DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, ATIVOS, INATIVOS E SEUS PENSIONISTAS, DE QUE TRATA O ART. 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187 DE 2011, REFERENTE A 2023.

LEI ORDINÁRIA Nº 6.962/2023 07/03/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PALCO EUGÊNIO DA SILVA (TESOURINHA)

LEI ORDINÁRIA Nº 6.956/2023 09/02/2023

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 6948 DE 24 DE JANEIRO DE 2023

RESOLUÇÃO Nº 2/2023 07/02/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2023 COM A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO Nº 1/2023 24/01/2023

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DE SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 494/2023 24/01/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 252, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013

LEI ORDINÁRIA Nº 6.948/2023 24/01/2023

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

LEI ORDINÁRIA Nº 6.947/2023 24/01/2023

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2022 29/06/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ADAUTO CERVANTES MARIOLA.

LEI ORDINÁRIA Nº 6.862/2022 17/05/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NAIR MARTINS DA CRUZ

DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2021 27/10/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI