INDICA À MESA QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE SER APRESENTADA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A EXTINÇÃO DO RECESSO PARLAMENTAR NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO A 15 DE JULHO.

PROJETO DE LEI Nº 76/2026 06/04/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FELISINDA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

PROJETO DE LEI Nº 75/2026 06/04/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CARLOS ALBERTO ALVARES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.

INDICAÇÃO Nº 291/2026 30/03/2026

INDICA AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME A NECESSIDADE DE PRIORIZAÇÃO NA ANÁLISE E AMPLIAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

INDICAÇÃO Nº 290/2026 30/03/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR OS IDOSOS CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE NA DISTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA VIVA LEITE.

INDICAÇÃO Nº 289/2026 30/03/2026

INDICA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR- I VOTUPORANGA QUE INTENSIFIQUE A RONDA MILITAR NAS IMEDIAÇÕES DA E.E DR. MANOEL LOBO, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.

PROJETO DE LEI Nº 71/2026 30/03/2026

ESTABELECE NORMAS PARA O EMBARQUE DE USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO FORA DOS PONTOS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 68/2026 30/03/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA SOCORRO DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

PROJETO DE LEI Nº 67/2026 30/03/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DIÁCONO VALDIMIR MASSAO OKAMOTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

INDICAÇÃO Nº 268/2026 23/03/2026

ENCAMINHA ANTEPROJETO AO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO PARA DELIBERAÇÃO DESTE PARLAMENTO.

PROJETO DE LEI Nº 64/2026 23/03/2026

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 50/2026 23/03/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS AULAS DE HIDROGINÁSTICA QUE SERÃO REALIZADAS NO C.S.U.

REQUERIMENTO Nº 49/2026 23/03/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À REGULAMENTAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 18.397, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2026.