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BIBLIOTECA INCLUSIVA TEA-FRIENDLY” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 178/2025 · 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIALMENTE ADAPTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 177/2025 · 03/11/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 176/2025 · 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E ORIENTAÇÃO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 175/2025 · 03/11/2025

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 174/2025 · 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 173/2025 · 03/11/2025

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 171/2025 · 03/11/2025

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 170/2025 · 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A ENTREGA OBRIGATÓRIA DE CRONOGRAMA VACINAL NA ALTA HOSPITALAR EM MATERNIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 284/2025 · 03/11/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 280/2025 · 03/11/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUSTO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AOS MOLDES DO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANA POZZOBON.

MARCÃO BRAZ

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 137/2025 - LOA - MARCÃO BRAZ · PROJETO DE LEI Nº 137/2025 · 30/10/2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

MARCÃO BRAZ

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 117/2025 - LDO - MARCÃO BRAZ · PROJETO DE LEI Nº 117/2025 · 30/10/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

MARCÃO BRAZ

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2025 - PPA - MARCÃO BRAZ · PROJETO DE LEI Nº 116/2025 · 30/10/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 772/2025 · 03/11/2025

INDICA AO PODER EXERCUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA, COM ÁREA DE LAZER E CAMPO DE FUTEBOL NA ÁREA QUE SERÁ DESOCUPADA APÓS O DESFAVELAMENTO.

MEIDÃO

REQUERIMENTO Nº 286/2025 · 03/11/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, ATRAVÉS DA CDHU, NO TERRENO DO ANTIGO IBC.

MEIDÃO

REQUERIMENTO Nº 285/2025 · 03/11/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS AREAS PÚBLICAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, ATRAVÉS DA CDHU, NO DISTRITO DE SIMONSEN.

MEIDÃO

INDICAÇÃO Nº 746/2025 · 03/11/2025

INDICA À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2012 PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

NATIELLE GAMA

EMENDA MODIFICATIVA Nº 5 AO PROJETO DE LEI Nº 137/2025 - LOA - NATIELLE GAMA · PROJETO DE LEI Nº 137/2025 · 30/10/2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

NATIELLE GAMA

EMENDA MODIFICATIVA Nº 5 AO PROJETO DE LEI Nº 117/2025 - LDO - NATIELLE GAMA · PROJETO DE LEI Nº 117/2025 · 30/10/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

NATIELLE GAMA

EMENDA MODIFICATIVA Nº 5 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2025 - PPA - NATIELLE GAMA · PROJETO DE LEI Nº 116/2025 · 30/10/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 770/2025 · 03/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO A RUA JOSÉ JORDAN MORLIN, NO BAIRRO JARDIM FILOMENA, CONFORME ABAIXO ASSINADO ELABORADO PELOS MORADORES.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 777/2025 · 03/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE RADAR ANTIBARULHO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, AOS MOLDES DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 768/2025 · 03/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBOFAIXA, NA RUA ANTÔNIO SEBA DEFRONTE À E.E PARK RESIDENCIAL COLINAS.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 767/2025 · 03/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O CALÇAMENTO NAS ÁREAS DA RESERVA AMBIENTAL SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO PARK RESIDENCIAL COLINAS.

RICARDO BOZO