12ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 39/2026 · 23/02/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUZIA OSTI DE AVILA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

OSMAIR FERRARI

PROJETO DE LEI Nº 42/2026 · 09/03/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA BENEDITO BATISTA COUTINHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM VIVENDAS II.

CARLIM DESPACHANTE

PROJETO DE LEI Nº 63/2026 · 23/03/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL THEODORO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

CABO RENATO ABDALA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2026 · 30/03/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA “PLENARINHO SERVIDORA VERA LÚCIA GRZIB PEREIRA”.

MEIDÃO

PROJETO DE LEI Nº 19/2026 · 23/01/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR ÁREA INSTITUCIONAL PARA BEM DOMINICAL, OBJETIVANDO ALIENAÇÃO, E DETERMINA A FORMA DE PAGAMENTO E DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 21/2026 · 26/01/2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ABSENTEÍSMO EM CONSULTAS E EXAMES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 41/2026 · 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À ARRECADAÇÃO, APLICAÇÕES FINANCEIRAS E RENTABILIDADE DOS RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA – VOTUPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CABO RENATO ABDALA

PROJETO DE LEI Nº 43/2026 · 09/03/2026

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – ÁREA AZUL DIGITAL.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 44/2026 · 11/03/2026

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DE CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 74/2026 · 01/04/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$25.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 124/2026 · 10/04/2026

GAP/OF/Nº 186/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 45/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 123/2026 · 09/04/2026

GAP/OF/Nº 185/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 122/2026 · 09/04/2026

GAP/OF/Nº 174/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 43/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 120/2026 · 09/04/2026

GAP/OF/Nº 181/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 48/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 119/2026 · 09/04/2026

GAP/OF/Nº 179/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 46/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 118/2026 · 09/04/2026

GAP/OF/Nº 180/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 47/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 81/2026 · 10/04/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$294.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2026 · 09/04/2026

ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, FIXA NOVOS LIMITES PARA A ÁREA URBANA, ALTERA ZONEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 196/2025 · PROJETO DE LEI Nº 196/2025 · 08/04/2026

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CRIANÇAS ENTRE 2 A 12 ANOS PORTADORAS DE DIABETES MELLITUS TIPO 1, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS ESTEJAM INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO)

PODER EXECUTIVO

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2026 · PROJETO DE LEI Nº 44/2026 · 10/04/2026

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DE CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 43/2026 · PROJETO DE LEI Nº 43/2026 · 07/04/2026

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – ÁREA AZUL DIGITAL.

PODER EXECUTIVO

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 43/2026 · PROJETO DE LEI Nº 43/2026 · 07/04/2026

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – ÁREA AZUL DIGITAL.

PODER EXECUTIVO

SUBEMENDA À EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 43/2026 · PROJETO DE LEI Nº 43/2026 · 10/04/2026

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – ÁREA AZUL DIGITAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 126/2026 · 10/04/2026

OFICIO Nº 098/PROVEDORIA/2026 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 51/2026 (PROCESSO LEGISLATIVO Nº 411/2026), REFERENTE AOS REPASSES DE OUTROS MUNICÍPIOS DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 125/2026 · 10/04/2026

OFICIO Nº 097/ PROVEDORIA/2026 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 276/2026 (PROCESSO LEGISLATIVO Nº 409/2026), REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 121/2026 · 09/04/2026

CONVITE PARA A SESSÃO SOLENE DE INAUGURAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADO, UM IMPORTANTE PASSO NO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO E NA CONSOLIDAÇÃO DE UMA CULTURA DE FORMAÇÃO CONTINUADA, CIDADANIA E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 117/2026 · 07/04/2026

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIRETORIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL AGÊNCIA AMBIENTAL DE VOTUPORANGA – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 037/2026/CFV EM RESPOSTA AO OFÍCIO DO GABINETE N° 1747/2025/GV/CABO RENATO ABDALA DE 09/12/2025 - OFÍCIO Nº 77/2026/GP DE 10/03/2026 – QUE TRATA ACERCA DA RESPOSTA DO REQUE... COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIRETORIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL AGÊNCIA AMBIENTAL DE VOTUPORANGA – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 037/2026/CFV EM RESPOSTA AO OFÍCIO DO GABINETE N° 1747/2025/GV/CABO RENATO ABDALA DE 09/12/2025 - OFÍCIO Nº 77/2026/GP DE 10/03/2026 – QUE TRATA ACERCA DA RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 35/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

DIVERSOS

INDICAÇÃO Nº 335/2026 · 13/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DAS ÁRVORES EM TODO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL PROF. UZENIR COELHO ZEITUNE.

CARLIM DESPACHANTE

PROJETO DE LEI Nº 79/2026 · 13/04/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MAURO SATO, LOCALIZADA NO LOTAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 328/2026 · 13/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 329/2026 · 13/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AOS MOLDES DA FARMÁCIA EXISTENTE NO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANA POZZOBON.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 334/2026 · 13/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “MEU BAIRRO, MINHA CIDADE”, NOS MOLDES DO LANÇADO PELA PREFEITURA DE MARÍLIA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS.

DÉBORA ROMANI

PROJETO DE LEI Nº 80/2026 · 13/04/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MÁRIO POI BARRUECO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 332/2026 · 13/04/2026

INDICA À MESA QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE SER APRESENTADA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A EXTINÇÃO DO RECESSO PARLAMENTAR NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO A 15 DE JULHO.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 324/2026 · 13/04/2026

INDICA AO PODER EXCUTIVO QUE REALIZE REPAROS EM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA PCD, ACADEMIA A CÉU ABERTO, TRAVES E REDES DOS GOLS, LINHAS DEMARCATÓRIAS DO CAMPO E ALAMBRADO DO PARQUE ECOLÓGICO BENEDICTO GODOY MARTINS, LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE VERDE.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 325/2026 · 13/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA, BEM COMO REPAROS OU SUBSTITUIÇÃO DE BANCOS, NO PARQUE ECOLÓGICO BENEDICTO GODOY MARTINS, BAIRRO MONTE VERDE.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 326/2026 · 13/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PARQUE ECOLÓGICO BENEDICTO GODOY MARTINS, BAIRRO MONTE VERDE.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 327/2026 · 09/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DE APARELHOS ORTODÔNTICO NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL JOAQUIM BELARMINO VIERA DE SIMONSEN.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 330/2026 · 13/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE SER CRIADO UM PROGRAMA DE ZELADORIA DE PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS VERDES COM A CONTRAÇÃO DE MICROEMPREENDORES INDIVIDUAIS.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 331/2026 · 13/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO OU A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PLACA DE DENOMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO INFORMATIVA LOCALIZADA NO PARQUE ECOLÓGICO BENEDICTO GODOY MARTINS, SITUADO NO BAIRRO MONTE VERDE, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA COM A LEGIBILIDADE COMPROMETIDA.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 47/2026 · 13/04/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSIA ANTÔNIA MARIA DA SILVA FONTES.

MEIDÃO

INDICAÇÃO Nº 333/2026 · 13/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA PARCERIA COM A CLÍNICA AMORSAÚDE, OBJETIVANDO AGILIZAR A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, BEM COMO EXAMES DE SANGUE E URINA, TORNANDO ESSE TIPO DE SERVIÇO MAIS EFICAZ JUNTO AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

NATIELLE GAMA

REQUERIMENTO Nº 59/2026 · 13/04/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO COSME E DAMIÃO.

O WARTÃO

REQUERIMENTO Nº 60/2026 · 13/04/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENA DE TELEFONIA CELULAR NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MARIA CÂNDIDA SOARES E FAUZI SALOMÃO KANSO, DEFRONTE AO Nº 691, NO BAIRRO PARQUE CIDADE JARDIM.

O WARTÃO

REQUERIMENTO Nº 61/2026 · 13/04/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DAS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS DO BAIRRO PROPOVO.

O WARTÃO

REQUERIMENTO Nº 62/2026 · 13/04/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 321/2026 · 13/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PARQUES MULTISSENSORIAIS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 322/2026 · 13/04/2026

INDICA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM), COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE (CNRMS), MINISTÉRIO DA SAÚDE, COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA (COREME) E COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL (COREMU), A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS... INDICA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM), COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE (CNRMS), MINISTÉRIO DA SAÚDE, COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA (COREME) E COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL (COREMU), A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA (MÉDICA E/OU MULTIPROFISSIONAL), COM ÊNFASE NA ÁREA DE ORTOPEDIA, NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA – SP. DÊ-SE CIÊNCIA A TODOS OS ÓRGÃOS MENCIONADOS NA EMENTA.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 323/2026 · 09/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO NA PRAÇA CARMEN MOLLEIS, LOCALIZADA NO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL, ENTRE AS VIAS JURAIDES DE PAULA VIVEIROS, JOANA NARDINO BARUFI E JOSÉ BATISTA PEREIRA.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 336/2026 · 13/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVISÃO E MAJORAÇÃO DOS VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, PAGA AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

SARGENTO MORENO

PROJETO DE LEI Nº 78/2026 · 13/04/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE ASSIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.

SERGINHO DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 244/2026 · 13/04/2026

INDICA AO DIRETOR-PRESIDENTE (CEO) DA RUMO LOGÍSTICA, SR. PEDRO MARCUS LIRA PALMA, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA TRAVESSIA DA LINHA FÉRREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTRADA MUNICIPAL ADRIANO PEDRO ASSI E A ESTRADA MUNICIPAL JOÃO GIACOMINI.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 245/2026 · 13/04/2026

INDICA À DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROFª ENNY TEREZA LONGO FRACARO, PARA QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DAS GRADES DE PROTEÇÃO INSTALADAS NAS ÁRVORES EXISTENTES EM TODO O ENTORNO DA INSTITUIÇÃO, POSSIBILITANDO O DESENVOLVIMENTO NATURAL DAS MESMAS.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 254/2026 · 13/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DEMARCAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS, NA RUA JOÃO FERREIRA DO NASCIMENTO, DEFRONTE O Nº 2891.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 255/2026 · 13/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO O TRECHO DA RUA DO CAFÉ COMPREENDIDO ENTRE A RUA OSCAR ADAMI SOBRINHO E AVENIDA FRANCISCO VILAR HORTA.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 300/2026 · 13/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO EM SARJETÃO COM CANALETA LOCALIZADO NA RUA VERGILIO MORETTI ESQUINA COM A RUA SEBASTIÃO CECCHINI.

VILMAR DA FARMÁCIA

PROTOCOLO Nº 124/2026 · 10/04/2026

GAP/OF/Nº 186/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 45/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 123/2026 · 09/04/2026

GAP/OF/Nº 185/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 122/2026 · 09/04/2026

GAP/OF/Nº 174/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 43/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 120/2026 · 09/04/2026

GAP/OF/Nº 181/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 48/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 119/2026 · 09/04/2026

GAP/OF/Nº 179/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 46/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 118/2026 · 09/04/2026

GAP/OF/Nº 180/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 47/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 81/2026 · 10/04/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$294.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2026 · 09/04/2026

ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, FIXA NOVOS LIMITES PARA A ÁREA URBANA, ALTERA ZONEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 196/2025 · PROJETO DE LEI Nº 196/2025 · 08/04/2026

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CRIANÇAS ENTRE 2 A 12 ANOS PORTADORAS DE DIABETES MELLITUS TIPO 1, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS ESTEJAM INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO)

PODER EXECUTIVO

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2026 · PROJETO DE LEI Nº 44/2026 · 10/04/2026

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DE CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 43/2026 · PROJETO DE LEI Nº 43/2026 · 07/04/2026

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – ÁREA AZUL DIGITAL.

PODER EXECUTIVO

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 43/2026 · PROJETO DE LEI Nº 43/2026 · 07/04/2026

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – ÁREA AZUL DIGITAL.

PODER EXECUTIVO

SUBEMENDA À EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 43/2026 · PROJETO DE LEI Nº 43/2026 · 10/04/2026

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – ÁREA AZUL DIGITAL.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 126/2026 · 10/04/2026

OFICIO Nº 098/PROVEDORIA/2026 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 51/2026 (PROCESSO LEGISLATIVO Nº 411/2026), REFERENTE AOS REPASSES DE OUTROS MUNICÍPIOS DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 125/2026 · 10/04/2026

OFICIO Nº 097/ PROVEDORIA/2026 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 276/2026 (PROCESSO LEGISLATIVO Nº 409/2026), REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 121/2026 · 09/04/2026

CONVITE PARA A SESSÃO SOLENE DE INAUGURAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADO, UM IMPORTANTE PASSO NO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO E NA CONSOLIDAÇÃO DE UMA CULTURA DE FORMAÇÃO CONTINUADA, CIDADANIA E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 117/2026 · 07/04/2026

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIRETORIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL AGÊNCIA AMBIENTAL DE VOTUPORANGA – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 037/2026/CFV EM RESPOSTA AO OFÍCIO DO GABINETE N° 1747/2025/GV/CABO RENATO ABDALA DE 09/12/2025 - OFÍCIO Nº 77/2026/GP DE 10/03/2026 – QUE TRATA ACERCA DA RESPOSTA DO REQUE... COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIRETORIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL AGÊNCIA AMBIENTAL DE VOTUPORANGA – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 037/2026/CFV EM RESPOSTA AO OFÍCIO DO GABINETE N° 1747/2025/GV/CABO RENATO ABDALA DE 09/12/2025 - OFÍCIO Nº 77/2026/GP DE 10/03/2026 – QUE TRATA ACERCA DA RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 35/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

DIVERSOS

INDICAÇÃO Nº 335/2026 · 13/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DAS ÁRVORES EM TODO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL PROF. UZENIR COELHO ZEITUNE.

CARLIM DESPACHANTE

PROJETO DE LEI Nº 79/2026 · 13/04/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MAURO SATO, LOCALIZADA NO LOTAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 328/2026 · 13/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 329/2026 · 13/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AOS MOLDES DA FARMÁCIA EXISTENTE NO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANA POZZOBON.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 334/2026 · 13/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “MEU BAIRRO, MINHA CIDADE”, NOS MOLDES DO LANÇADO PELA PREFEITURA DE MARÍLIA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS.

DÉBORA ROMANI

PROJETO DE LEI Nº 80/2026 · 13/04/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MÁRIO POI BARRUECO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 332/2026 · 13/04/2026

INDICA À MESA QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE SER APRESENTADA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A EXTINÇÃO DO RECESSO PARLAMENTAR NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO A 15 DE JULHO.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 324/2026 · 13/04/2026

INDICA AO PODER EXCUTIVO QUE REALIZE REPAROS EM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA PCD, ACADEMIA A CÉU ABERTO, TRAVES E REDES DOS GOLS, LINHAS DEMARCATÓRIAS DO CAMPO E ALAMBRADO DO PARQUE ECOLÓGICO BENEDICTO GODOY MARTINS, LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE VERDE.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 326/2026 · 13/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PARQUE ECOLÓGICO BENEDICTO GODOY MARTINS, BAIRRO MONTE VERDE.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 330/2026 · 13/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE SER CRIADO UM PROGRAMA DE ZELADORIA DE PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS VERDES COM A CONTRAÇÃO DE MICROEMPREENDORES INDIVIDUAIS.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 47/2026 · 13/04/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSIA ANTÔNIA MARIA DA SILVA FONTES.

MEIDÃO

INDICAÇÃO Nº 333/2026 · 13/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA PARCERIA COM A CLÍNICA AMORSAÚDE, OBJETIVANDO AGILIZAR A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, BEM COMO EXAMES DE SANGUE E URINA, TORNANDO ESSE TIPO DE SERVIÇO MAIS EFICAZ JUNTO AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

NATIELLE GAMA

REQUERIMENTO Nº 59/2026 · 13/04/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO COSME E DAMIÃO.

O WARTÃO

REQUERIMENTO Nº 60/2026 · 13/04/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENA DE TELEFONIA CELULAR NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MARIA CÂNDIDA SOARES E FAUZI SALOMÃO KANSO, DEFRONTE AO Nº 691, NO BAIRRO PARQUE CIDADE JARDIM.

O WARTÃO

REQUERIMENTO Nº 61/2026 · 13/04/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DAS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS DO BAIRRO PROPOVO.

O WARTÃO

REQUERIMENTO Nº 62/2026 · 13/04/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 321/2026 · 13/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PARQUES MULTISSENSORIAIS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 322/2026 · 13/04/2026

INDICA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM), COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE (CNRMS), MINISTÉRIO DA SAÚDE, COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA (COREME) E COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL (COREMU), A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS... INDICA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM), COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE (CNRMS), MINISTÉRIO DA SAÚDE, COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA (COREME) E COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL (COREMU), A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA (MÉDICA E/OU MULTIPROFISSIONAL), COM ÊNFASE NA ÁREA DE ORTOPEDIA, NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA – SP. DÊ-SE CIÊNCIA A TODOS OS ÓRGÃOS MENCIONADOS NA EMENTA.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 323/2026 · 09/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO NA PRAÇA CARMEN MOLLEIS, LOCALIZADA NO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL, ENTRE AS VIAS JURAIDES DE PAULA VIVEIROS, JOANA NARDINO BARUFI E JOSÉ BATISTA PEREIRA.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 336/2026 · 13/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVISÃO E MAJORAÇÃO DOS VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, PAGA AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

SARGENTO MORENO

PROJETO DE LEI Nº 78/2026 · 13/04/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE ASSIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.

SERGINHO DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 245/2026 · 13/04/2026

INDICA À DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROFª ENNY TEREZA LONGO FRACARO, PARA QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DAS GRADES DE PROTEÇÃO INSTALADAS NAS ÁRVORES EXISTENTES EM TODO O ENTORNO DA INSTITUIÇÃO, POSSIBILITANDO O DESENVOLVIMENTO NATURAL DAS MESMAS.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 254/2026 · 13/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DEMARCAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS, NA RUA JOÃO FERREIRA DO NASCIMENTO, DEFRONTE O Nº 2891.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 255/2026 · 13/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO O TRECHO DA RUA DO CAFÉ COMPREENDIDO ENTRE A RUA OSCAR ADAMI SOBRINHO E AVENIDA FRANCISCO VILAR HORTA.

VILMAR DA FARMÁCIA