DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS DEZEMBRO VERMELHO, DEDICADO AS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS

LEI ORDINÁRIA Nº 6.952/2023 08/02/2023

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS NOVEMBRO AZUL, DEDICADO AS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DE SAÚDE DO HOMEM

RESOLUÇÃO Nº 2/2023 07/02/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2023 COM A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 6.951/2023 07/02/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPS I) DR. MIGUEL ZEITUNE LEÃO

RESOLUÇÃO Nº 1/2023 24/01/2023

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DE SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 494/2023 24/01/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 252, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013

LEI ORDINÁRIA Nº 6.948/2023 24/01/2023

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

LEI ORDINÁRIA Nº 6.947/2023 24/01/2023

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 6.877/2022 22/06/2022

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÊS ABRIL LARANJA, DEDICADO À PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 6.862/2022 17/05/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NAIR MARTINS DA CRUZ

LEI ORDINÁRIA Nº 6.797/2021 09/12/2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.383, DE 29 DE ABRIL DE 2019

LEI COMPLEMENTAR Nº 457/2021 05/07/2021

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 345, DE 16 DE MAIO DE 2017