45ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 186/2025 · 13/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OTAVIANO DE JESUS MUNIZ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

SERGINHO DA FARMÁCIA

PROJETO DE LEI Nº 222/2025 · 08/12/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARINA MACHADO DE BARROS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

OSMAIR FERRARI

PROJETO DE LEI Nº 223/2025 · 08/12/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ROSILENE APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

OSMAIR FERRARI

PROJETO DE LEI Nº 171/2025 · 03/11/2025

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 183/2025 · 10/11/2025

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – ÁREA AZUL DIGITAL.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 197/2025 · 01/12/2025

INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DE COMBATE AO DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 218/2025 · 05/12/2025

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU – PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 225/2025 · 08/12/2025

ALTERA ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 6.899, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 226/2025 · 09/12/2025

FIXA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.

MESA DIRETORA

PROJETO DE LEI Nº 227/2025 · 10/12/2025

ALTERA O INCISO II DO ART. 9º DA LEI Nº 6.473, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

CABO RENATO ABDALA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2025 · 10/11/2025

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 426 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

CABO RENATO ABDALA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2025 · 08/12/2025

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 542, DE 18 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2025 · 08/12/2025

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 345, DE 16 DE MAIO DE 2017.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 584/2025 · 15/12/2025

GAP/OF/Nº 995/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 583/2025 · 15/12/2025

GAP/OF/Nº 994/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 296/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 582/2025 · 15/12/2025

GAP/OF/Nº 991/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 298/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 581/2025 · 15/12/2025

GAP/OF/Nº 992/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 300/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 580/2025 · 15/12/2025

GAP/OF/Nº 993/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 301/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 576/2025 · 10/12/2025

GAP/OF/Nº 976/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 153/2025 · PROJETO DE LEI Nº 153/2025 · 12/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE EPILEPSIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E DEMAIS LOCAIS QUE PRESTEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 579/2025 · 12/12/2025

O MUNÍCIPE PEDRO CARDOSO DA COSTA, ENCAMINHA SOLICITAÇÃO AOS VEREADORES PARA QUE FAÇAM UM “COMBATE ÀS PICHAÇÕES” POR SER CRIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 9.605/98 (ARTIGO 65), NO INTUITO DE RECONHECER O PROBLEMA E IMPLEMENTAR AÇÕES PRÁTICAS DE RESISTÊNCIA, COM PARTICIPAÇÃO COORDENADA ENTRE PODER PÚBLICO, INSTITUIÇÕES E... O MUNÍCIPE PEDRO CARDOSO DA COSTA, ENCAMINHA SOLICITAÇÃO AOS VEREADORES PARA QUE FAÇAM UM “COMBATE ÀS PICHAÇÕES” POR SER CRIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 9.605/98 (ARTIGO 65), NO INTUITO DE RECONHECER O PROBLEMA E IMPLEMENTAR AÇÕES PRÁTICAS DE RESISTÊNCIA, COM PARTICIPAÇÃO COORDENADA ENTRE PODER PÚBLICO, INSTITUIÇÕES E SOCIEDADE CIVIL. RESSALTA TAMBÉM A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL PUBLICAR E-MAILS DE TODOS OS VEREADORES DE FORMA CLARA, NO INTUITO DE NÃO PREJUDICAR A PARTICIPAÇÃO E INTERAÇÃO ENTRE MUNÍCIPES E SEUS REPRESENTANTES.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 578/2025 · 12/12/2025

GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 0748/2025/GIGOV/SR - ASSUNTO: CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - NOTIFICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA SOBRE O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 10/12/2025, NO VALOR DE R$ 432.514,20 (QUATROCENTOS E TRINTA E D... GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 0748/2025/GIGOV/SR - ASSUNTO: CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - NOTIFICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA SOBRE O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 10/12/2025, NO VALOR DE R$ 432.514,20 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE CENTAVOS), NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 954602/2023 - OPERAÇÃO 1092322-96, FIRMADO COM MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, ASSINADO EM 30/12/2023, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MOBILIDADE URBANA, SOB A GESTÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, QUE TEM POR OBJETO “RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP”. INFORMAMOS QUE O VALOR DE CONTRAPARTIDA DEVERÁ SER DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DESEMBOLSO.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 577/2025 · 12/12/2025

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CAMPUS VOTUPORANGA DIRETORIA GERAL/CAMPUS VOTUPORANGA – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 167/2025 - DRG/VTP/IFSP AO SENHOR DANIEL DAVID PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE VOTUPORANGA CONVIDANDO PARA A CERIMÔNIA DE ENTREGA DE CERTIFICADOS... MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CAMPUS VOTUPORANGA DIRETORIA GERAL/CAMPUS VOTUPORANGA – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 167/2025 - DRG/VTP/IFSP AO SENHOR DANIEL DAVID PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE VOTUPORANGA CONVIDANDO PARA A CERIMÔNIA DE ENTREGA DE CERTIFICADOS AOS ALUNOS DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DO IFSP CAMPUS VOTUPORANGA A SER REALIZADO NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2025, A PARTIR DAS 9H00, NO ANFITEATRO DO IFSP DE VOTUPORANGA.

DIVERSOS

PROJETO DE LEI Nº 226/2025 · 09/12/2025

FIXA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.

MESA DIRETORA

PROJETO DE LEI Nº 227/2025 · 10/12/2025

ALTERA O INCISO II DO ART. 9º DA LEI Nº 6.473, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 866/2025 · 15/12/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A DEDETIZAÇÃO DO PRÉDIO DO POUPATEMPO.

CARLIM DESPACHANTE

INDICAÇÃO Nº 865/2025 · 15/12/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JOÃO LOURENÇO FEFIM, DEFRONTE AO Nº 3681, BAIRRO MONTE VERDE.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 862/2025 · 15/12/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM LUMINÁRIA DE TECNOLOGIA LED, NA AVENIDA FRANCISCO BUENO BAEZA, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO RODRIGUES CRAVEIRO JUNIOR E DR. ORLANDO VAN ERVAM FILHO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 856/2025 · 15/12/2025

INDICA AUMENTO DE ESTACIONAMENTO PARA AUTOMÓVEIS, NO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E ESTADUAL LEÔNIDAS PEREIRA DE ALMEIDA.

DÉBORA ROMANI

PROJETO DE LEI Nº 230/2025 · 15/12/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS GRAVAÇÕES DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.

EMERSON PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 306/2025 · 15/12/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 861/2025 · 15/12/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA OBRAS DE MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 860/2025 · 15/12/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA A CÉU ABERTO DO BAIRRO PARQUE BOA VISTA I E II.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 859/2025 · 15/12/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO PARQUE BOA VISTA I E II.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 858/2025 · 15/12/2025

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL FAUSTO PINATO QUE INTERVENHA JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIA PARALELA À LINHA FÉRREA.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 857/2025 · 15/12/2025

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$500 MIL REAIS PARA A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE TREINAMENTO DE CICLISMO NO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 867/2025 · 15/12/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA ITINERÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA O BAIRRO JARDIM FIGUEIRAS.

NATIELLE GAMA

REQUERIMENTO Nº 308/2025 · 15/12/2025

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EDUCADORA E EVANGELIZADORA SRA. EVA APARECIDA DE OLIVEIRA, PELO PLAUSÍVEL LANÇAMENTO DE SEU PRIMEIRO LIVRO, INTITULADO “DE A A Z DEUS FALA COM VOCÊ”, OBRA QUE REFLETE SENSIBILIDADE, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM A FORMAÇÃO HUMANA E ESPIRITUAL DE CRIANÇAS, JOVENS E FA... REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EDUCADORA E EVANGELIZADORA SRA. EVA APARECIDA DE OLIVEIRA, PELO PLAUSÍVEL LANÇAMENTO DE SEU PRIMEIRO LIVRO, INTITULADO “DE A A Z DEUS FALA COM VOCÊ”, OBRA QUE REFLETE SENSIBILIDADE, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM A FORMAÇÃO HUMANA E ESPIRITUAL DE CRIANÇAS, JOVENS E FAMÍLIAS.

NATIELLE GAMA

REQUERIMENTO Nº 309/2025 · 15/12/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS VENCEDORAS DA LICITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO EMISSÁRIO DO CÓRREGO BOA VISTA, VISANDO A TRANSPARÊNCIA E O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA REALIZADAS NESTA MUNICIPALIDADE.

O WARTÃO

REQUERIMENTO Nº 307/2025 · 15/12/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DA ESFERA FEDERAL POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DE INICIATIVA DO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MARANGONI.

O WARTÃO

PROTOCOLO Nº 584/2025 · 15/12/2025

GAP/OF/Nº 995/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 583/2025 · 15/12/2025

GAP/OF/Nº 994/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 296/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 582/2025 · 15/12/2025

GAP/OF/Nº 991/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 298/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 581/2025 · 15/12/2025

GAP/OF/Nº 992/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 300/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 580/2025 · 15/12/2025

GAP/OF/Nº 993/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 301/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 576/2025 · 10/12/2025

GAP/OF/Nº 976/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 153/2025 · PROJETO DE LEI Nº 153/2025 · 12/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE EPILEPSIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E DEMAIS LOCAIS QUE PRESTEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 579/2025 · 12/12/2025

O MUNÍCIPE PEDRO CARDOSO DA COSTA, ENCAMINHA SOLICITAÇÃO AOS VEREADORES PARA QUE FAÇAM UM “COMBATE ÀS PICHAÇÕES” POR SER CRIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 9.605/98 (ARTIGO 65), NO INTUITO DE RECONHECER O PROBLEMA E IMPLEMENTAR AÇÕES PRÁTICAS DE RESISTÊNCIA, COM PARTICIPAÇÃO COORDENADA ENTRE PODER PÚBLICO, INSTITUIÇÕES E... O MUNÍCIPE PEDRO CARDOSO DA COSTA, ENCAMINHA SOLICITAÇÃO AOS VEREADORES PARA QUE FAÇAM UM “COMBATE ÀS PICHAÇÕES” POR SER CRIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 9.605/98 (ARTIGO 65), NO INTUITO DE RECONHECER O PROBLEMA E IMPLEMENTAR AÇÕES PRÁTICAS DE RESISTÊNCIA, COM PARTICIPAÇÃO COORDENADA ENTRE PODER PÚBLICO, INSTITUIÇÕES E SOCIEDADE CIVIL. RESSALTA TAMBÉM A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL PUBLICAR E-MAILS DE TODOS OS VEREADORES DE FORMA CLARA, NO INTUITO DE NÃO PREJUDICAR A PARTICIPAÇÃO E INTERAÇÃO ENTRE MUNÍCIPES E SEUS REPRESENTANTES.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 578/2025 · 12/12/2025

GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 0748/2025/GIGOV/SR - ASSUNTO: CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - NOTIFICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA SOBRE O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 10/12/2025, NO VALOR DE R$ 432.514,20 (QUATROCENTOS E TRINTA E D... GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 0748/2025/GIGOV/SR - ASSUNTO: CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - NOTIFICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA SOBRE O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 10/12/2025, NO VALOR DE R$ 432.514,20 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE CENTAVOS), NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 954602/2023 - OPERAÇÃO 1092322-96, FIRMADO COM MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, ASSINADO EM 30/12/2023, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MOBILIDADE URBANA, SOB A GESTÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, QUE TEM POR OBJETO “RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP”. INFORMAMOS QUE O VALOR DE CONTRAPARTIDA DEVERÁ SER DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DESEMBOLSO.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 577/2025 · 12/12/2025

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CAMPUS VOTUPORANGA DIRETORIA GERAL/CAMPUS VOTUPORANGA – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 167/2025 - DRG/VTP/IFSP AO SENHOR DANIEL DAVID PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE VOTUPORANGA CONVIDANDO PARA A CERIMÔNIA DE ENTREGA DE CERTIFICADOS... MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CAMPUS VOTUPORANGA DIRETORIA GERAL/CAMPUS VOTUPORANGA – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 167/2025 - DRG/VTP/IFSP AO SENHOR DANIEL DAVID PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE VOTUPORANGA CONVIDANDO PARA A CERIMÔNIA DE ENTREGA DE CERTIFICADOS AOS ALUNOS DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DO IFSP CAMPUS VOTUPORANGA A SER REALIZADO NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2025, A PARTIR DAS 9H00, NO ANFITEATRO DO IFSP DE VOTUPORANGA.

DIVERSOS

PROJETO DE LEI Nº 226/2025 · 09/12/2025

FIXA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.

MESA DIRETORA

PROJETO DE LEI Nº 227/2025 · 10/12/2025

ALTERA O INCISO II DO ART. 9º DA LEI Nº 6.473, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 866/2025 · 15/12/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A DEDETIZAÇÃO DO PRÉDIO DO POUPATEMPO.

CARLIM DESPACHANTE

INDICAÇÃO Nº 865/2025 · 15/12/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JOÃO LOURENÇO FEFIM, DEFRONTE AO Nº 3681, BAIRRO MONTE VERDE.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 862/2025 · 15/12/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM LUMINÁRIA DE TECNOLOGIA LED, NA AVENIDA FRANCISCO BUENO BAEZA, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO RODRIGUES CRAVEIRO JUNIOR E DR. ORLANDO VAN ERVAM FILHO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 856/2025 · 15/12/2025

INDICA AUMENTO DE ESTACIONAMENTO PARA AUTOMÓVEIS, NO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E ESTADUAL LEÔNIDAS PEREIRA DE ALMEIDA.

DÉBORA ROMANI

PROJETO DE LEI Nº 230/2025 · 15/12/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS GRAVAÇÕES DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.

EMERSON PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 306/2025 · 15/12/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 861/2025 · 15/12/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA OBRAS DE MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 858/2025 · 15/12/2025

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL FAUSTO PINATO QUE INTERVENHA JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIA PARALELA À LINHA FÉRREA.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 857/2025 · 15/12/2025

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$500 MIL REAIS PARA A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE TREINAMENTO DE CICLISMO NO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 867/2025 · 15/12/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA ITINERÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA O BAIRRO JARDIM FIGUEIRAS.

NATIELLE GAMA

REQUERIMENTO Nº 308/2025 · 15/12/2025

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EDUCADORA E EVANGELIZADORA SRA. EVA APARECIDA DE OLIVEIRA, PELO PLAUSÍVEL LANÇAMENTO DE SEU PRIMEIRO LIVRO, INTITULADO “DE A A Z DEUS FALA COM VOCÊ”, OBRA QUE REFLETE SENSIBILIDADE, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM A FORMAÇÃO HUMANA E ESPIRITUAL DE CRIANÇAS, JOVENS E FA... REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EDUCADORA E EVANGELIZADORA SRA. EVA APARECIDA DE OLIVEIRA, PELO PLAUSÍVEL LANÇAMENTO DE SEU PRIMEIRO LIVRO, INTITULADO “DE A A Z DEUS FALA COM VOCÊ”, OBRA QUE REFLETE SENSIBILIDADE, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM A FORMAÇÃO HUMANA E ESPIRITUAL DE CRIANÇAS, JOVENS E FAMÍLIAS.

NATIELLE GAMA

REQUERIMENTO Nº 309/2025 · 15/12/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS VENCEDORAS DA LICITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO EMISSÁRIO DO CÓRREGO BOA VISTA, VISANDO A TRANSPARÊNCIA E O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA REALIZADAS NESTA MUNICIPALIDADE.

O WARTÃO

REQUERIMENTO Nº 307/2025 · 15/12/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DA ESFERA FEDERAL POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DE INICIATIVA DO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MARANGONI.

O WARTÃO