LEI ORDINÁRIA Nº 7.420/2026
15/04/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA BENEDITO BATISTA COUTINHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM VIVENDAS II.
Portal da Transparência
CARLIM DESPACHANTE
Nome civil
CARLOS ALBERTO DE ASSIS
Nome parlamentar
CARLIM DESPACHANTE
Partido
REPUBLICANOS
Telefone
(17) 9818-50059
Localidade
VOTUPORANGA / SP
Estatísticas
Presença 98.6% (72/73)
Legislação
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Título · ementa · data
15 de 15
LEI ORDINÁRIA Nº 7.299/2025
07/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 7.281/2025
01/09/2025
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
LEI ORDINÁRIA Nº 7.252/2025
25/04/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025
LEI ORDINÁRIA Nº 7.127/2024
07/05/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 7.122/2024
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ISRAEL ALVES RIBEIRO.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.121/2024
16/04/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LEONICE DA SILVA ROVEDA.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.046/2023
13/12/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CIDRAQUE DOS SANTOS SANTIAGO
LEI ORDINÁRIA Nº 7.006/2023
17/08/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS APARECIDA MADALENA MOTO MADRID - CIDINHA MADRID
LEI ORDINÁRIA Nº 6.988/2023
09/06/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE AGENTE DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.897/2022
20/09/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE ANTÔNIO CAPORALINI
LEI ORDINÁRIA Nº 6.896/2022
20/09/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ANTÔNIO TRUJILHO (TONHO)
LEI ORDINÁRIA Nº 6.852/2022
11/05/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GARAGEM DO TRANSPORTE ESCOLAR ANTÔNIO SANTIAGO DE ARAUJO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.834/2022
30/03/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA DANITIELE CRISTINA SOARES
LEI ORDINÁRIA Nº 6.805/2021
17/12/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA DE MERCADORIA NA COMERCIALIZAÇÃO DE ALUMÍNIO, FIOS E CABOS ELÉTRICOS DE COBRE, OBJETOS DE BRONZE E PEÇAS METÁLICAS PROVENIENTES DE CEMITÉRIOS E ASSEMELHADOS QUANDO EM FORMATO DE PLACAS POR EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.