DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 7.099/2024 26/03/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5574, DE 24 DE MARÇO DE 2015

LEI ORDINÁRIA Nº 7.098/2024 26/03/2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, ATIVOS, INATIVOS E SEUS PENSIONISTAS, DE QUE TRATA O ART. 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187 DE 2011, REFERENTE A 2024.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.090/2024 12/03/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO RESENDE VASCONCELOS.

RESOLUÇÃO Nº 1/2024 30/01/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RECEPÇÃO LEGISLATIVA VEREADOR HERMES RIVA

LEI ORDINÁRIA Nº 7.058/2024 30/01/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DORIVAL FACCHINI.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2023 19/12/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SENHORA MARIA DE LOURDES MORAES, O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE - MARIA MURO POZZOBON”

LEI ORDINÁRIA Nº 7.054/2023 12/12/2023

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO Nº 6/2023 17/10/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO.

RESOLUÇÃO Nº 5/2023 17/10/2023

INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE - MARIA MURO POZZOBOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO Nº 4/2023 25/07/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS INTERNOS.

LEI ORDINÁRIA Nº 6.988/2023 09/06/2023

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE AGENTE DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO Nº 3/2023 06/06/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 22 DE ABRIL DE 2015.

LEI ORDINÁRIA Nº 6.976/2023 04/04/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 5574 DE 24 DE MARÇO DE 2015

LEI ORDINÁRIA Nº 6.974/2023 21/03/2023

FIXA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA O PERÍODO DE MARÇO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024.