DECLARA QUE OS ATOS LEGISLATIVOS PRODUZIDOS NO EXERCÍCIO DE 2025 RELACIONADOS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO ENCONTRAM-SE ANEXOS À PRESENTE DECLARAÇÃO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 44/2026 10/02/2026

VOTUPREV CERTIDÃO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 43/2026 10/02/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 25, 26, 27, 28 E 30/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 42/2026 09/02/2026

ENCAMINHA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FEV, CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 20/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 41/2026 09/02/2026

ENCAMINHA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 132/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 40/2026 09/02/2026

ENCAMINHA À SAEV CÓPIA DAS INDICAÇÕES NºA 25 E 141/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 39/2026 09/02/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 38/2026 09/02/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

ATESTADO Nº 1/2026 09/02/2026

SOLICITAÇÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA 59.996.138 EDINALVA BARNABE ALVES CNPJ 59.996.138/0001-35.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 37/2026 09/02/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 24/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 36/2026 09/02/2026

ENCAMINHA LEIS PROMULGADAS E PUBLICADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL.

CERTIDÃO Nº 5/2026 09/02/2026

CERTIFICA QUE NÃO HOUVE ADMISSÃO POR CONCURSO PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE 2025.

PUBLICAÇÃO DE REMUNERAÇÃO Nº 1/2026 23/01/2026

PUBLICAÇÃO ANUAL CONFORME § 6º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DAS REMUNERAÇÕES ESUBSÍDIOS REF. AO MÊS DE DEZEMBRO/2025.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 11/2026 21/01/2026

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA ADILSON FRANCISCO DE SOUZA RIBEIRO.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 10/2026 21/01/2026

SOLICITA A REPOSIÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA ADILSON FRANCISCO DE SOUZA RIBEIRO.