10ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 5/2025 · 10/02/2025

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DAS DORES DE CARVALHO

DANIEL DAVID

PROJETO DE LEI Nº 39/2025 · 21/03/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2025, RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2025 · 17/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR EDERSON MUFFATO

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 261/2025 · 31/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REABERTURA DA COMUNIDADE NOVA VIDA COM RECURSOS PRÓPRIOS NO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM A DIOCESE DE VOTUPORANGA CIRCUNSCRIÇÃO ECLESIÁSTICA DA IGREJA CATÓLICA NO BRASIL.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 260/2025 · 31/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A RETOMADA DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO TREVO DO DISTRITO DE SIMONSEN.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 259/2025 · 31/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DAS AVENIDADS JOSÉ SILVA MELO E FORTUNATO TARGINO GRANJA.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 258/2025 · 31/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA ÀS MARGENS DA RUA LUIZ VANZELLA, ATRÁS DA ANTIGA FEPASA.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 257/2025 · 31/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O AUXÍLIO FUNERAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO, SAEV AMBIENTAL, VOTUPREV E PODER LEGISLATIVO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 256/2025 · 31/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA GUANAMBI, ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO AUGUSTO PAES E RUA ACRE.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 255/2025 · 31/03/2025

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.278, DE 11 DE SETEMBRO, 2007.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 254/2025 · 31/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET GRATUITA NAS RECEPÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 253/2025 · 31/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DE COLETA DE SANGUE DO MUNICÍPIO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 252/2025 · 31/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM AUMENTAR O ÍNDICE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO, CONFORME QUALIFICAÇÃO ADQUIRIDA PELO SERVIDOR PÚBLICO, EM RAZÃO DE SE QUALIFICAR EM CURSO SUPERIOR, PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO, DOUTORADO E/OU PÓS-DOUTORADO, QUE ATUALMENTE É UM ÍNDICE MÉDIO DE 2,62% POR NÍVEL, PA... INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM AUMENTAR O ÍNDICE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO, CONFORME QUALIFICAÇÃO ADQUIRIDA PELO SERVIDOR PÚBLICO, EM RAZÃO DE SE QUALIFICAR EM CURSO SUPERIOR, PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO, DOUTORADO E/OU PÓS-DOUTORADO, QUE ATUALMENTE É UM ÍNDICE MÉDIO DE 2,62% POR NÍVEL, PARA 5% POR NÍVEL, NO MÍNIMO.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 251/2025 · 31/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, O ACRÉSCIMO DO §4º NO ART. 72 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 249/2025 · 31/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA FRENTE DO CEM OROZIMBO FURTADO, PARA ABRIGAR PACIENTES QUE AGUARDAM O TRANSPORTE DA SAÚDE.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 48/2025 · 31/03/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR ÁREA VERDE E AFETÁ-LA COMO ÁREA INSTITUCIONAL DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SAÚDE.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 47/2025 · 31/03/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA REPASSE O BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMERSON PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 46/2025 · 31/03/2025

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

EMERSON PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 45/2025 · 26/03/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM APLICADOS NA REALIZAÇÃO DOS 67º JOGOS REGIONAIS.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 44/2025 · 25/03/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS QUE ATENDEM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 120/2025 · 31/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DA SAÚDE.

DANIEL DAVID

REQUERIMENTO Nº 113/2025 · 31/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

DÉBORA ROMANI

REQUERIMENTO Nº 112/2025 · 31/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AOS DEFICIENTES AUDITIVOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO.

EMERSON PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 111/2025 · 31/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ÍNDICE DE ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA DE 2001 ATÉ O MOMENTO PRESENTE

DR. LEANDRO

REQUERIMENTO Nº 110/2025 · 31/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PAGAMENTOS DE GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL E VOTUPREV.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 109/2025 · 31/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES REPASSADOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA FINS DE PAGAMENTOS, SOB REGIMENTO DE ADIAMENTO, DE DESPESAS MIÚDAS.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 108/2025 · 31/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MEDICAMENTOS QUE ESTÃO EM FALTA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

O WARTÃO

REQUERIMENTO Nº 107/2025 · 31/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS IMÓVEIS LOCADOS PELA PREFEITURA, VOTUPREV E SAEV.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 101/2025 · 31/03/2025

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS PINTORES QUE FAZEM PARTE DO MOVIMENTO BRASIL POR UM PINTOR MELHOR - MBPM VOTUPORANGA, QUE DESENVOLVEM AÇÕES SOCIAIS EM NOSOS MUNICÍPIO.

DÉBORA ROMANI

PROTOCOLO Nº 107/2025 · 31/03/2025

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 73 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 106/2025 · 31/03/2025

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 82 E Nº 88 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBOA ROMANI.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 105/2025 · 31/03/2025

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 61; Nº 65; Nº 66; Nº 69; Nº 70; Nº 71; Nº 72; Nº 74; Nº 76; Nº 78 E Nº 91 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 104/2025 · 31/03/2025

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 109/2025 · 31/03/2025

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2025

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 261/2025 · 31/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REABERTURA DA COMUNIDADE NOVA VIDA COM RECURSOS PRÓPRIOS NO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM A DIOCESE DE VOTUPORANGA CIRCUNSCRIÇÃO ECLESIÁSTICA DA IGREJA CATÓLICA NO BRASIL.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 260/2025 · 31/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A RETOMADA DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO TREVO DO DISTRITO DE SIMONSEN.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 259/2025 · 31/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DAS AVENIDADS JOSÉ SILVA MELO E FORTUNATO TARGINO GRANJA.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 258/2025 · 31/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA ÀS MARGENS DA RUA LUIZ VANZELLA, ATRÁS DA ANTIGA FEPASA.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 257/2025 · 31/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O AUXÍLIO FUNERAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO, SAEV AMBIENTAL, VOTUPREV E PODER LEGISLATIVO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 256/2025 · 31/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA GUANAMBI, ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO AUGUSTO PAES E RUA ACRE.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 255/2025 · 31/03/2025

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.278, DE 11 DE SETEMBRO, 2007.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 254/2025 · 31/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET GRATUITA NAS RECEPÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 253/2025 · 31/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DE COLETA DE SANGUE DO MUNICÍPIO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 252/2025 · 31/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM AUMENTAR O ÍNDICE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO, CONFORME QUALIFICAÇÃO ADQUIRIDA PELO SERVIDOR PÚBLICO, EM RAZÃO DE SE QUALIFICAR EM CURSO SUPERIOR, PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO, DOUTORADO E/OU PÓS-DOUTORADO, QUE ATUALMENTE É UM ÍNDICE MÉDIO DE 2,62% POR NÍVEL, PA... INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM AUMENTAR O ÍNDICE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO, CONFORME QUALIFICAÇÃO ADQUIRIDA PELO SERVIDOR PÚBLICO, EM RAZÃO DE SE QUALIFICAR EM CURSO SUPERIOR, PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO, DOUTORADO E/OU PÓS-DOUTORADO, QUE ATUALMENTE É UM ÍNDICE MÉDIO DE 2,62% POR NÍVEL, PARA 5% POR NÍVEL, NO MÍNIMO.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 251/2025 · 31/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, O ACRÉSCIMO DO §4º NO ART. 72 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 249/2025 · 31/03/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA FRENTE DO CEM OROZIMBO FURTADO, PARA ABRIGAR PACIENTES QUE AGUARDAM O TRANSPORTE DA SAÚDE.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 48/2025 · 31/03/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR ÁREA VERDE E AFETÁ-LA COMO ÁREA INSTITUCIONAL DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SAÚDE.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 47/2025 · 31/03/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA REPASSE O BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMERSON PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 46/2025 · 31/03/2025

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

EMERSON PEREIRA

PROJETO DE LEI Nº 45/2025 · 26/03/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM APLICADOS NA REALIZAÇÃO DOS 67º JOGOS REGIONAIS.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 44/2025 · 25/03/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS QUE ATENDEM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 120/2025 · 31/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DA SAÚDE.

DANIEL DAVID

REQUERIMENTO Nº 113/2025 · 31/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

DÉBORA ROMANI

REQUERIMENTO Nº 112/2025 · 31/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AOS DEFICIENTES AUDITIVOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO.

EMERSON PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 111/2025 · 31/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ÍNDICE DE ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA DE 2001 ATÉ O MOMENTO PRESENTE

DR. LEANDRO

REQUERIMENTO Nº 110/2025 · 31/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PAGAMENTOS DE GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL E VOTUPREV.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 109/2025 · 31/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES REPASSADOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA FINS DE PAGAMENTOS, SOB REGIMENTO DE ADIAMENTO, DE DESPESAS MIÚDAS.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 108/2025 · 31/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MEDICAMENTOS QUE ESTÃO EM FALTA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

O WARTÃO

REQUERIMENTO Nº 107/2025 · 31/03/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS IMÓVEIS LOCADOS PELA PREFEITURA, VOTUPREV E SAEV.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 101/2025 · 31/03/2025

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS PINTORES QUE FAZEM PARTE DO MOVIMENTO BRASIL POR UM PINTOR MELHOR - MBPM VOTUPORANGA, QUE DESENVOLVEM AÇÕES SOCIAIS EM NOSOS MUNICÍPIO.

DÉBORA ROMANI

PROTOCOLO Nº 107/2025 · 31/03/2025

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 73 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 106/2025 · 31/03/2025

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 82 E Nº 88 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBOA ROMANI.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 105/2025 · 31/03/2025

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 61; Nº 65; Nº 66; Nº 69; Nº 70; Nº 71; Nº 72; Nº 74; Nº 76; Nº 78 E Nº 91 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 104/2025 · 31/03/2025

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 109/2025 · 31/03/2025

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2025

MARCÃO BRAZ