DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DE PIPAS, PAPAGAIOS E SIMILARES DE VOTUPORANGA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.157/2024 11/06/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DAS DÔRES GERMANO.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.125/2024 02/05/2024

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O DIA DOS MESTRES DE ARTES MARCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.113/2024 08/04/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LAERT JOSÉ MODÉ PEREIRA

RESOLUÇÃO Nº 3/2024 26/03/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

LEI ORDINÁRIA Nº 7.102/2024 26/03/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ANTÔNIO CARNEVALE.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.075/2024 27/02/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MIGUEL MIGUEL.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.009/2023 31/08/2023

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA NACIONAL DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO

LEI ORDINÁRIA Nº 6.988/2023 09/06/2023

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE AGENTE DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 6.962/2023 07/03/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PALCO EUGÊNIO DA SILVA (TESOURINHA)

LEI ORDINÁRIA Nº 6.955/2023 09/02/2023

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO

LEI ORDINÁRIA Nº 6.936/2023 03/01/2023

OBRIGA A DIVULGAÇÃO DOS TELEFONES DOS PROGRAMAS DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 6.913/2022 07/11/2022

INCLUI A CAMINHADA ROSA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

LEI ORDINÁRIA Nº 6.911/2022 21/10/2022

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SEMAFÓRICOS COM FUNCIONAMENTO A BASE DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS